<article><p class="lead">O Ministério de Minas e Energia (MME) deve suspender a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que mantém a mistura obrigatória do biodiesel no diesel em 10pc para o primeiro trimestre de 2023, e optar por deixar indefinido, por enquanto, qual será o mandato.</p><p>Maurício Tolmasquim, coordenador da equipe de transição de Minas e Energia do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a decisão do atual ministro da pasta Adolfo Sachsida, após a primeira reunião das equipes que aconteceu nesta terça-feira, em Brasília.</p><p>"A questão mais importante foi [Sachsida] ter dito que não teria nenhuma medida nova neste fim de governo ligada ao setor de energia", afirmou Tolmasquim. Isso traz uma certa tranquilidade porque o [futuro] ministro poderá analisar as medidas que estão paradas e tomar uma decisão, disse.</p><p>Os produtores estavam confiantes que o mandato aumentaria para 14pc em janeiro e para 15pc em março, mas temiam uma disparada nos preços das matérias-primas devido à demanda mais alta do setor.</p><p>A gestão do presidente Jair Bolsonaro cortou a mistura de biodiesel para 2022 para conter a alta dos preços do diesel B nas bombas e, consequentemente, aliviar a escalada da inflação em ano eleitoral. Além disso, a medida evitaria tensões com os caminhoneiros autônomos. A previsão era atingir mescla de 14pc neste ano e 15pc em 2023.</p><p>O mandato biodiesel — assim como outras medidas importantes no setor energético — permanecerá em "stand-by" para que o comitê de transição decida o que for mais conveniente. Portanto, a deliberação do CNPE pode não ser publicada no Diário Oficial da União e aguardar o veredicto do novo governo.</p><p>Procurado, o MME ainda não tinha se manifestado sobre o assunto.</p><p>Durante evento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, na Câmara dos Deputados, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que a medida do CNPE será discutida com a equipe de transição do novo governo e que a inclusão do diesel coprocessado da Petrobras, conhecido como diesel R5, na mistura é desleal com as usinas.</p><p>"Lula vai revitalizar o setor neste momento de crise e eventos adversos", disse Fávaro. O presidente eleito criou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2004. O nome de Fávaro já apareceu entre os cotados para comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do próximo governo.</p><p class="bylines">Por Alexandre Melo</p></article>
