Arquivo de propostas normativas

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Veja outras propostas normativas e documentos relacionados desde maio de 2009.

CFR Consultation on Financial Benchmarks Regulatory Reform
Abril de 2016

A Argus responde à consulta do Conselho de Reguladores Financeiros da Austrália (Council of Financial Regulators - CFR, na sigla em inglês) sobre propostas de reforma regulatória para os benchmarks financeiros.

ESMA Discussion Paper on Benchmarks Regulation
Abril de 2016

A Argus responde ao documento de reflexão da European Securities and Markets Authority (Esma) sobre questões de Nível-2 em relação aos próximos benchmarks de regulamentação europeia.

DECC Consultation Paper – Strengthening the Regulation of Wholesale Energy Markets through New Criminal Offences
Setembro de 2014

A Argus responde à consulta pelo Departamento de Energia e Mudança Climática sobre novas sanções criminais para manipulação do mercado de energia e informação privilegiada, solicitando uma isenção adicional para erros cometidos inadvertidamente.

MAS Consultation Paper on Proposed Amendments to the Securities and Futures Act on Regulation of Financial Benchmarks
Agosto de 2014

A Argus responde à consultas feitas pela Autoridade Monetária da Cingapura (Monetary Authority of Singapore - MAS, na sigla em inglês) sobre emendas legislativas propostas em relação aos benchmarks financeiros.

ESMA MiFID II/MiFIR Consultation Paper
Agosto de 2014

A Argus responde ao documento de consulta da European Securities and Markets Authority (Esma) (na questão 220) sobre questões de Nível-2 em relação ao Markets in Financial Instruments Directive II/ Markets in Financial Instruments Regulation (MiFID-II/MiFIR).

ESMA MiFID II/MiFIR Discussion Paper
Agosto de 2014

A Argus responde ao documento de discussão da European Securities and Markets Authority (Esma) (na seção 5.8) sobre questões de Nível-2 em relação ao Markets in Financial Instruments Directive II/ Markets in Financial Instruments Regulation (MiFID-II/MiFIR).

MAS consultation on regulatory framework for financial benchmarks
Julho de 2013

A Argus responde à consulta da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS, na sigla em inglês) sobre um quadro regulamentar proposto para os benchmarks financeiros.

Iosco consultation on principles for financial benchmarks
Maio de 2013

A Argus responde a uma consulta da International Organization of Securities Commissions (Iosco) sobre o esboço de princípios para os benchmarks financeiros.

Esma-EBA consultation on EU benchmark-setting processes  
Fevereiro de 2013

A Argus responde ao documento de consulta conjunta da European Securities and Markets Authority (Esma) e da European Banking Authority (EBA) sobre os princípios para o estabelecimento de processos de benchmark na Comunidade Europeia.

Iosco consultation on financial benchmarks
Fevereiro de 2013

A Argus responde a uma consulta da International Organization of Securities Commissions (Iosco) sobre benchmarks financeiros.

Ferc Notice of Inquiry on enhanced natural gas market transparency
Fevereiro de 2013

A Argus responde ao Aviso de Inquérito da US Federal Energy Regulatory Commission (Ferc) com respeito às possíveis exigências adicionais de relatórios para facilitar a transparência nos mercados varejistas americanos de gás natural

California ARB consultation on information sharing proposal
Fevereiro de 2013

A Argus responde à proposta consultiva do California Air Resources Board sobre compartilhamento de informações no programa californiano do tipo limites e trocas (cap-and-trade).

UK Treasury consultation on Implementing Wheatley Review: secondary legislation   
Dezembro de 2012

A Argus responde à consulta do Tesouro HM sobre esboço de legislação secundária com respeito aos benchmarks e implementação das recomendações da Wheatley Review of Libor.

Caiso consultation on BPM proposed revision request  
Dezembro de 2012

A Argus responde à consulta pelo California Independent System Operator (Caiso) sobre a Solicitação de Revisão de seu Manual Prático de Negócios (Business Practice Manual - BPM): “Commitment costs refinement 2012 - Greenhouse Gas cost adder”

European Commission (DG Markt) consultation on the use of indices serving as benchmarks in financial and other contracts  
Novembro de 2012

A Argus responde à consulta da Comissão Europeia sobre índices e benchmarks.

Wheatley Review of Libor consultation
Setembro de 2012

A Argus responde à consulta ao trabalho inicial de discussão sobre a Wheatley Review of Libor, que considera opções para reformar a Libor e se há implicações para outros benchmarks.

