Generic Hero BannerGeneric Hero Banner
Latest Market News

Lula assina pacote para incentivar energia verde

  • Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
  • 14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

  • Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
  • E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
  • Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
  • SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".


Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

22/11/25

Cop: Cop 30 leaves fossil fuels out of final deal

Cop: Cop 30 leaves fossil fuels out of final deal

Belem, 22 November (Argus) — The UN Cop 30 climate summit concluded today without a deal on a plan to shift away from fossil fuels, but with a promise from the Brazilian Cop 30 presidency to oversee the creation of a roadmap on the issue. The presidency also pledged the creation of a roadmap on reversing deforestation. The roadmaps will sit outside Cop negotiations, although countries and organisations will be invited to submit input. Progress will be reported at Cop 31 in late 2026. At least 80 countries , including EU members, the UK, Latin American nations, island states and UN-designated least developed countries (LDCs) had pushed for the overarching Cop 30 text to address a shift away from fossil fuels, but options for a roadmap did not make the final decision. Instead, the main text agreed on the launch of a "global implementation accelerator", and the "Belém Mission to 1.5". These initiatives are aimed at "enabling ambition and implementation" of countries' climate plans and at keeping the 1.5°C temperature limit of the Paris Agreement in reach. This refers to the more ambitious goal of the Paris accord — to hold the global rise in temperature to below 2°C above pre-industrial levels, and preferably to 1.5°C. Other outcomes adopted today, including workstreams on a just energy transition and a mitigation — cutting emissions — work programme, neglected to mention a phase-out or shift away from fossil fuels. But countries did acknowledge that "the global transition towards low greenhouse gas emissions and climate-resilient development is irreversible and the trend of the future". The EU and other supporters of a roadmap for a transition away from fossil fuels did not oppose the main text today, even though some yesterday had signalled that they could, and the text was adopted swiftly. German environment minister Carsten Schneider said that opposing the text would have signalled a lack of cooperation from the international community. The main outcome text released today, dubbed ‘Mutirao' — a Portuguese term harnessed by the Cop 30 presidency to encourage engagement and action, that roughly translates to collective mobilisation — attempted to address four contentious items that had been left off the summit's official agenda. These comprised climate finance, unilateral trade measures, a response to countries' climate plans — collectively misaligned with Paris Agreement targets — and emissions reporting. Plenary suspension Other texts in the so-called political package were quickly adopted, but Colombia spoke out against the mitigation work programme — unless language on the transition away from fossil fuels was added. Correa do Lago suspended the plenary while the Cop 30 presidency sought a solution. Decisions ‘gavelled through', or adopted, at Cops cannot be revoked. But Correa do Lago said that countries will be able to discuss issues in June 2026 in Bonn, Germany, at interim climate talks hosted annually by UN climate body the UNFCCC. The intervention prompted stark responses from Saudi Arabia and Russia, which have opposed the addition of wording on fossil fuel throughout the summit, according to French climate minister Monique Barbut. Schneider also said calls for language on transitioning away from fossil fuels faced strong opposition from oil-producing countries. Colombia has led other nations in calling for a fossil fuel phase-out, and this week announced that it would co-host talks on the topic with the Netherlands in April. Its declaration at Cop 30 calling for a fossil fuel phase-out was signed by countries including hydrocarbon producers Australia, Mexico, and Denmark. Nigeria, the largest oil producer in Africa, said in response to Colombia in the closing plenary that "a successful transition cannot be imposed" and that it would not support anything that would lead to "a sudden economic contraction". The LDCs did not see the ambition they were looking for in Belem, the group's chair, and chief environment officer at Malawi's climate ministry Evans Njewa told Argus today. The group will start preparing for Cop 31 in Turkey and aim to get their demands over the line at Cop 32, he said. Cop 32 will be held in Ethiopia , an LDC. Adaptation trade-off While many nations pushed for stronger action on reducing emissions, developing nations called for increased finance for adaptation — adjusting to the effects of climate change where possible. Some European countries signalled they were concerned that if they did not agree to the text, some countries — including major oil producers — would have framed them as finance ‘blockers' for poorer developing nations. The Mutirao decision "calls for efforts to at least triple adaptation finance by 2035" — within the framework of the Cop 29 decision. It "urges developed country parties to increase the trajectory of their collective provision of climate finance for adaptation" to developing nations. Countries agreed at Cop 29 that developed nations would provide $300bn/yr in climate finance to developing countries by 2035. But at Cop 30 developing countries, led by the LDCs and small island developing states (Sids), pushed for adaptation finance to triple to $120bn/yr by 2030. On unilateral trade, the Mutirao document affirmed that countries should "cooperate to promote a supportive and open international economic system that would lead to sustainable economic growth and development". It also stated that "measures taken to combat climate change, including unilateral ones, should not constitute a means of arbitrary or unjustifiable discrimination or a disguised restriction on international trade". This is likely to be welcomed by some developing nations. Several have used climate talks to raise their objection to the EU's carbon border adjustment mechanism. UNFCCC executive secretary Simon Stiell acknowledged the intense challenges in the shape of "stormy political waters" that the Cop process has faced this year. "But amid the gale-force political headwinds, 194 countries stood firm in solidarity — rock-solid in support of climate cooperation", Stiell said. By Caroline Varin, Georgia Gratton and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Former Brazilian president Bolsonaro arrested


