O Brasil está lançando um Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir sua dependência de importações em mais de um quarto, para cerca de 60pc do consumo nacional até 2050.
O plano, que reduziria as importações do atual patamar, de cerca de 85pc do consumo, será lançado oficialmente após a assinatura de um decreto presidencial. Em março de 2021, o Brasil, um dos principais produtores de soja, milho, algodão e café, deu início à elaboração de uma estratégia nacional de fertilizantes para avaliar formas de aumentar a produção de fertilizantes e tornar o país menos dependente das importações.
As discussões resultaram em um documento técnico de 195 páginas, que foi disponibilizado à Argus, e servirá de base para o decreto governamental.
Entre as metas do plano, o Brasil pretende aumentar a capacidade instalada de nitrogênio gradualmente até 2,8 milhões de t até 2050. Para atingir esse volume, o plano inclui atrair pelo menos mais dois produtores de nitrogênio no Brasil até 2030 e outros quatro até 2050. Quanto aos investimentos privados, o governo busca atrair pelo menos $10 bilhões para aumentar a produção de nitrogenados – e a produção de matérias-primas – até 2030 e a mesma quantia a cada década até 2050.
Em 2020, o Brasil produziu 224.000t de fertilizantes nitrogenados, segundo o documento, quantidade que poderia atender 4,3pc da demanda do país no mesmo ano. Operando em plena capacidade instalada, a produção local poderia atender a 17,6pc do consumo. O documento destaca que a demanda por nitrogenados pode dobrar até 2050.
O Brasil possui atualmente três unidades de nitrogenados em operação. Arrendada da Petrobras, a unidade da Unigel em Camaçari, na Bahia, tem capacidade instalada de 475.000 t/ano de amônia e outras 475.000 t/ano de ureia. A unidade de Laranjeiras da Unigel, em Sergipe, tem capacidade instalada de 650.000 t/ano de ureia, 450.000 t/ano de amônia e 320.000 t/ano de sulfato de amônio. A Yara tem capacidade instalada de 211.000 t/ano de amônia e outras 416.000 t/ano de nitrato de amônio.
Os custos de investimento nas unidades produtoras, bem como os custos operacionais e de matéria-prima, são determinantes para a competitividade do fertilizante brasileiro. O gás natural é a principal fonte de energia para a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil e os preços da matéria-prima são um fator importante para viabilizar a produção local de amônia e ureia.
O Brasil ainda está nos estágios iniciais de abertura do mercado de gás natural, e o desenvolvimento desse mercado é essencial para a indústria local de fertilizantes. Espera-se que novos agentes no segmento de gás natural agreguem competitividade e liquidez aos novos contratos. O Brasil também pretende viabilizar acordos bilaterais com seus vizinhos, Bolívia e Argentina, até 2025 para acesso ao gás natural desses países.
Enquanto com nitrogenados o objetivo se baseia em formas de ampliar o acesso brasileiro à matéria-prima, em relação a fosfatados e potássio, o Brasil visa mapear possibilidades de mineração. Uma das metas é aumentar a exploração de rocha fosfática em 3pc a cada ano até 2030 e em 2pc a cada ano até 2050. Gradualmente, o Brasil pretende aumentar sua produção de rocha fosfática para atingir 27 milhões de t/ano. O plano também prevê a adição de outros dois produtores de fertilizantes fosfatados e matérias-primas em novas áreas de mineração até 2030, totalizando sete produtores e aumentando esse número para 10 até 2040.
Considerando cloreto de potássio, o Brasil pretende aumentar a produção nacional gradualmente até 2050, para 6 milhões de t de capacidade instalada. Para atingir esse volume, a meta é dobrar para 10 a quantidade de produtores de cloreto de potássio e matérias-primas até 2030, somando mais 10 produtores até 2040. O Brasil tem apenas uma unidade produtora de potássio, em Sergipe, de propriedade da Mosaic Fertilizantes e cuja produção atingiu cerca de 9,5 milhões de t em 2020. Os principais depósitos de potássio com potencial exploratório mapeados até o momento estão localizados nos estados de Sergipe e Amazonas e representam cerca de 3pc dos depósitos globais.
Passos para atingir as metas
Para aumentar a produção e a capacidade instalada, o governo brasileiro pretende estimular os investimentos internacionais, viabilizando incentivos financeiros e reduzindo a burocracia.
Apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil pretende discutir na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) formas de atrair investidores internacionais e nacionais para o mercado de fertilizantes. As discussões serão valiosas para incentivar acordos bilaterais com os principais mercados produtores mundiais, como Bielorrússia, Canadá, China, Marrocos e Rússia, entre outros.
Uma fonte do governo brasileiro disse à Argus que o governo já tomou uma série de medidas previstas pelo plano. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, visitou o Irã, onde representantes de empresas brasileiras e iranianas assinaram um acordo para trocar 400.000t de ureia iraniana pelo mesmo volume de soja e milho brasileiros.
Todos os projetos de desenvolvimento e aumento da produção de fertilizantes exigem planejamento de longo prazo e investimentos em infraestrutura. Para incentivar isso, o plano inclui uma proposta para elaborar uma lei até 2025 para instituir um regime especial de incentivo ao desenvolvimento da infraestrutura da indústria de fertilizantes (REIF), com prazo de vigência de pelo menos cinco anos.
Até 2030, o governo quer viabilizar pelo menos cinco leilões de áreas de mineração para fertilizantes fosfatados e outros cinco leilões para áreas de potássio.
