Lula assina pacote para incentivar energia verde

  • Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
  • 14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

  • Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
  • E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
  • Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
  • SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".


Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

20/05/24

Q&A:Shipping needs cultural shift to decarbonise: Total

Q&A:Shipping needs cultural shift to decarbonise: Total

Amsterdam, 20 May (Argus) — A cultural change in buying behaviour and supply patterns is necessary for the shipping sector to meet its decarbonisation targets and may be the biggest hurdle to overcome, strategy and projects director for TotalEnergies' marine fuels division Frederic Meyer told Argus. Edited highlights follow: What is the biggest challenge standing in the way of the maritime industry in meeting decarbonisation targets and the fuel transition ? A cultural change is required — for decades the maritime sector has relied on by-products with high energy density from the crude refining process such as fuel oil. The industry will now have to pivot its attention towards fuels developed for the purpose of consumption within the maritime industry. This will also require time as the sector looks to level up, and it remains to be seen whether there will be enough time to meet the International Maritime Organisation (IMO)'s net-zero by or around 2050 targets. But we have seen some good progress from cargo owners who are seeking scope 3 emissions related documents. How does TotalEnergies see marine biodiesel demand moving in the short term? In the short term, there is little incentive for the majority of buyers in the market. This is due to a lack of any regulatory mandates, as well as limited impact from existing regulations such as the IMO's carbon intensity indicator (CII) and the EU's Emissions Trading System (ETS). Despite providing a zero emission factor incentive for biofuels meeting the sustainability criteria under the EU's Renewable Energy Directive (RED), EU ETS is still on a staggered implementation basis beginning with only 40pc this year, rising to 70pc next year and 100pc in 2026. Further, EU ETS prices have been quite low, which also weighed on financial incentives for marine biodiesel. Therefore, many buyers are currently waiting for further incentives and signals from the regulators before purchasing marine biodiesel blends. Another point impacting demand is the current edition of ISO 8217, which does not provide much flexibility when it comes to marine biodiesel blend percentages and specifications. The new 2024 edition will likely provide greater flexibility for blending percentages, as well as a provision for biodiesel that does not meet EN14214 specifications. This will provide greater flexibility from a supply point of view. However, there remains stable demand from buyers who can pass on the extra costs to their customers. And how do you see this demand fluctuating in the medium to long term? If the other alternative marine fuels, such as ammonia and methanol, that are currently being discussed do not develop at the speed necessary to meet the decarbonisation targets, then marine biodiesel demand will likely be firm. Many in the market have voiced concerns regarding biofuel feedstock competition between marine and aviation, ahead of the implementation of sustainable aviation fuel (SAF) mandates in Europe starting next year. With Argus assessments for SAF at much higher levels than marine biodiesel blends, do you think common feedstocks such as used cooking oil (UCO) will get pulled away from maritime and into aviation? With regards to competition among different industries for the same biofuel feedstock, suppliers may channel their feedstock towards aviation fuels due to the higher non-compliance penalties associated with SAF regulations as opposed to those in marine, which would incentivise greater demand for SAF. An area that can be explored for marine is the by-product when producing SAF, which can amount to up to 30pc of the fuel output. This could potentially feed into a marine biodiesel supply pool. So it's not necessarily the case that the two sectors will battle over the same feedstock if process synergies can be found. Regarding fuel specifications, market participants have told Argus that the lack of a marine-specific fuel standard for alternatives such as marine biodiesel is feeding into uncertainty for buyers who may not be as familiar with biofuels. What impact could this have on demand for marine biodiesel blends from your point of view? Currently, mainstream biodiesel specifications in marine biodiesel blends are derived from other markets such as the EN14214 specification from road diesel engines. But given the large flexibility of a marine engine, there is room to test and try different things. For "unconventional" biofuels that do not meet those road specifications, there needs to be a testing process accompanied by proof of results that showcase its safety for combustion within a marine engine. Some companies may not have the means or capacity to test their biodiesel before taking it into the market. But TotalEnergies always ensures that there are no engine-related issues from fuel combustion. Suppliers need to enact the necessary testing and take on the burden, as cutting out this process may create a negative perception for the product more generally. Traders should also take on some of the burden and test their fuels to ensure they are fully compatible with the engine. With many regulations being discussed, how do you see the risk of regulatory clashes impacting the industry? The simple solution would be an electronic register to trace the chain of custody. In the French markets, often times the proof of sustainability (PoS) papers are stored onto an electronic database once they are retired to the relevant authority. This database is then accessible and viewable by the buyer, and the supplier could also further deliver a "sustainability information letter" which mirrors the details found in the PoS. It is important for the maritime sector to adopt an electronically traceable system. What role could other types of fuels such as pyrolysis oil potentially play in the maritime sector's decarbonisation targets? We have teams in research and development at TotalEnergies which are studying the potential use of other molecules, including but not limited to pyrolysis oil, for usage in the maritime sector. It may become an alternative option to avoid industry clashes, as pyrolysis oil would not be an attractive option to the aviation sector. We are currently exploring tyre-based pyrolysis oil, but have only started doing so recently so it remains an untapped resource. We need to figure out the correct purification and distillation process to ensure compatibility with marine engines. For the time being we are specifically looking at tyre-based pyrolysis oil and not plastic-based, but we may look at the latter in a later stage. The fuel would also have to meet the RED criteria of a 65-70pc greenhouse gas (GHG) reduction compared with conventional fossil fuels, so we are still exploring whether this can be achieved. By Hussein Al-Khalisy Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Japan’s FEPC calls for clearer nuclear policy stance


