Lula assina pacote para incentivar energia verde

Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".

Por Vinicius Damazio, Laura Guedes e Alexandre Melo

Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

22/11/25

Former Brazilian president Bolsonaro arrested

Belem, 22 November (Argus) — Brazil's federal police have detained former president Jair Bolsonaro for violating court orders during his house arrest and to prevent "an attempted escape", according to a supreme court (STF) ruling. STF said that it found "very serious evidence" that Bolsonaro — who was under strict house arrest following his conviction on charges of attempting a coup and sentenced to jail for 27 years and three months — was trying to escape. This included information that Bolsonaro would break his electronic ankle monitor and try to escape during "confusion caused by a demonstration called by his son". Bolsonaro's son, senator Flavio Bolsonaro, posted a video on social media on Friday calling on the former president's supporters to perform a vigil outside of his home to pray for Bolsonaro's health and "liberty in Brazil". STF's decision also notes that Bolsonaro did not comply with orders to not use social media during his house arrest. The detainment is a "preventative measure" and does not count towards his sentencing, according to the court. STF said its decision to detain Bolsonaro was also motivated by three congressmen and Bolsonaro allies who fled the country: Alexandro Ramagem, Carla Zambelli and Eduardo Bolsonaro, the former president's son. Ramagem was also convicted of an attempted coup and sentenced to 16 years in jail, but fled to the US, according to STF. Zambelli was convicted of illegally carrying a weapon, unlawful coercion, as well as hacking and inserting false documents into Brazil's national council of justice. She fled to Italy, where she was detained and is awaiting extradition. Eduardo Bolsonaro will face trial before STF for coercion during the course of legal proceedings during his father's trial. The prosecutor general's office accused him of promoting "serious sanctions" against Brazil to dissuade STF from convicting his father for the coup plot. Eduardo, who has been in the US since March, met with US president Donald Trump and was a vocal supporter of Trump imposing 50pc tariffs on Brazilian products . Trump mentioned the trial against the former president as one of the reasons for the tariffs, but some have since been lifted . Jair Bolsonaro's defense attorney will appeal the arrest, saying that the former president's health is "delicate" and that "his imprisonment could put his life at risk." Appeals to serve his sentence under house arrest — also based on Bolsonaro's health — have so far not come to fruition. The former president has been hospitalized several times in the last year due to complications following a stabbing he suffered while campaigning in 2018. By Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update

22/11/25

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update

Adds comments from a European delegation. Belem, 22 November (Argus) — Countries are unable to agree on including a so-called roadmap for a shift away from fossil fuels in an outcome decision for the UN Cop 30 climate summit, which has now moved into overtime. No closing plenary — which would allow countries to discuss and agree to any conclusions and decisions — was scheduled at the time of writing. The summit, which started on 10 November, was scheduled to finish today. It is taking place in Belem, northern Brazil. Discussions had not progressed during a meeting of all delegations earlier, which went on for more than four hours, Panama's special envoy for climate change Juan Carlos Gomez said. Country delegations are now meeting separately with the Cop 30 presidency and discussions are ongoing. A draft decision text released early on 21 November by the Cop 30 presidency contained no mention of moving away from fossil fuels, sparking disappointment from many delegations. More than 80 countries had called for a roadmap addressing a shift away from fossil fuels to be included in the summit's outcome. The Brazilian presidency is not ready to change the text, as it says that a majority of countries in the negotiations stands behind it, a European country delegation said. The text released this morning "is a Brics text — Saudi Arabia is happy and probably China and India can live with this, but this should not be acceptable for Europe", member of European Parliament Bas Eickhout told Argus . It is too weak on cutting emissions and moving away from fossil fuels, he said. "If it stays like this no deal is better than a bad deal", Eickhout said. Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva "raised the stakes" and it is up to him to "deliver on it", Eickhout said. He noted that Lula is in South Africa for the G20 summit, so "might do some useful work there". Lula called on world leaders to overcome dependence on fossil fuels at a summit ahead of Cop 30. Europeans are increasingly isolated in their support for a text including mentions of fossil fuels, even on language that has been already agreed at previous summits, a European delegation said. And some fear that they could bear the responsibility for the summit's failure, it added. European countries would like to be able to hear countries positions in a plenary, but the presidency signalled that there will only be a closing plenary to agree the packages, according to the delegation. Developing nations have determined climate finance — specifically finance for adaptation, or adjusting to the effects of climate change — as their ‘red line' at this Cop. UN-designated groups small island developing states (Sids) and least developed countries (LDCs) have called for adaptation finance to triple to $120bn/yr by 2030. Sids and LDCs are the most vulnerable to the effects of climate change. The EU — the single largest climate finance donor — signalled multiple times today that it is ready to open a discussion on adaptation finance. The bloc has suggested that any increase must remain within the goal agreed at Cop 29 , of $300bn/yr in climate finance by 2035. But the EU wants to see ambition on mitigation — cutting emissions — in the Cop 30 outcome text first. "The biggest sticking point for us is ambition", UK energy minister Ed Miliband told reporters today. Support for language on transitioning away from fossil fuels at Cop 30 needs to grow beyond the countries already backing a roadmap, such as the EU, Latin American nations, some Sids and the UK. But other countries, typically large oil and gas producers, are seeking to restrain the fossil fuel discussion and frame it as a trade-off between mitigation and adaptation. Countries are working on "getting as far as we can in the time that we've got available. And also sending a message to the world that… 193 countries realise that working together to tackle this global problem is better than going it alone", Miliband said. By Caroline Varin and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked

