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Comitê do RenovaBio propõe metas de redução

10 May 2018 22:44 (+01:00 GMT)
Comitê do RenovaBio propõe metas de redução

Rio de Janeiro, 10 May (Argus) — O Comitê de Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, definiu as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e a proposta já está aberta para consulta pública.

O documento, disponível no website do Ministério de Minas e Energia (MME), sugere que as metas compulsórias aumentem gradualmente nos próximos dez anos. A proposta para este ano é de redução de 0,9pc, subindo para 1pc em 2019 - primeiro ano efetivo para a instituição das metas – e atingindo 10,1pc em 2028. Caso a proposta siga sem alterações, o Comitê estima que a intensidade de carbono caia dos atuais 73,55 gCO2/MJ para 66,75 gCO2/MJ em 2028, o que implica necessidade de maior eficiência energética para os combustíveis.

Os debates do Comitê com integrantes do setor foram fundamentais para ao estabelecimento das metas, diz Ricardo Gomide, coordenador geral de biodiesel e outros biocombustíveis do MME. "Inicialmente, a meta de redução era de 7pc mas entendemos que estava sendo feita uma avaliação conservadora para o biodiesel, bioquerosene e biometano e a elevação para 10pc considera dimensões mais apropriadas ao mercado", disse Gomide em entrevista à Argus.

O Comitê explica que os volumes e estimativas de impacto apresentados são apenas uma referência para o cumprimento da meta proposta, a partir das premissas consideradas. "Portanto, a evolução do mercado e das condições competitivas poderão levar a valores reais diferentes dos estimados, sem que a intensidade de carbono pretendida seja modificada", destaca o Comitê no documento.

Considerando o cenário base para o desenvolvimento do programa, a expectativa do Comitê é que a aderência dos produtores de biocombustíveis seja forte a partir de 2019, quando a capacidade certificada deve chegar a 28pc. Em 2020, a previsão é que parcela de produtores certificados atinja 46pc e avance para 98pc em 2025, patamar que tende a ser mantido até 2028.

A participação energética dos biocombustíveis deve ser elevada em 20pc para 28,6pc do total do setor de combustíveis em 2028. Tais mudanças elevariam a demanda por etanol hidratado para aproximadamente 36 milhões de m³ em 2028, mais que o dobro do montante de 15,2 milhões de m³ previsto para este ano. A procura por etanol anidro deve passar de 11,5 milhões de m³ para 11,1 milhões de m³, na mesma base de comparação.

Para o mercado de CBios, o Comitê fez um estudo comparativo com mercados de carbono de outros países e simulou um ambiente de negócios a U$ 10 por crédito. A projeção é que 16,82 milhões de CBios sejam emitidos em 2019, um mercado de aproximadamente R$572 milhões se aplicado o patamar de R$ 3,4 para o câmbio, subindo para 90,07 milhões em 2028, volume equivalente a cerca de R$3 bilhões. O preço efetivo dos CBios, no entanto, é determinado pela oferta e demanda do ativo, já que a lei não estabelece que o governo tenha controle sobre os CBios, disse Luciano Rodrigues, gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Como trata-se de um mercado novo para o Brasil, ainda é cedo para saber qual será a dinâmica de negócios. "Haverá uma liquidez mínima porque distribuidores serão obrigados a comprar, mas por enquanto não sabemos se outros agentes participarão", disse Rodrigues. No médio prazo, à medida que o mercado de CBios for se consolidando, o especialista da Unica prevê o ingresso de novos players. "Entendo que é algo novo e de início pode ser que não tenha tanta atratividade para o especulador, por exemplo. Mas já existem fundos que, pelo estatuto, precisam investir recursos de energias renováveis. Nesta busca por mitigar o aquecimento global a moeda é tonelada de carbono e estaremos vendendo uma moeda interessante", disse.

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