20/05/24
20/05/24

Japan’s FEPC calls for clearer nuclear policy stance

Osaka, 20 May (Argus) — Japan's Federation of Electric Power Companies (FEPC) has called for a clarification of the country's nuclear power policy, to ensure stable electricity supply and alignment with its net zero emissions goal. The call comes as the government reviews its basic energy policy , which was formulated in 2021 and calls for the reduction of dependence on nuclear reactors as much as possible. But Japan's guidelines for green transformation, which was agreed in February 2023, states that Japan should make the most of existing nuclear reactors. Tokyo should clearly state in its new energy policy that it is necessary to not only restart existing nuclear reactors, but also build new reactors, said FEPC chairman Kingo Hayashi on 17 May. Hayashi is also the president of utility Chubu Electric Power. Hayashi emphasised that to utilise reactors, it would be necessary to have discussions regarding financial support, policy measures that would help ensure cost recovery, address back-end issues in the nuclear fuel cycle and conduct a review of nuclear damage compensation law. Japan's current basic energy policy is targeted for the April 2030-March 2031 fiscal year, when the country's greenhouse gas (GHG) emissions is forecast to fall by 46pc from 2013-14 levels. To achieve this, the power mix in the policy set the nuclear ratio at 20-22pc, as well as 36-38pc from renewables, 41pc from thermal fuels and 1pc from hydrogen and ammonia. Japan typically reviews the country's basic energy policy every three years. Nuclear, as well as renewables, would be necessary to reduce Japan's GHG emissions, although thermal power units would still play a key role in addressing power shortages. But Japan has faced challenges in restarting the country's reactors following safety concerns after the 2011 Fukushima nuclear disaster, with only 12 reactors currently operational. Japan's nuclear generation in 2023 totalled 77TWh, which accounted for just 9pc of total power output. Tokyo has made efforts to promote the use of reactors, after the current basic energy policy was introduced in 2021. The trade and industry ministry (Meti) has updated its nuclear policy, by allowing nuclear power operators to continue using reactors beyond their maximum lifespan of 60 years by excluding a safety scrutiny period in the wake of the 2011 Fukushima nuclear disaster. This could advance the discussion on Japan's nuclear stance, especially if the new basic energy policy includes more supportive regulations. The trade and industry ministry started discussions to review the energy policy on 15 May, aiming to revise it by the end of this fiscal year. It is still unclear what year it is targeting and what ratio will be set for each power source in the new policy. But the deliberation would form a key part of efforts to update the GHG emissions reduction goal, ahead of the submission of the country's new nationally determined contribution in 2025, with a timeframe for implementation until 2035. By Motoko Hasegawa Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Iran's president dies in helicopter crash