21/11/25

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked

Belem, 21 November (Argus) — Countries are unable to agree on including a so-called roadmap for a shift away from fossil fuels in an outcome decision for the UN Cop 30 climate summit, which has now moved into overtime. No closing plenary — which would allow countries to discuss and agree to any conclusions and decisions — was scheduled at the time of writing. The summit, which started on 10 November, was scheduled to finish today. It is taking place in Belem, northern Brazil. Discussions had not progressed during a meeting of all delegations earlier, which went on for more than four hours, Panama's special envoy for climate change Juan Carlos Gomez said. Country delegations are now meeting separately with the Cop 30 presidency and discussions are ongoing. A draft decision text released early on 21 November by the Cop 30 presidency contained no mention of moving away from fossil fuels, sparking disappointment from many delegations. More than 80 countries had called for a roadmap addressing a shift away from fossil fuels to be included in the summit's outcome. The text released this morning "is a Brics text — Saudi Arabia is happy and probably China and India can live with this, but this should not be acceptable for Europe", member of European Parliament Bas Eickhout told Argus . It is too weak on cutting emissions and moving away from fossil fuels, he said. "If it stays like this no deal is better than a bad deal", Eickhout said. Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva "raised the stakes" and it is up to him to "deliver on it", Eickhout said. He noted that Lula is in South Africa for the G20 summit, so "might do some useful work there". Lula called on world leaders to overcome dependence on fossil fuels at a summit ahead of Cop 30. Developing nations have determined climate finance — specifically finance for adaptation, or adjusting to the effects of climate change — as their ‘red line' at this Cop. UN-designated groups small island developing states (Sids) and least developed countries (LDCs) have called for adaptation finance to triple to $120bn/yr by 2030. Sids and LDCs are the most vulnerable to the effects of climate change. The EU — the single largest climate finance donor — signalled multiple times today that it is ready to open a discussion on adaptation finance. The bloc has suggested that any increase must remain within the goal agreed at Cop 29 , of $300bn/yr in climate finance by 2035. But the EU wants to see ambition on mitigation — cutting emissions — in the Cop 30 outcome text first. "The biggest sticking point for us is ambition", UK energy minister Ed Miliband told reporters today. Support for language on transitioning away from fossil fuels at Cop 30 needs to grow beyond the countries already backing a roadmap, such as the EU, Latin American nations, some Sids and the UK. But other countries, typically large oil and gas producers, are seeking to restrain the fossil fuel discussion and frame it as a trade-off between mitigation and adaptation. Countries are working on "getting as far as we can in the time that we've got available. And also sending a message to the world that… 193 countries realise that working together to tackle this global problem is better than going it alone", Miliband said. By Caroline Varin and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out

21/11/25

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out

Belem, 21 November (Argus) — Countries will continue discussing the phase out of fossil fuels at an event in Colombia co-hosted by the Netherlands on 28-29 April, Colombia's environment minister Irene Velez Torres said today at the UN Cop 30 climate summit. The conference, which will take place in Santa Marta, Colombia, will be a "broad, intergovernmental, multisectoral platform complementary to [UN climate body] the UNFCCC" to identify "legal, economic and social pathways" to phase out of fossil fuels, Velez Torres said. Countries can move from "words to plans" and "make good on promises in Colombia", the Netherlands' climate policy minister Sophie Hermans said. "By coming together in Colombia we can make an inventory on what levers we can pull, what the impact is and how we can share best practices and models", Hermans said. Spanish ecological transition minister Sara Aagesen confirmed that Spain will also send a delegation to Santa Marta. The transition away from fossil fuels has become one of the main topics at Cop 30, after 80 countries — including developed and developing nations — backed a roadmap to address the issue. But the call faces resistance, mainly from some economies heavily reliant on hydrocarbon production, and there was no mention of moving away from fossil fuels in the latest draft decision text today. Almost 200 countries agreed to transition away from fossil fuels in a landmark decision at Cop 28 in 2023. Australia also supports the call for a roadmap to shift away from fossil fuels, think-tank E3G said today. Although Cop 31 next year will take place in Turkey , Australia will lead negotiations. "With Australia now on board, there is a clear path for a roadmap to be landed in Belem and taken forward into Cop 31", associate director, global clean power diplomacy at E3G Matthew Webb said today. By Lucas Parolin and Caroline Varin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Fossil fuels left out of new draft decision

