Lula assina pacote para incentivar energia verde

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14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".

Por Vinicius Damazio, Laura Guedes e Alexandre Melo

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20/03/25

Escoamento de soja causa fila de caminhões em Rondônia

Sao Paulo, 20 March (Argus) — O tempo de espera para embarque da safra de soja 2024-25 no porto de Porto Velho, em Rondônia, chegou a seis dias nesta semana, de acordo com a Associação dos Produtores de Soja do estado (Aprosoja-RO). A falta de infraestrutura portuária e de armazenagem nas fazendas, aliada ao pico da colheita da oleaginosa nas últimas semanas, aumentou a fila de caminhões para o escoamento das cargas no porto de Porto Velho. "Tivemos uma fila de até 1.200 caminhões no pátio de triagem de Porto Velho, por onde é escoada toda a produção do estado e da região noroeste de Mato Grosso", disse o diretor administrativo da Aprosoja-RO, Marcelo Lucas. As cargas embarcadas seguem pelo Rio Madeira até o porto de Santarém, no Pará, de onde é exportada. A colheita de soja 2024-25 em Rondônia deve atingir 2,4 milhões de toneladas (t), um aumento de 7pc em relação ao ciclo anterior, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rondônia não teve dificuldades no escoamento de soja nessa magnitude em anos anteriores, mas, por conta do pico de colheita na safra deste ciclo, há um volume maior a ser transportado em um menor espaço de tempo, segundo a Aprosoja-RO. A Aprosoja-RO também disse que os gargalos logísticos têm causado prejuízos aos produtores, que não conseguem escoar a colheita de suas propriedades. As cargas que conseguem ser embarcadas acabam degradadas por conta das longas tempos de esperas para descarga. Os produtores também estão absorvendo os custos de manter caminhões estacionados em armazéns e portos, elevando os preços do frete de grãos rodoviário a níveis acima do que é tradicionalmente praticado na região, disse a Aprosoja-RO. Na semana encerrada em 13 de março, o frete rodoviário de grãos no corredor Sapezal-Porto Velho atingiu R$235/t, ante R$185/t no mesmo período em 2024. A entidade disse que está trabalhando com o governo do estado para rever a concessão do porto de Porto Velho, permitindo que outras empresas operem. A Aprosoja-RO recebeu relatos de que há espaços ociosos que poderiam estar atendendo aos produtores. O porto de Porto Velho é administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), que informou que não administra as filas externas e não tem autoridade na área retroportuária de caminhões aguardando liberação para triagem nos terminais. Por Bruno Castro Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Açúcar: Mudança tributária abre espaço diplomático

13/03/25

Açúcar: Mudança tributária abre espaço diplomático

Sao Paulo, 13 March (Argus) — A isenção das importações de açúcar no Brasil é avaliada como uma tentativa de demonstrar aos Estados Unidos disposição em realizar acordos comerciais com o país, após o governo norte-americano sinalizar a possibilidade de aumentar as tarifas sobre alguns produtos brasileiros . Ao retirar as tarifas sobre o açúcar, o Brasil abre espaço para negociar a possibilidade de manutenção das tarifas de etanol, de acordo com Renato Cunha, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia das regiões Norte e Nordeste (NovaBio). Etanol e açúcar são mercados correlatos no Brasil e as negociações dos dois costumam estar interligadas. Ambos são derivados da cana-de-açúcar e a produção de um produto ocorre em detrimento do outro. O governo brasileiro anunciou em 6 de março a eliminação dos impostos para importações de itens considerados essenciais, como o açúcar, milho, azeite, café e óleo de soja, com o intuito de reduzir os preços dos alimentos, em meio à aceleração da inflação. No caso do açúcar, o efeito sobre a inflação tende a ser limitado. O Brasil – maior produtor e exportador mundial de açúcar – é autossuficiente na produção do adoçante e as importações representam volumes mínimos no mercado. O Brasil exportou cerca de 33,5 milhões de t em 2024, alta de 23,8pc em comparação com 2023, a partir de uma produção de 42,4 milhões de t na safra 2023-24, de acordo com a Unica. Vantagens competitivas do açúcar brasileiro Mesmo que a isenção de tarifas para importar açúcar – que antes eram de até 14pc – facilite a abertura de novos mercados e crie eventuais oportunidades para os consumidores brasileiros, o produto nacional ainda é mais barato, pelos custos de produção mais baixos em relação a outros países. Os custos para produzir açúcar no Brasil são de aproximadamente 15¢/lb (equivalente a R$1,92/kg), enquanto na Tailândia – segundo maior exportador de açúcar – eles estão próximos de 21,5¢/lb, segundo participantes de mercado. Na Índia e Austrália, terceiro e quarto maiores exportadores, os custos são de aproximadamente 22,4¢/lb e 18,3¢/lb, respectivamente. Para que haja uma redução efetiva dos preços do açúcar, é necessária uma revisão nos custos de toda a cadeia produtiva até as gôndolas do mercado, disse José Guilherme Nogueira, presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana). Para Nogueira, é importante se atentar a fatores além da produção, como custos de frete e seguro, áreas passíveis de atuação do governo. Como a produção é suficiente para o consumo nacional e há um grande volume excedente, o açúcar brasileiro acaba sendo majoritariamente exportado, sem o mercado externo representar efetivamente uma concorrência para o consumidor brasileiro. O preço do açúcar cristal branco registrou uma média de R$155,3/ saca de 50kg em janeiro - ou $24,9/sc na paridade de exportação, com a cotação média do dólar norte-americano a R$6,02 – segundo o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/Esalq). Em janeiro de 2024, os preços no mercado nacional estavam R$145,04/sc, em média, e $29,5/sc, considerando uma taxa cambial média de R$4,91. Isso mostra que mesmo com o dólar mais alto neste ano, o mercado doméstico de açúcar segue remunerando mais que o mercado externo, em comparação com o mesmo período no ano passado. Por Maria Albuquerque Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