22/11/25
22/11/25

Former Brazilian president Bolsonaro arrested

Belem, 22 November (Argus) — Brazil's federal police have detained former president Jair Bolsonaro for violating court orders during his house arrest and to prevent "an attempted escape", according to a supreme court (STF) ruling. STF said that it found "very serious evidence" that Bolsonaro — who was under strict house arrest following his conviction on charges of attempting a coup and sentenced to jail for 27 years and three months — was trying to escape. This included information that Bolsonaro would break his electronic ankle monitor and try to escape during "confusion caused by a demonstration called by his son". Bolsonaro's son, senator Flavio Bolsonaro, posted a video on social media on Friday calling on the former president's supporters to perform a vigil outside of his home to pray for Bolsonaro's health and "liberty in Brazil". STF's decision also notes that Bolsonaro did not comply with orders to not use social media during his house arrest. The detainment is a "preventative measure" and does not count towards his sentencing, according to the court. STF said its decision to detain Bolsonaro was also motivated by three congressmen and Bolsonaro allies who fled the country: Alexandro Ramagem, Carla Zambelli and Eduardo Bolsonaro, the former president's son. Ramagem was also convicted of an attempted coup and sentenced to 16 years in jail, but fled to the US, according to STF. Zambelli was convicted of illegally carrying a weapon, unlawful coercion, as well as hacking and inserting false documents into Brazil's national council of justice. She fled to Italy, where she was detained and is awaiting extradition. Eduardo Bolsonaro will face trial before STF for coercion during the course of legal proceedings during his father's trial. The prosecutor general's office accused him of promoting "serious sanctions" against Brazil to dissuade STF from convicting his father for the coup plot. Eduardo, who has been in the US since March, met with US president Donald Trump and was a vocal supporter of Trump imposing 50pc tariffs on Brazilian products . Trump mentioned the trial against the former president as one of the reasons for the tariffs, but some have since been lifted . Jair Bolsonaro's defense attorney will appeal the arrest, saying that the former president's health is "delicate" and that "his imprisonment could put his life at risk." Appeals to serve his sentence under house arrest — also based on Bolsonaro's health — have so far not come to fruition. The former president has been hospitalized several times in the last year due to complications following a stabbing he suffered while campaigning in 2018. By Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update


22/11/25
22/11/25

Cop: Summit in overtime as countries deadlocked: Update

Adds comments from a European delegation. Belem, 22 November (Argus) — Countries are unable to agree on including a so-called roadmap for a shift away from fossil fuels in an outcome decision for the UN Cop 30 climate summit, which has now moved into overtime. No closing plenary — which would allow countries to discuss and agree to any conclusions and decisions — was scheduled at the time of writing. The summit, which started on 10 November, was scheduled to finish today. It is taking place in Belem, northern Brazil. Discussions had not progressed during a meeting of all delegations earlier, which went on for more than four hours, Panama's special envoy for climate change Juan Carlos Gomez said. Country delegations are now meeting separately with the Cop 30 presidency and discussions are ongoing. A draft decision text released early on 21 November by the Cop 30 presidency contained no mention of moving away from fossil fuels, sparking disappointment from many delegations. More than 80 countries had called for a roadmap addressing a shift away from fossil fuels to be included in the summit's outcome. The Brazilian presidency is not ready to change the text, as it says that a majority of countries in the negotiations stands behind it, a European country delegation said. The text released this morning "is a Brics text — Saudi Arabia is happy and probably China and India can live with this, but this should not be acceptable for Europe", member of European Parliament Bas Eickhout told Argus . It is too weak on cutting emissions and moving away from fossil fuels, he said. "If it stays like this no deal is better than a bad deal", Eickhout said. Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva "raised the stakes" and it is up to him to "deliver on it", Eickhout said. He noted that Lula is in South Africa for the G20 summit, so "might do some useful work there". Lula called on world leaders to overcome dependence on fossil fuels at a summit ahead of Cop 30. Europeans are increasingly isolated in their support for a text including mentions of fossil fuels, even on language that has been already agreed at previous summits, a European delegation said. And some fear that they could bear the responsibility for the summit's failure, it added. European countries would like to be able to hear countries positions in a plenary, but the presidency signalled that there will only be a closing plenary to agree the packages, according to the delegation. Developing nations have determined climate finance — specifically finance for adaptation, or adjusting to the effects of climate change — as their ‘red line' at this Cop. UN-designated groups small island developing states (Sids) and least developed countries (LDCs) have called for adaptation finance to triple to $120bn/yr by 2030. Sids and LDCs are the most vulnerable to the effects of climate change. The EU — the single largest climate finance donor — signalled multiple times today that it is ready to open a discussion on adaptation finance. The bloc has suggested that any increase must remain within the goal agreed at Cop 29 , of $300bn/yr in climate finance by 2035. But the EU wants to see ambition on mitigation — cutting emissions — in the Cop 30 outcome text first. "The biggest sticking point for us is ambition", UK energy minister Ed Miliband told reporters today. Support for language on transitioning away from fossil fuels at Cop 30 needs to grow beyond the countries already backing a roadmap, such as the EU, Latin American nations, some Sids and the UK. But other countries, typically large oil and gas producers, are seeking to restrain the fossil fuel discussion and frame it as a trade-off between mitigation and adaptation. Countries are working on "getting as far as we can in the time that we've got available. And also sending a message to the world that… 193 countries realise that working together to tackle this global problem is better than going it alone", Miliband said. By Caroline Varin and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked


