PdV, energy ministry at odds over joint ventures

  • : Crude oil, Natural gas
  • 10/07/17

State-owned PdV issued a statement to its joint venture partners today guaranteeing their investments in Venezuela are "legally secure" one week after energy minister Nelson Martinez voiced support for proposals to constitutionally "strengthen" state ownership and control over all crude and gas ventures.

PdV's statement obtained by Argus said the company "guarantees legal security to investors, partners, and others. In the case of joint ventures, PdV has honored and will continue to honor the legal norms that allow the possibility of doing business with private companies."

In a further offensive, PdV board director and finance vice president Simon Zerpa chaired investor conference calls today arranged by the company's financial adviser BancTrust to assure bondholders and other foreign investors that it will not change any terms of its existing joint ventures with foreign oil companies and will not default on over $43bn of outstanding bond debt, a company finance executive told Argus.

PdV chief executive Eulogio Del Pino was not on today's calls.

PdV's efforts were designed to allay investor fears of a total nationalization of the oil industry. In his address to a ministry-sponsored local energy forum, Martinez said he supports constitutional reforms to "perfect full oil sovereignty" and urged PdV's over 150,000 workers to vote on 30 July to elect a constituent assembly that will consolidate majority state ownership and control of all existing and future joint ventures.

Martinez said Articles 302 and 303 of the existing 1999 Bolivarian constitution drafted during the first year in power of late president Hugo Chavez omit all mention of gas which is "a fundamental and strategic resource for the country."

The existing 1999 constitutional articles on the energy sector "do not contemplate the subsidiaries, strategic associations and companies linked to the development of PdV businesses with respect to economic sovereignty, leaving the letter open for privatization and denationalization," Martinez added.

His call for stronger constitutional controls over oil and gas were echoed at last week's forum by PdV executive vice president Admiral Maribel Parra and external board members Yurbis Gomez and Ricardo Leon, according to video and printed transcripts of the forum seen by Argus.

Self-styled constitutional and oil experts at the forum including attorney Herman Escarra, Fernando Travieso and David Paravisini – all are considered close associates and advisers to Venezuelan president Nicolas Maduro – said the constitution will be reformed to legally mandate PdV majority stakes in all current and future oil and gas ventures including the Cardon 4 offshore venture owned equally by Spain's Repsol and Italy's Eni.

Travieso added constitutional language will be drafted requiring a review of the foreign policies of foreign governments where PdV's joint venture partners are headquartered. Governments implementing policies harmful to Venezuela should be sanctioned by stripping foreign oil companies of their existing stakes, Travieso said.

The constituent assembly to be elected on 30 July will remain in session "indefinitely" and will have "constitutional primacy over all other constitutional branches of government including the legislature and courts," a senior presidential palace official said.

Efforts by energy minister Martinez, the current armed forces high command and radical factions of the ruling United Socialist Party (PSUV) to expand Venezuelan state control over oil and gas ventures run counter to a new PdV initiative to offer select foreign partners including Russia's Rosneft, China's CNPC and India's ONGC expanded stakes in existing Orinoco joint ventures.

Existing oil legislation amended in 2006 requires that PdV own a controlling stake in all upstream and downstream crude joint ventures of more than 50pc. In practice all of PdV's 45 existing joint ventures in the Orinoco oil belt and conventional oil regions are based on a 60:40 equity structure in which PdV is the majority partner.

But in an effort to reduce its operating and investment costs, PdV in the past month has quietly offered ONGC, Rosneft and CNPC an additional 9pc stake in existing joint ventures such as PetroIndovenezolana, PetroVictoria, PetroMiranda, PetroMonagas, PetroUrica and crude blending venture Sinovensa, according to senior energy ministry and PdV executives with direct knowledge of the offers.

Several local executives with PdV's existing joint venture partners tell Argus that the state-owned company has invited their firms to increase their stakes from 40pc up to 49.5pc. The foreign oil companies are considering the offers, but no decisions will be made in the face of an increasingly uncertain political outlook surrounding Maduro's planned constituent assembly, the executives say.

Maduro has the backing of the PSUV-controlled supreme court and CNE electoral authority. But attorney general Luisa Ortega Diaz and the opposition-controlled legislature maintain that the constituent assembly is illegal and unconstitutional. The opposition is holding an informal plebiscite on 16 July to repudiate the assembly.


