Falando de Mercado: O começo do mercado aberto de biodiesel

Author Argus

A reta final antes da abertura do novo mercado de biodiesel, que acontece hoje, foi repleta de surpresas e resoluções de última hora.

Junte-se a Camila Dias, chefe de redação da Argus no Brasil, e Amance Boutin, editor da publicação Argus Brasil Combustíveis. Elas conversam sobre esta transição e os principais desafios pela frente com o começo do novo modelo.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado de biocombustíveis?


Transcript

Camila Dias: Olá, e bem-vindos ao Falando de Mercado, uma série de podcasts trazidos pela Argus sobre os principais acontecimentos com impacto para os setores de commodities e energia no Brasil e no mundo.

Meu nome é Camila Dias, eu sou chefe de redação da Argus no Brasil, e no episódio de hoje eu converso com Amance Boutin, editor da publicação Argus Brasil Combustíveis, sobre os últimos acontecimentos no processo de abertura do mercado de biodiesel. Bem-vindo, Amance.

Amance Boutin: Obrigado, Camila.

CD: Nesta semana tem início o novo modelo de comercialização de biodiesel no país, certo? Como esta questão avançou na reta final do ano, Amance?

AB: Exatamente, Camila. Após vários meses de indefinições, as principais regras relacionadas ao modelo de vendas, ao mandato obrigatório e à tributação só foram estabelecidas no último trimestre do ano. Lembrando que as discussões sobre este assunto já aconteciam há quase dois anos. E olhando a evolução desde o último podcast sobre o assunto, em setembro, podemos dizer que o cenário está um pouco conturbado ainda, embora várias incertezas que paralisavam o setor já estejam sendo resolvidas.

Primeiro, o principal acontecimento foi a decisão do governo de reduzir de 12pc para 10pc o mandato de mistura obrigatória ao longo de 2022. Foi um banho de água fria para os produtores, já que muitos investiram em capacidade de produção para atender um mandato maior, e o mercado já trabalha com uma expectativa de ampla disponibilidade de matéria prima com a boa safra de soja que se anuncia para o ano.

Nas próprias palavras da associação de produtores Abiove, isso deve reforçar a situação de superávit de oferta em relação à demanda. Isto deve aumentar o volume destinado para a exportação e apertar as margens dos produtores.

CD: E em termos de regulação, os entraves que preocupavam os produtores já foram resolvidos?

AB: A principal questão pendente era o aspecto tributário, com um modelo previsto que criava condições para um encarecimento do biodiesel por conta de um acúmulo de créditos de ICMS. Na prática, usinas não iam poder se aproveitar do sistema de balanços de créditos e débitos de ICMS ao longo da cadeia de suprimento, gerando um acúmulo de impostos estaduais que poderia imobilizar o fluxo de caixa das usinas e minar a competitividade dos produtores dependendo da localização da usina, do tipo de matéria-prima usada, da origem deste insumo e, por fim, do destino do biodiesel vendido.

Este cenário de quebra de competitividade e de falta de isonomia de mercado entre os agentes levou os estados a se mobilizar juntamente com o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, e criar um convênio para possibilitar o trânsito dos créditos de ICMS das usinas para uma determinada refinaria, que será escolhida pela Secretaria da Fazenda de cada estado.

CD: Esta solução resolve os problemas dos produtores no âmbito tributário?

AB: Foi um alívio, mas ainda faltam alguns trâmites para garantir um ambiente mais igualitário. Cada um dos 12 estados signatários do convênio precisa publicar um decreto no qual as usinas interessadas deverão aderir para ter direito a receber os créditos tributários.

Na prática, isso tende a equilibrar os níveis de ofertas de venda das usinas, que têm mostrado uma discrepância muito grande dependendo da região, o que trouxe muitas interrogações ao mercado.

CD: Amance, por falar em níveis de preços, o que a Argus vem apurando nesse mercado?

AB: Camila, na segunda metade de dezembro o nosso repórter Alexandre Melo começou a registrar vendas no mercado spot para entrega entre janeiro e fevereiro. Na primeira semana, foram quatro vendas em três estados diferentes, com os preços indo de R$6.000/m³ no polo produtor de Mato Grosso até R$6.750/m³, na Bahia.

A discrepância de preços se deve principalmente aos fatores logísticos, com usinas mais afastadas dos grandes polos de consumo de diesel recebendo um desconto em relação às usinas mais próximas.

Na nossa pesquisa mensal de fretes, apuramos que o frete pode variar de R$36/m³ para uma coleta chamada de city market, onde a usina é localizada perto do terminal de distribuição. No caso de uma coleta indo do Mato Grosso até Belém, o frete rodoviário costuma ultrapassar os R$500/m³. Estes valores incluem PIS/Cofins e pedágio, mas não o ICMS.

CD: Como o setor enxerga esta questão logística com o novo modelo?

AB: Pelo que a gente apurou, é uma das grandes incógnitas para 2022 e um dos principais desafios para produtores e distribuidoras. O leilão tinha um modelo bastante regrado. As distribuidoras tinham uma programação de retirada do biodiesel, bem restrita, que era chamada de “grade”, com dias e horários estabelecidos com antecedência. Uma das partes estaria sujeita a multa caso não cumprisse o contrato.

Com o sistema de negociações diretas, os dois lados precisarão se reorganizar e as distribuidoras talvez tenham mais flexibilidade para retirar o produto. Isso pode se tornar problemático se a usina não tiver uma capacidade de tancagem que permita absorver este fluxo menos linear. É um dos motivos pelo qual temos observado mais investimento dos produtores para ampliar a capacidade de armazenamento desde o ano passado.

Além disso, o mercado ainda estuda e discute formas de precificação dos volumes contratados.

Houve muitos contratos fechados, com opções indo de preço fixo à indexação do custo da matéria-prima no mercado doméstico, exportação e até com base em fechamentos do contrato de óleo de soja na bolsa de Chicago. Usinas e distribuidoras submeteram seus contratos à ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em 20 de dezembro.

Com esse grande leque de opções para indexação, devemos ainda ver uma bela amplitude de preços para os volumes contratados neste primeiro bimestre. Camila, a tendência é de que os participantes de mercado avancem nas discussões até fevereiro para aperfeiçoar o sistema de precificação. Tudo está acontecendo de maneira muito dinâmica.

CD: O mês de janeiro deve ser animado, então!

AB: Sim, o mercado vai ficar bem ocupado com esta transição, e com certeza teremos mais novidades para contar no nosso próximo podcast!

CD: Muito obrigada, Amance. Bom saber que teremos novos assuntos para discutir já nas próximas semanas!

Esse e os demais episódios do nosso podcast em português estão disponíveis no site da Argus em www.argusmedia.com/falando-de-mercado. Visite a página para seguir acompanhando os acontecimentos que pautam os mercados globais de commodities e entender seus desdobramentos no Brasil e na América Latina. Voltaremos em breve com mais uma edição do “Falando de Mercado”. Até logo!

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