Receita autoriza Inpasa a importar biodiesel

  • : Biofuels
  • 24/02/16

A Receita Federal concedeu à produtora de etanol de milho Inpasa uma autorização para importação de biodiesel, operação altamente restrita no país.

A empresa recebeu a licença para suas usinas de Nova Mutum e Sinop. Ambas produzem etanol de milho anidro e hidratado e ficam no Mato Grosso.

A legislação exige que os produtores ou importadores de biodiesel se registrem na Receita Federal para participar do mercado doméstico do biocombustível.

O país não permite importações de biodiesel, exceto para misturas discricionárias acima do mandato obrigatório ou para uso experimental.

Em novembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou as chegadas de biodiesel no Brasil, mas o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou temporariamente a medida – que entraria em vigor em 2 de janeiro.

A revogação aconteceu na esteira do aumento antecipado do mandato de mistura do biodiesel para março deste ano, saltando dos atuais 12pc para 14pc.

"Deliberamos que é fundamental criar um grupo de trabalho para estudar os impactos da importação. Enquanto este grupo não concluir a missão, o Brasil continuará defendendo o conteúdo local", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em dezembro.

Consultada pela Argus, a Inpasa não respondeu até o fechamento desta edição.


Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more