SAF: Mercado espera oferta enquanto demanda decola

25/02/25

SAF: Mercado espera oferta enquanto demanda decola

Sao Paulo, 25 February (Argus) — A indústria de aviação do Brasil apostará no combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) para ajudar a alcançar as reduções obrigatórias de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a partir de 2027, apesar dos investimentos limitados no mercado doméstico. A produção de SAF no Brasil ainda está limitada aos testes e não está disponível para comercialização, mas o governo está encorajando investimentos no segmento através de incentivos legais e de infraestrutura. O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende usar o SAF para atender tanto à demanda doméstica quanto a exportações. A Lei do Combustível do Futuro exige que o setor de aviação reduza em pelo menos 1pc as emissões de GEEs em voos domésticos até 2027, e em 10pc até 2037. A lei estimula o aumento de mesclas obrigatórias de biocombustíveis no transporte rodoviário – apesar da manutenção no mandato de biodiesel em 14pc na semana passada – e determina metas sustentáveis para os modais aéreo e marítimo. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é responsável por estabelecer metas de reduções mínimas de GEEs para a indústria do transporte. Mas as porcentagens referentes às companhias aéreas são flexíveis de acordo com a oferta de biocombustível e possíveis impactos negativos sobre o setor, como custos mais altos de operação enfraquecendo a competitividade ou o impedimento de adquirir o SAF. Por exemplo, companhias aéreas sem acesso ao biocombustível em aeroportos estão isentas das metas mínimas de redução. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) espera que a regulação do SAF, junto ao incentivo de políticas públicas, aumente a oferta e apoie o interesse da indústria de aviação em reduzir as emissões de GEEs. O MME projeta investimentos de R$17,5 bilhões em SAF e em diesel verde entre 2025-2034, além de R$260 bilhões em biocombustíveis no geral para neutralizar 705 milhões de toneladas (t) de CO2 até 2037, conforme anunciado no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Investidores buscam estabilidade e metas a longo prazo e a Lei do Combustível do Futuro abre espaço para soluções inovadoras, inclusive com o uso de insumos alternativos para viabilizar a produção comercial de SAF, disse o diretor-substituto da ANAC, Roberto Honorato. A recém-nascida indústria do SAF no Brasil está trabalhando na produção a partir de óleo de soja, óleo de palma, etanol – conhecido como rota alcohol-to-jet (ATJ) – e óleo de macaúba. Apostas na macaúba A Acelen planeja produzir as "primeiras gotas" de SAF do óleo de macaúba entre dezembro de 2027-janeiro de 2028, disse o vice-presidente comercial Cristiano da Costa. A empresa, que detém campos de macaúba nos estados da Bahia e de Minas Gerais, trabalharão com outros insumos para atender à demanda enquanto aguardam o desenvolvimento da macaúba, complementa o vice-presidente. Existem algumas vantagens competitivas em produzir SAF a partir da macaúba, uma vez que rende entre 7-10 litros (l) de óleo/hectare (ha), sete vezes mais do que a soja. A macaúba também tem a vantagem de não competir com a indústria alimentícia, mas é usada na indústria farmacêutica. As palmeiras de macaúba crescem em terras degradadas, como é comum no Cerrado, que cobre um quarto do território brasileiro. A Acelen construirá um centro de inovação em Montes Claros (MG) para produzir até 3.180 m³/d de SAF – usando ésteres e ácidos graxos hidroprocessados (HEFA, na sigla em inglês) como insumo – e diesel renovável a partir da macaúba. A produção da safra será capaz de abastecer também remessas para o mercado internacional, de acordo com da Costa. As palmeiras de macaúba levam entre 3-5 anos para frutificar e a colheita costuma ocorrer entre outubro-janeiro. A Acelen está estudando formas de estender o período de colheita até março, disse o diretor de agronegócio Victor Barra. O projeto da empresa também garante uma estrutura de armazenamento e processamento que prevê o fornecimento contínuo de óleo de macaúba, de forma a permitir a produção de biocombustíveis ao longo de todo o ano. Por João Curi Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Lotes de soja brasileira fora de conformidade na China