20/05/24
20/05/24

Iran's president dies in helicopter crash

Dubai, 20 May (Argus) — Iran's president Ebrahim Raisi has died in a helicopter crash alongside his foreign minister Hossein Amir-Abdollahian, state media reported early today. The two were confirmed dead more than 12 hours after news broke on 19 May afternoon that a helicopter carrying them had suffered "a hard landing" in Iran's East Azerbaijan province as he was returning from Azerbaijan, where he had inaugurated the Qiz Qalasi dam, alongside his Azeri counterpart Ilham Aliyev. "Ayatollah Seyed Ebrahim Raisi, the eighth president of the Islamic Republic of Iran, who had an air accident on Sunday evening as he was returning to [the Iranian city of] Tabriz from the inauguration ceremony of the Qiz Qalasi dam…reached martyrdom, along with his companions," Iran's state news agency Irna reported. The governor of Iran's East Azerbaijan province, Malek Rahmati, and Ayatollah Mohammad Ali al-Hashem, the representative to the province of Iran's supreme leader Ayatollah Ali Khamenei were also on board the helicopter. More than 50 search and rescue teams were dispatched, with support from allied countries, including Russia. Moscow said on 19 May it had sent 47 specialists, all-terrain vehicles and a BO-105 helicopter. Difficult weather conditions, nightfall, and the mountainous terrain had "complicated efforts" by the search and rescue teams to first locate the exact site of the crash, and then reach it, said Iran's interior minister Ahmad Vahidi. But officials on 20 May reported that the search had narrowed, with the head of Iran's Red Crescent Pir Hossein Kolivand confirming at around 06:00 local time (02:30 GMT) that the wreckage had been found. On arriving at the site, rescuers confirmed that there were "no signs of life." Images shared by state media showed only the helicopter's tail had remained intact, with the entirety of the helicopter's cabin significantly damaged and charred. The investigation into the cause of the crash is continuing, but all Iranian officials are pointing to the bad weather as the primary reason for the helicopter losing control. Iran's cabinet held an extraordinary meeting in the aftermath of announcement of the president's death. This was chaired by the country's first vice president Mohammad Mokhber, who will assume the president's powers and functions with the approval of the supreme leader, as per the constitution. A council, consisting of the speaker of the parliament, head of the judiciary and the first vice president, will now be obliged to arrange for a new president to be elected within a maximum of 50 days. This requires that an election now be held on or before 9 July. By Nader Itayim Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Australia’s cropping conditions mixed: GPA