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14/03/24

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Combustível do Futuro deve avançar rápido, diz Abicom


27/02/24
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Sao Paulo, 27 February (Argus) — A Câmara dos Deputados deve aprovar rapidamente o projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, à Argus . Nesta segunda-feira, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, apresentou um relatório com mudanças no texto original. "A demora excessiva para soltar o relatório me faz acreditar que ele [Jardim] já tenha divulgado um relatório costurado e amarrado com os principais decisores – incluindo os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura", contou Araújo, acrescentando que o deputado é muito influente no Congresso. Recentemente, o Combustível do Futuro também foi apensado a um projeto semelhante de autoria do deputado Alceu Moreira, que corre em caráter emergencial e pode facilitar a tramitação do pacote verde. "Acho que o relatório está pronto para ser votado, principalmente na Câmara, e ser aprovado rapidamente", disse o presidente da Abicom à Argus . O texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser transformado em lei. Mas é provável que o PL enfrente um debate maior no Senado, Araújo afirmou. A aceitação do relatório não é unânime no setor de combustíveis fósseis, já que que os principais consumidores de diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), não estão satisfeitos com a adição do aumento do mandato de mistura do biodiesel na revisão proposta por Jardim, apontou Araújo. "Deve acontecer uma reação bem forte dos principais consumidores, como as distribuidoras", ele acrescentou. A última versão do projeto inclui o biodiesel no escopo e estabelece um cronograma de elevação anual do percentual de adição obrigatória no período de 2025 a 2030, de modo a chegar em 20pc e subir para 25pc a partir de 2031. Atualmente, a mescla do biocombustível no diesel está em 12pc. O texto revisado também propõe a instituição do Programa Nacional do Biometano e abre espaço para elevar o percentual obrigatório do etanol anidro na gasolina dos atuais 27,5pc para 35pc, após testes de viabilidade técnica. O governo Lula apresentou o PL pela primeira vez em setembro, como parte de esforços de transição energética para expandir o uso de combustíveis renováveis e reduzir emissões. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Relator do Combustível do Futuro entrega parecer


26/02/24
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Relator do Combustível do Futuro entrega parecer

Sao Paulo, 26 February (Argus) — O relatório do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro, apresentado nesta segunda-feira (26), traz revisões para a mistura obrigatória de etanol na gasolina e um cronograma para elevação gradual da mescla de biodiesel, entre outras adições. Originalmente, os termos do projeto enviado pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiam, junto a outras medidas , a elevação da mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc. O relatório de Jardim fixa o percentual obrigatório em 27pc, mas abre espaço para o executivo elevar este percentual a 35pc, após testes de viabilidade técnica , ou reduzi-lo a 22pc. O texto ainda institui um Programa Nacional do Biometano e estabelece um mandato de mistura de biodiesel por lei — ambos os setores foram esquecidos no projeto inicial. Jardim contou à Argus em outubro que grandes blocos dentro da indústria de biocombustíveis pediram aos parlamentares para reconsiderarem essas questões no preparo do relatório , que agora foi apresentado na Câmara. Para o diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), João Henrique Hummels, a elevação da mistura obrigatória do biodiesel deve reforçar o esmagamento de soja e gerar mais farelo para alimentar os rebanhos bovinos. Uma política de incentivo à industrialização e aumento da produtividade na cadeia proteica é "positiva" para o setor, afirmou. O Combustível do Futuro está alinhado com os esforços de Lula para reforçar o uso de energia renovável e biocombustíveis no Brasil, trazendo sob seu guarda-chuva iniciativas anteriores, como a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A gestão passada do ex-presidente Jair Bolsonaro deu pouca prioridade ao programa. O que há novo? Algumas das mudanças propostas na segunda-feira: • Biodiesel: estabelecimento de cronograma de elevação anual do percentual de adição obrigatória no período de 2025 a 2030, de modo a chegar em 20pc, e aumentar para 25pc a partir de 2031. A mescla está hoje em 12pc . • Biometano: institui um programa para adoção do biometano na matriz de transporte nacional, com um mandato inicial definido em 1pc pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderia ser ajustado em até 10pc. • Mistura de anidro na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. O tão discutido aumento da mistura poderia ajudar a aumentar a demanda por etanol no mercado interno . Já uma redução poderia ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta • Petrobras: autoriza a estatal a incluir no seu objeto social as atividades vinculadas à energia, bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono, em linha com os planos da empresa de adotar uma atuação mais "verde". O estatuto da Petrobras não incluía tais atividades antes. Próximos passos O Combustível do Futuro precisa ser aprovado pelas duas casas no Congresso e sancionado por Lula para ser transformado em lei. O PL foi apensado a um projeto semelhante de autoria do deputado Alceu Moreira, que tramita em caráter emergencial. A FPBio disse que apoiará o rito de aprovação do texto, que conta também com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, segundo Jardim disse à Argus no ano passado, o que também pode acelerar sua aprovação. Por Vinicius Damazio, Alexandre Melo e Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

