O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiram os ministérios que irão compor o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A decisão foi publicada na noite de 24 de fevereiro. Seis novos ministérios farão parte do CNPE: do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas; da Agricultura Familiar; do Planejamento e Orçamento; dos Portos e Aeroportos e das Cidades.
Uma das missões do conselho é definir o mandato de mistura do biodiesel para abril. As negociações entre produtores e distribuidores de combustíveis para abastecer o mercado começarão em meados de março. O percentual para o mês que vem permanecerá em 10pc, seguindo o decreto publicado pela gestão anterior.
O governo ainda não definiu o mix para abril, que pode ficar em 15pc, de acordo com o cronograma do CNPE. Um salto de 10pc para 15pc preocupa os ministérios envolvidos na decisão. Um aumento gradual nos níveis de mistura — começando com 12pc e chegando a 15pc em março de 2024 — pode ser uma solução.
A primeira reunião com a nova formação do CNPE pode acontecer na primeira semana de março, segundo o ministério de Minas e Energia. As regras da entidade estabelecem que a convocação deve ser feita 15 dias antes da reunião, disse uma fonte do governo à Argus.
Os demais ministérios que compõem o CNPE são: da Fazenda; dos Transportes; da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Integração e Desenvolvimento Regional. Também permanecerão no CNPE o chefe da Casa Civil, gabinete de relações exteriores e segurança institucional, bem como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