20/05/24
20/05/24

Australia’s cropping conditions mixed: GPA

Sydney, 20 May (Argus) — Australia's cropping regions show an imbalance as the winter crop planting period progresses, according to the Grain Producers Australia (GPA) latest 2024 season update. The report, which collected perspectives from GPA representatives in different cropping regions, revealed how dryness in Western Australia (WA) and Southern Australia (SA) is in contrast to favourable soil moisture and rainfall levels in the east Australia cropping regions of Queensland, New South Wales (NSW) and Victoria. WA growers are continuing to dry sow crops awaiting a significant rainfall event or "break" to germinate their crops. While some rain had fallen in May, most of the WA grain belt remains dry. Planting decisions in WA were influenced by the lack of rainfall, anticipated yields and future prices, according to the GPA report. Some growers are considering reducing their canola crop as the future price per tonne was unappealing, while others had already cut back their intended crop because of a dry rainfall outlook until June and the cost of canola seed. Others have withheld canola planting as they wait for a material seasonal break. These perspectives are consistent with the Grain Industry Association of Western Australia's May crop report that projected canola area in 2024 would be down overall from 2023 because of dry conditions. The GPA report also stated anxiety among WA growers were heightened because of a relatively poor season last year, along with the ability of some growers to diversify income streams with a government decision to ban live sheep exports by May 2028. Northern and central western NSW had good rainfall and a positive start to the season, while growers in southern NSW were looking for rain to germinate dry sown crops. Victoria has good soil moisture for seeding, although one GPA member said access to some fertilisers was an issue for growers who wanted it on hand for winter. Queensland has had wet weather for its summer crop harvest. The sorghum harvest period, usually finished during February–March, according to GPA, was disrupted by heavy rainfall around Easter. This reduced crop quality and could potentially delay winter crop planting, according to a GPA member. The US Department of Agriculture crop calendar for Queensland indicates the typical planting period for winter crops of barley and wheat is May and April-July respectively. By Edward Dunlop Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Houston refiners weather hurricane-force winds: Update


17/05/24
17/05/24

Houston refiners weather hurricane-force winds: Update

Adds Calcasieu comment, update on flaring reporting Houston, 17 May (Argus) — Over 2mn b/d of US refining capacity faced destructive winds Thursday evening as a major storm blew through Houston, Texas, but the damage reported so far has been minimal. Wind speeds of up to 78 mph were recorded in northeast Houston and the Houston Ship Channel — home to five refineries with a combined 1.5mn b/d of capacity — faced winds up to 74 mph, according to the National Weather Service . Further South in Galveston Bay, where Valero and Marathon Petroleum refineries total 818,000 b/d of capacity, max wind speeds of 51 mph were recorded. Chevron's 112,000 b/d Pasadena refinery on the Ship Channel just east of downtown Houston sustained minor damage during the storm and continues to supply customers, the company said. ExxonMobil's 564,000 b/d Baytown refinery on the Ship Channel and 369,000 b/d Beaumont, Texas, refinery further east faced no significant impact from the storm and the company continues to supply customers, a spokesperson told Argus . Neither Phillips 66's 265,000 b/d Sweeny refinery southwest of Houston nor its 264,000 b/d Lake Charles refinery 140 miles east in Louisiana were affected by the storm, a spokesperson said. There was no damage at Motiva's 626,000 b/d Port Arthur, Texas, refinery according to the company. Calcasieu's 136,000 b/d refinery in Lake Charles, Louisiana, was unaffected by the storm and operations are normal, the refiner said. Marathon Petroleum declined to comment on operations at its 593,000 b/d Galveston Bay refinery. Valero, LyondellBasell, Pemex, Total and Citgo did not immediately respond to requests for comment on operations at their refineries in the Houston area, Port Arthur and Lake Charles. A roughly eight-mile portion of the Houston Ship Channel from the Sidney Sherman Bridge to Greens Bayou closed from 9pm ET 16 May to 1am ET today when two ships brokeaway from their moorings, and officials looked in a potential fuel oil spill, according to the US Coast Guard. The portion that closed provides access to Valero's 215,000 b/d Houston refinery, LyondellBasell's 264,000 b/d Houston refinery and Chevron's Pasadena refinery. Emissions filings with the Texas Commission on Environmental Quality (TCEQ) are yet to indicate the extent of any flaring and disruption to operations in the Houston area Thursday evening, but will likely be reported later Friday and over the weekend. Gulf coast refiners ran their plants at average utilization rates of 93pc in the week ended 10 May, according to the Energy Information Administration (EIA), up by two percentage points from the prior week as the industry heads into the late-May Memorial Day weekend and beginning of peak summer driving season. The next EIA data release on 22 May will likely reveal any dip in Gulf coast refinery throughputs resulting from the storm. By Nathan Risser Houston area refineries Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more