MME propõe aliança global para fomentar biocombustíveis


19/01/24
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MME propõe aliança global para fomentar biocombustíveis

Sao Paulo, 19 January (Argus) — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs a criação de uma agência global para financiar a adoção de energias renováveis, em meio a esforços do Brasil para liderar a corrida mundial pela descarbonização. Silveira compartilhou a iniciativa durante uma reunião da Aliança Global dos Biocombustíveis , no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 18 de janeiro. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência do G20, o que fornece "o foro necessário para consolidar os biocombustíveis como importantes vetores de promoção da transição energética", disse o ministro. O diretor da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, reconheceu as ações do país para desenvolver o setor de biocombustíveis e descarbonizar a frota de transportes, assim como seu potencial para a produção de biogás e biometano. O ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep Singh Puri, também participou do encontro. As questões ambientais possuem destaque na agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha eleitoral de 2022. Em setembro de 2023, o governo federal apresentou o Projeto de Lei Combustível do Futuro para acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis. O programa pretende aumentar a mescla do etanol na gasolina, definir metas de emissões para o setor aéreo e incorporar gradativamente o diesel verde na matriz brasileira de combustíveis. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Atualização: Petrobras elevará produção de diesel S10


18/01/24
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Atualização: Petrobras elevará produção de diesel S10

Adiciona valor do investimento no 4º parágrafo e planos para renováveis no 7º e 8º parágrafo Sao Paulo, 18 January (Argus) — A Petrobras retomará as obras de expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), aumentando a produção de diesel S10 em 13.000 m³/d até 2028. Na segunda metade de 2024, a estatal reiniciará a construção do Trem 2 na refinaria, visando elevar sua capacidade de processamento de petróleo de 230.000 b/d para 260.000 b/d, também em 2028. A melhoria aumentará a produção de derivados de petróleo da companhia – incluindo gasolina, GLP e nafta, mas principalmente diesel S10. As obras para a implementação da unidade haviam sido interrompidas em 2015. O investimento de R$6 bilhões a R$8 bilhões permitirá que o Brasil seja mais "autossuficiente na produção de combustíveis, reduzindo a demanda de importação", disse a empresa. "A Petrobras estima um aumento de produção de diesel da ordem de 40pc nos próximos anos", afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Neste ano, a companhia também começará obras para proporcionar aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal no Trem 1, unidade já existente da Rnest, até o primeiro trimestre de 2025. As atualizações auxiliarão a Rnest a produzir renováveis, como diesel R, hidrogênio e e-metanol, disse Prates, durante a cerimônia oficial de retomada dos investimentos. A Petrobras vê a possibilidade de adaptar a refinaria para o futuro, com produção de diesel R5, R10, R15,de acordo com o presidente da Petrobras. "Em 50 anos, essa refinaria vai estar aqui do mesmo jeito, com as mesmas máquinas, para produzir R100, diesel de origem vegetal." Além disso, a empresa espera instalar a primeira planta do país a transformar óxido de enxofre e óxido de nitrogênio em um novo produto não especificado. O projeto já está em andamento e deve iniciar operações ainda em 2024. A retomada da ampliação na Rnest é parte do plano estratégico da Petrobras para 2024-28 e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A Rnest é localizada no Complexo Industrial do Porto de Suape, em Pernambuco, e é o "principal polo para a Petrobras nas regiões Norte e Nordeste, com acesso fácil por cabotagem para mercados consumidores", informou a empresa. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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