Generic Hero BannerGeneric Hero Banner
Latest Market News

Lula assina pacote para incentivar energia verde

  • Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
  • 14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

  • Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
  • E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
  • Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
  • SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".


Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

13/09/25

California legislature extends cap-and-trade

California legislature extends cap-and-trade

Houston, 13 September (Argus) — The California legislature passed a pair of bills reauthorizing the state's cap-and-trade program along with a spending plan for program revenue in the final hours of the legislative session Saturday. The state Senate passed AB 1207, which would extend the cap-and-trade program to 2045, and the state Assembly then voted to advance the bill to Governor Gavin Newsom (D) for his consideration. "California's cap-and-trade program has been successful at cost effectively reducing greenhouse gas emissions," Assembly member Jacqui Irwin (D), the bill's primary sponsor, said ahead of the Assembly vote. "The 'cap-and invest' program proposed in AB 1207 builds on that success and charts a clear course forward, while providing a roadmap for other states and countries to follow." The Senate voted 29-6 with 5 members not voting and the Assembly voted 55-10 with 15 members not voting. Republicans in both chambers cast the only opposing votes. The cap-and-trade program, which covers major sources of California's greenhouse gas emissions, including power plants and transportation fuel, requires a 40pc reduction from 1990 levels by the end of 2030. The California Air Resources Board (CARB) is considering setting a more-aggressive 2030 target of 48pc as part of a delayed rulemaking that could take effect in 2026. State lawmakers presented the legislative package approved on Saturday as an ongoing commitment for California to fulfill its climate promises, even as the administration of President Donald Trump moves away from the climate initiatives of the previous administration. "Talk is cheap, and this body is taking action," Senate president pro tempore Mike McGuire (D) said ahead of the vote. The bill would make cap-and-trade program adjustments, including renaming the program to "cap-and-invest," and would direct CARB to address affordability. For example, it directs CARB to adjust the program's price containment reserve, or price ceiling, if it determines that is necessary to protect consumers from higher prices for energy and other affected goods, and it would set carbon offset usage for compliance to no more than 6pc starting next year through the end of the program. SB 840, a separate bill in the climate package that the legislature approved on Saturday, updates how California spends the cap-and-trade auction revenue that goes to the state's Greenhouse Gas Reduction Fund (GGRF). The bill would direct percentages of the revenue into funds for specific purposes, including clean transportation, wildfire prevention, agriculture and clean energy starting with the 2026-27 fiscal year. The funds would replace the continuous appropriations of program revenue that lawmakers had previously established. The bill also maintain $1bn/yr for the state's long-delayed high-speed rail project, a priority for Newsom in his cap-and-trade extension proposal from May. The state Assembly passed SB 840 on a vote of 54-15 with 11 members not voting and the Senate passed the bill 28-6 with 6 members not voting. Republicans cast the opposing votes. No time to spare An extension deal that pleases no one has been a recurring phrase in the final days of the session for state lawmakers and advocacy groups. The state Assembly, Senate and Newsom's administration reached a deal on the bills early Wednesday , the first time full language for either chamber's preferred extension approach or full GGRF expenditures appeared in print, following months of placeholder language bills moving through both chambers. But the bills were required to be printed 72 hours before a vote could occur, pushing the final vote to Saturday and leaving lawmakers unable to amend either AB 1207 or SB 840, a move that frustrated many in the legislature. The state Senate Environmental Quality Committee met for an informational session on AB 1207 Thursday, where many committee members, like state senator Caroline Menjivar (D), expressed their disappointment at the closed-door negotiations to reach a final bill. "I am frustrated that we did not have a say, the actual committee that is in charge of these kinds of bills had no say in this bill," Menjivar said. It was a sentiment shared by Irwin, AB 1207's primary sponsor, whose amendment proposal last month to add extension language to AB 1207 was refused by the Senate. The Senate did not release a public proposal for their preferred extension approach, an action that added difficulty for negotiations, according to state senator Catherine Blakespear (D), with members "unclear" on what they should prioritize during committee discussions on Thursday. Despite the final agreement, many legislative members remain on the fence about the final language, along with stakeholders like the California Chamber of Commerce. The chamber removed support from the extension earlier this week with a group of other industry stakeholders over the lack of time for input. "We have five years before cap-and-trade expires, and we should be taking a little bit more thoughtful time than to try and re-up right now to try and make it look like we are going to have an impact on the future for people," said Senator Kelly Seyarto (R) ahead of the vote for AB 1207. State lawmakers and policy advocates have indicated this week they plan to continue pursuing cap-and-trade program changes in committee and floor remarks. Though it is unclear how much focus additional changes will get as the 2026 legislative session will be a midterm year when legislators historically focus on district-specific bills rather than statewide climate policy. What's Next Governor Gavin Newsom (D) has until 12 October to sign or veto AB 1207 and SB 840. The next focal point is a pair of long-delayed rulemakings between CARB and Quebec's Environmental Ministry, which together operate a linked market known as the Western Climate Initiative (WCI). CARB indicated in March that it leaned toward lawmakers finishing the extension before it would advance any program amendments. The lack of progress on the WCI amendments has bled into Washington's "cap-and-invest" program which looks to link with the larger joint carbon market. Washington's Department for Ecology has an in-progress rulemaking intended to smooth out any incompatibility with the WCI, but the state's regulators require more information from the larger market on their planned changes for further progress. The joint market has indicated plans to finish its own program changes before turning its attention to advancing linkage talks with Washington. By Denise Cathey Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Brazil real strengthens to 15-month high