Libor and energy price reporting
Julho de 2012

A Argus e duas organizações independentes de relatórios sobre preços (IPROs, na sigla em inglês) esclarecem as diferenças fundamentais entre relatórios sobre o mercado de energia e o mecanismo de taxação Libor.

RGGI request for programme feedback
Maio de 2012

A Argus responde à solicitação da Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI) para comentários das partes interessadas sobre seu programa, incluindo o uso do atual preço de reserva do mercado.

Iosco consultation on the functioning and oversight of oil price reporting agencies
Março de 2012

A Argus responde à consulta da International Organization of Securities Commissions (Iosco) sobre as agências de relatórios sobre preço de petróleo.

Esma consultation on OTC derivatives
Março de 2012

A Argus responde à consulta da European Securities and Markets Authority (Esma) sobre o esboço de padrões técnicos para a regulação de derivados de OTC, CCPs e repositórios de transações.

MAS consultation on OTC derivatives
Março de 2012

A Argus responde à consulta da Autoridade Monetária de Cingapura (Monetary Authority of Singapore - MAS, na sigla em inglês) sobre regulação proposta para osn derivados de OTC.

US Office of Natural Resources Revenue (ONRR) on federal and Indian coal valuation rulemaking
Julho de 2011

A Argus responde sobre novas metodologias para estabelecer o valor de royalties do carvão produzido em arrendamentos federais e indígenas e sobre fornecer mais simplicidade, certeza, claridade e consistência no valor da produção para arrendatários minerais e beneficiários da receita proveniente dos receptores da renda do mineral.

US Office of Natural Resources Revenue (ONRR) federal oil and gas valuation rulemaking
Julho de 2011

A Argus comentou que os índices de preços representam bem o valor do petróleo e gás produzidos em áreas diferentes do país, o uso de índice de precificação para determinar o valor da produção para fins de royalties para o petróleo e gás e se o uso de índice de precificação deve ser expandido ou alterado.

Are transactional indexes appropriate for European gas and electricity markets?
Maio de 2011

A Argus publica um documento de política que examina a adequação dos índices transacionais para os mercados europeus de gás e eletricidade. O documento discute:

  • Benchmarks de preços para OTC físico de gás e eletricidade
  • Problemas com índices transacionais
  • Problemas para endossar uma única metodologia

UK Decc consultation on electricity market reform
Março de 2011

A Argus responde à consulta pública sobre aspectos dos novos arranjos propostos para o mercado de eletricidade do Reino Unido.

European Commission (DG Markt) consulation on the Markets in Financial Instruments Directive (MiFID)
Fevereiro de 2011

A Argus lembra à comissão que as agências de elaboração de relatórios de preços fornecem transparência eficiente e eficaz sobre preços pós-negociação para mercados de balcão de energia.

Iosco/CPSS consultative report: Committee on Payment and Settlement Systems, Technical Committee of the International Organization of Securities Commissions, Principles for Financial Market Infrastructures
Março de 2011

A Argus responde à consulta pública sobre princípios para infraestruturas do mercado financeiro.

European Commission (DG Energy) consultation on European power and gas markets
Julho de 2010

A Argus esboça à comissão o alto nível de transparência que já existe nos mercados europeus de energia e de gás e sugere abordagens adequadas para alcançar mais transparência.

European Commission (DG Markt) consultation on derivatives and market infrastructures
Julho de 2010

A Argus responde especificamente às propostas que dizem respeito ao papel da Argus como fornecedor especialista em dados para o mercado físico de energia.

UK Ofgem consultation on liquidity in GB electricity markets
Abril de 2010

A Argus apresenta sua visão das melhores abordagens para aumentar liquidez nos mercados de eletricidade no Reino Unido .

UK House of Lords call for evidence on OTC derivatives
Janeiro de 2010

A Argus reitera seus principais argumentos e preocupações sobre regulação dos mercados derivados de OTC e sugere opções para aumentar a robustez dos derivados de energia.

European Commission (DG Markt) consultation on OTC derivatives
Setembro de 2009

A Argus responde a questões relacionadas à interação entre mercados físicos de energia e derivados de energia e busca encorajar a comissão para tratar os derivados de commodities como um caso especial.

European Commission (DG Markt) Call for Evidence on the Market Abuse Directive (MAD)
Maio de 2009

A Argus responde a questões relacionadas aos mercados físicos de energia e a interação entre mercados físicos de energia e derivados de energia.

US Federal Trade Commission (FTC) market manipulation rulemaking
Maio de 2009

A Argus responde às propostas de FTC que objetivam assegurar que relatórios bona fide para agências de elaboração de relatórios de preços não sejam prejudicados por padrões mais rígidos de detecção de fraudes.