O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo fóssil de 13pc para 12pc, em busca de mais estabilidade no preço do biocombustível. Nos últimos dois leilões de biocombustíveis, a taxa havia sido reduzida para 10pc.
A taxa aprovada para o 81º Leilão de Biocombustíveis, que contempla o bimestre setembro-outubro, está abaixo do patamar previsto pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para este ano, ainda que represente um aumento frente aos últimos certames. Uma lei de 2014 permite que o CNPE modifique temporariamente o volume quando julgar necessário.
Em leilões anteriores, o volume foi reduzido para 10pc ante a alta nos preços do biodiesel, motivada pelos custos do óleo de soja, pela forte desvalorização do real e pelo aumento na demanda por soja nos mercados internacionais.
O setor de biodiesel, que é crítico às decisões do governo, afirma que cortar a taxa de mistura obrigatória vai aumentar a inflação no setor alimentar, prejudicar produtores e golpear a receita tributária.
Nos últimos anos, o setor teve uma forte expansão à medida que o governo aumentou progressivamente o mandato de 2pc em 2008 para 10pc em 2018, acima dos níveis praticados em outros países. O CNPE definiu ainda a adição de 1pc ao ano no teor do biodiesel até atingir o B15 (15pc de biodiesel) em 2023. A medida faz parte do RenovaBio, programa federal de descarbonização dos combustíveis.
Esse crescimento corresponde a esforços do país para fortalecer sua indústria de soja, que compõe mais de dois terços do biodiesel brasileiro. A gordura animal e outros óleos completam a receita.