12/09/25
12/09/25

Brazil real strengthens to 15-month high

Sao Paulo, 12 September (Argus) — The Brazilian real closed at its strongest level to the US dollar since June 2024 on Friday. The real closed at R5.36/$1, according to the Brazilian central bank. That marks about a 7pc strengthening of the real from a year earlier. The strengthening continues to track overall US dollar weakness, strong prospects for interest rate cuts in the US next week, and steadily-high interest rates in Brazil. The Brazilian currency also hit a 14-month high in August . Brazil's headline inflation decelerated to 5.13pc in August from a year before and contracted by 0.11pc from July, the first contraction since September 2022. By João Curi and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Pemex trading arm director steps down


12/09/25
12/09/25

Pemex trading arm director steps down

Mexico City, 12 September (Argus) — The head of state-owned Pemex's international trading arm PMI, Margarita Perez, stepped down from her role as director this week, a source in the company told Argus . Perez replacement will likely be Adan Garcia, the head of non-tax and hydrocarbons revenue at Mexico's finance ministry, the source said. Garcia's appointment will be discussed by Pemex and government officials later today. PMI oversees Mexico's crude exports and refined fuel imports for domestic distribution. Perez had worked at Pemex since the 1990s but left the company in 2020 to become a consultant. She returned in October 2024 as the head of PMI following the inauguration of President Claudia Sheinbaum. PMI's shift to Garcia, a finance ministry director and economist, is seen by some market sources with caution given his limited trading background. By Cas Biekmann Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