21/11/25

Cop: Fossil fuels left out of new draft decision

Belem, 21 November (Argus) — A new draft decision text released today and outlining the main outcome of the UN Cop 30 climate summit has dropped any mention of a roadmap to transition away from fossil fuels. The document only refers to "a Belem mission to 1.5°C", aimed at "enabling ambition and the implementation" of countries' climate plans. Cop 30 is underway in Belem, Brazil, and today is the final scheduled day, though the talks could run overtime. Delegations were in a closed-door plenary at the time of writing. The current text is a "non-starter and we will need to significantly beef this up", EU climate commissioner Wopke Hoekstra said. "If that doesn't happen, we are clearly facing a no deal scenario", he added. Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva "was right and we fully stand by his statement on what the world needs in terms of mitigation", Hoekstra said. Lula called on world leaders to overcome dependence on fossil fuels at a summit ahead of Cop 30. Colombia has been vocal in its support for a roadmap outlining a shift away from fossil fuels. "We must leave [Cop 30] with a global roadmap that guides, not symbolically but concretely, our collective efforts to phase out fossil fuels", Colombia's environment minister Irene Velez Torres said. She added that the phase out of fossil fuels "is not only necessary but inevitable". Tina Stege, climate envoy for the Marshall Islands, concurred. The roadmap is a red line for Colombia at this Cop 30, Velez Torres said. Panama's special envoy for climate change Juan Carlos Gomez echoed the comments. The lack of mention of a fossil fuel phase-out roadmap is "simply unacceptable and quite Orwellian", he said. "A climate text that cannot mention fossil fuels is a climate text that refuses to speak the truth", he added. Gomez also pointed to what he said was a lack of scientific basis in the latest draft text. The transition away from fossil fuels has become one of the main topics at Cop 30, after 80 countries — including developed and developing nations — backed a roadmap to address the issue. But the call faces resistance, mainly from some economies heavily reliant on hydrocarbon production. Almost 200 countries agreed to transition away from fossil fuels in a landmark decision at Cop 28 in 2023. If the text does not mention action to move away from fossil fuels, there is a possibility that Cop 30 could end without a deal, French climate minister Monique Barbut said. The countries opposing language on fossil fuels are the fossil fuel producing countries, including Russia, India, Saudi Arabia, she said. Plenty of EU countries support a roadmap, the Netherlands' climate policy minister Sophie Hermans said. "We all know that for the climate, for our economy and for security, we have to realise this energy transition", she said. Spain's ecological transition minister Sara Aagesen said there is still time to improve on a text. Red line for adaptation Other developing countries have expressed support for a roadmap, while some small islands countries signalled "they could leave without it", as long as there is progress on adaptation — adjusting to the effects of climate change — Barbut said. Developing nations are calling for adaptation finance provided by developed nations to reach a minimum of $120bn/yr by 2030, up from a goal of $40bn this year. "We cannot take as good faith a text that fails to set a global goal on adaptation finance," Gomez said. "We are not comfortable with the text", Evans Njewa, chief environment officer at Malawi's climate ministry told Argus . Njewa chairs the least developed countries (LDCs) group, which is calling for tripled adaptation finance, as well as $3bn/yr for LDCs and ambition towards a 1.5°C temperature limit. If demand are not met, "we have a challenge to accept the decision", Njewa said. The EU, the biggest single climate finance donor, said it was "willing to be ambitious on adaptation" but reiterated that it would have to stay within the public finance goal agreed last year at Cop 29. By Caroline Varin and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more

Lula assina pacote para incentivar energia verde

O que pode mudar?

Possíveis repercussões para o etanol

Mandato de biodiesel

Related news posts

Former Brazilian president Bolsonaro arrested

Former Brazilian president Bolsonaro arrested

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out

Cop: Fossil fuels left out of new draft decision

Cop: Fossil fuels left out of new draft decision

Business intelligence reports

Argus North American Long-Term Electricity Forward Curves

Argus North American Long-Term Electricity Forward Curves

Argus North American Long-Term Electricity Forward Curves

Argus North American Long-Term Electricity Forward Curves

Argus Brazil Grains and Fertilizer

Argus Refinery Gate Values: A crucial piece of the crude supply chain puzzle

Argus Specialised Freight