21/11/25
21/11/25

Cop: Summit in overtime as countries remain deadlocked

Belem, 21 November (Argus) — Countries are unable to agree on including a so-called roadmap for a shift away from fossil fuels in an outcome decision for the UN Cop 30 climate summit, which has now moved into overtime. No closing plenary — which would allow countries to discuss and agree to any conclusions and decisions — was scheduled at the time of writing. The summit, which started on 10 November, was scheduled to finish today. It is taking place in Belem, northern Brazil. Discussions had not progressed during a meeting of all delegations earlier, which went on for more than four hours, Panama's special envoy for climate change Juan Carlos Gomez said. Country delegations are now meeting separately with the Cop 30 presidency and discussions are ongoing. A draft decision text released early on 21 November by the Cop 30 presidency contained no mention of moving away from fossil fuels, sparking disappointment from many delegations. More than 80 countries had called for a roadmap addressing a shift away from fossil fuels to be included in the summit's outcome. The text released this morning "is a Brics text — Saudi Arabia is happy and probably China and India can live with this, but this should not be acceptable for Europe", member of European Parliament Bas Eickhout told Argus . It is too weak on cutting emissions and moving away from fossil fuels, he said. "If it stays like this no deal is better than a bad deal", Eickhout said. Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva "raised the stakes" and it is up to him to "deliver on it", Eickhout said. He noted that Lula is in South Africa for the G20 summit, so "might do some useful work there". Lula called on world leaders to overcome dependence on fossil fuels at a summit ahead of Cop 30. Developing nations have determined climate finance — specifically finance for adaptation, or adjusting to the effects of climate change — as their ‘red line' at this Cop. UN-designated groups small island developing states (Sids) and least developed countries (LDCs) have called for adaptation finance to triple to $120bn/yr by 2030. Sids and LDCs are the most vulnerable to the effects of climate change. The EU — the single largest climate finance donor — signalled multiple times today that it is ready to open a discussion on adaptation finance. The bloc has suggested that any increase must remain within the goal agreed at Cop 29 , of $300bn/yr in climate finance by 2035. But the EU wants to see ambition on mitigation — cutting emissions — in the Cop 30 outcome text first. "The biggest sticking point for us is ambition", UK energy minister Ed Miliband told reporters today. Support for language on transitioning away from fossil fuels at Cop 30 needs to grow beyond the countries already backing a roadmap, such as the EU, Latin American nations, some Sids and the UK. But other countries, typically large oil and gas producers, are seeking to restrain the fossil fuel discussion and frame it as a trade-off between mitigation and adaptation. Countries are working on "getting as far as we can in the time that we've got available. And also sending a message to the world that… 193 countries realise that working together to tackle this global problem is better than going it alone", Miliband said. By Caroline Varin and Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out


21/11/25
21/11/25

Cop: Colombia to host talks on fossil fuel phase-out

Belem, 21 November (Argus) — Countries will continue discussing the phase out of fossil fuels at an event in Colombia co-hosted by the Netherlands on 28-29 April, Colombia's environment minister Irene Velez Torres said today at the UN Cop 30 climate summit. The conference, which will take place in Santa Marta, Colombia, will be a "broad, intergovernmental, multisectoral platform complementary to [UN climate body] the UNFCCC" to identify "legal, economic and social pathways" to phase out of fossil fuels, Velez Torres said. Countries can move from "words to plans" and "make good on promises in Colombia", the Netherlands' climate policy minister Sophie Hermans said. "By coming together in Colombia we can make an inventory on what levers we can pull, what the impact is and how we can share best practices and models", Hermans said. Spanish ecological transition minister Sara Aagesen confirmed that Spain will also send a delegation to Santa Marta. The transition away from fossil fuels has become one of the main topics at Cop 30, after 80 countries — including developed and developing nations — backed a roadmap to address the issue. But the call faces resistance, mainly from some economies heavily reliant on hydrocarbon production, and there was no mention of moving away from fossil fuels in the latest draft decision text today. Almost 200 countries agreed to transition away from fossil fuels in a landmark decision at Cop 28 in 2023. Australia also supports the call for a roadmap to shift away from fossil fuels, think-tank E3G said today. Although Cop 31 next year will take place in Turkey , Australia will lead negotiations. "With Australia now on board, there is a clear path for a roadmap to be landed in Belem and taken forward into Cop 31", associate director, global clean power diplomacy at E3G Matthew Webb said today. By Lucas Parolin and Caroline Varin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Generic Hero Banner

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more