US gas plant developer seeks air exemptions


12/09/25
12/09/25

US gas plant developer seeks air exemptions

Washington, 12 September (Argus) — A developer seeking to build up to 23GW of behind-the-meter gas generation has sought to use a "presidential exemption" process to avoid air permitting rules at 11 proposed data centers in Texas, Illinois and Montana. Thunderhead Energy Solutions sent those requests to the US Environmental Protection Agency (EPA) this spring, hoping to take advantage of an open-ended invitation for exemptions set up under President Donald Trump. Authorizing the air permitting exemptions would avoid "critical delays" in the permitting process, the company said, and allow a rapid build-out of data centers that would be "essential" to national security and include "classified government workloads". "The standard permitting process would prevent timely deployment of urgently needed computing capacity," Thunderhead founder Brennan Zaunbrecher wrote in a 28 March email obtained this week through a public records request. The 11 exemption requests — the status of which remains unclear — come at a time when the Trump administration has made fast-tracking power generation for data centers one of its top priorities. Trump administration officials have downplayed worries about climate change, while prioritizing development of power plants it hopes will allow the US to be dominant in the development of artificial intelligence data centers. "The real existential threat right now is not a degree of climate change," US interior secretary Doug Burgum said on Wednesday at the Gastech conference in Milan. "It's the fact that we could lose the arms rate if we don't have enough power." Thunderhead in its emails made near-identical exemption requests for a total of 23GW of behind-the-meter generation, supplying power to on-site facilities rather than to the grid, according to emails obtained through the Freedom of Information Act. The size of the plants — all of which would use simple-cycle gas generators — range from 250MW for facilities in Illinois to facilities in Texas with 5,000MW of generation. Last week, a data center developer said it signed a non-binding term sheet with Thunderhead to install 250MW of gas generation at a data center in Texas located in the Permian basin. Trump has already granted presidential exemptions for dozens of coal-fired power plants and chemical plants, drawing lawsuits from environmentalists. But it is unclear if Trump has acted on the requests from Thunderhead, which seeks sweeping two-year exemptions from key permitting requirements under the Clean Air Act. EPA said it "played no role" in reviewing the exemption requests, and that its only involvement was to forward requests to the White House, which did not respond to a request for comment. Thunderhead's requests are well beyond what is allowed under a presidential exemption, environmentalists say. The exemptions at issue are allowed under section 112 of the Clean Air Act, which only covers federal limits on toxic air pollutants like benzene, and only when the president finds there are national security interests and emissions technology is not available. Thunderhead, in contrast, is seeking exemptions from nearly all key air permits, including those handled by states that limit conventional air pollutants such as particulate matter. Sierra Club senior attorney Andrea Issod said Thunderhead's requests are "totally outside" what could be allowed under the Clean Air Act. She said it would be particularly harmful if they are approved because the proposed gas plants are small and relatively inefficient, resulting in comparatively higher emissions than traditional gas plants. "This administration put up a website to encourage polluters to seek exemptions from these lifesaving air pollution standards," Issod said. "So what do you get when you get that? You get opportunists saying, 'They asked me for it, so I'm going to ask for whatever I want.'" Thunderhead did not respond to multiple requests for comment. The company has said it can deliver reliable power to data centers in 18-24 months, compared to more than five years for traditional grid connections. Data center developers have increasingly looked to small gas turbines as a source of "temporary" power to avoid years-long waits for grid connections. Artificial intelligence company xAI, owned by tech executive Elon Musk, has added at least 15 gas turbines at a data center in Memphis, Tennessee. Environmentalists say the turbines were installed without a required air permit. They believe there are 35 gas turbines at the site, some of them operating continuously. By Chris Knight Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

New Zealand JV starts building 10,000t bitumen terminal


12/09/25
12/09/25

New Zealand JV starts building 10,000t bitumen terminal

Singapore, 12 September (Argus) — Construction of a 10,000t bitumen terminal at Mardsen Point, New Zealand, started today, according to a press release by fuel import terminal operator Channel Infrastructure. The facility in New Zealand's Northland region is expected to come on line in the second half of 2026. The site will include vessel offloading infrastructure, bulk storage tanks, and a truck loading facility. The NZ$17mn–21mn ($10.1mn–12.6mn) project is a joint development between New Zealand construction firm Higgins Contractors and Channel Infrastructure, the country's largest fuel import terminal operator that stores and distributes nearly half of the nation's fuel. Site preparation works, including demolition of redundant infrastructure and upgrades to site access roads for heavy tankers, have already been completed, the firms said. The terminal is set to improve supply chain efficiency and security for bitumen distribution across the upper North Island, including Auckland. It is expected to reduce reliance on existing bitumen import terminals at Napier and Tauranga ports, which are further away, market participants said. "This terminal will enable us to supply enough bitumen to meet the infrastructure needs of Auckland and the upper North Island. It will also provide much-needed supply chain resilience for bitumen importation across the wider industry," Higgins Contractors said. Once completed, the terminal is expected to achieve significant cost and time savings for major construction projects and contribute to the New Zealand government's national infrastructure programmes. New Zealand's bitumen demand has been week for the past 3-4 months because of the ongoing winter season, when the weather curbs road paving activities. But the post-winter construction season is set to start in October, which will support demand for the rest of the year, market participants said. By Chloe Choo Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Generic Hero Banner

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more