Os estados brasileiros concordaram em elevar as alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel, GLP e biocombustíveis a partir de fevereiro de 2027, segundo publicação no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada após acordo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro subirá para R$1.640/m³, ante R$1.470/m³. O imposto estadual sobre o diesel e o biodiesel aumentará para R$1.300/m³, de R$1.120/m³. Já o ICMS sobre o GLP subirá para R1.540/m³, ante R$1.390/m³ atualmente.
O Brasil adota um regime monofásico de ICMS para gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e GLP, pelo qual o imposto estadual é cobrado como um valor fixo.
Os aumentos ocorrem enquanto o Brasil passa por uma ampla reforma de seu sistema de tributação sobre o consumo.
O ICMS será gradualmente substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) durante um período de transição que termina em 2033, enquanto os tributos federais PIS/Cofins serão substituídos pela nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027. IBS e CBS formarão um sistema dual de imposto sobre valor agregado.