22/01/25

Lotes de soja brasileira fora de conformidade na China

Sao Paulo, 22 January (Argus) — Autoridades chinesas proibiram temporariamente importações de soja brasileira de unidades específicas de algumas tradings , após "detecção de não conformidade" em suas remessas, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta quarta-feira. A Administração Geral de Alfândega da China (GACC, na sigla em inglês) notificou autoridades brasileiras sobre componentes não autorizados identificados em remessas de soja de cinco empresas, mas nenhuma foi totalmente proibida de exportar a oleaginosa para o país asiático. O governo brasileiro esclareceu que componentes não autorizados foram identificados em cargas pertencentes a uma unidade de cada uma das cinco tradings . As cinco unidades estão temporariamente proibidas de enviar cargas para a China, enquanto as investigações continuam, informou o Mapa. O governo brasileiro não divulgou os nomes das empresas. Outras unidades dessas empresas ainda estão autorizadas a exportar para a China. Fontes de uma das tradings afetadas confirmaram a proibição temporária à Argus , destacando que traços de pragas e pesticidas não autorizados foram identificados nas cargas. A equipe jurídica dessa empresa está supervisionando o assunto, disseram fontes à Argus . É comum que a alfândega chinesa inspecione cada carga que chega em seus portos, com autoridades chinesas e brasileiras trocando informações diretamente sobre os resultados obtidos. Alguns participantes de mercado informaram que este caso pode levar a um processo de inspeção e liberação mais rigoroso para a soja, enquanto outros estão confiantes de que a proibição temporária e a investigação são apenas de rotina. A China é o maior importador de soja do mundo, recebendo pelo menos 60pc das importações globais da oleaginosa a cada ano, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês). O Brasil responde pela maior parcela dos volumes importados, enquanto os compradores chineses recebem a maior parte das exportações de oleaginosas do país. A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) estima que a China recebeu 76pc das 97,3 milhões de toneladas (t) que o Brasil exportou em 2024. Por Nathalia Giannetti Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Tráfego de caminhões ao porto de Santos será ampliado

14/01/25

Tráfego de caminhões ao porto de Santos será ampliado

Sao Paulo, 14 January (Argus) — O estado de São Paulo pretende expandir a capacidade de tráfego de caminhões na principal rota de acesso ao porto de Santos. O projeto de expansão inclui uma nova pista de 21,5 km e 4 km de viadutos ao longo do sistema rodoviário Anchieta-Imigrantes. A nova pista mais do que dobraria o acesso de caminhões a Santos, de acordo com o governo estadual. O sistema Anchieta-Imigrantes tem extensão de 176,8 km, com tráfego anual de 40 milhões de veículos e é a principal conexão entre o litoral e o interior de São Paulo — um importante polo de produção de café, cana-de-açúcar e cítricos. O governo do estado e a Ecovias, concessionária que administra o sistema viário, anunciaram o projeto em 10 de janeiro e agora trabalham no processo de licenciamento ambiental, que pode ser concluído no primeiro semestre de 2026. As próximas fases do projeto incluem estudos técnicos para construção da estrutura e levantamento de custos totais de investimento. Não há previsão para o início ou conclusão do projeto de expansão. O porto de Santos é um dos principais centros de importação e exportação do país. A movimentação de carga totalizou 167,1 milhões de toneladas (t) em janeiro-novembro de 2024, aumento de 6pc em relação ao mesmo período no ano anterior, de acordo com a autoridade portuária. Por Bruno Castro Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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