Mato Grosso, estado que é o maior produtor de milho do Brasil, aumentou o crédito outorgado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as vendas de etanol para fora do estado, em um esforço para encorajar o investimento em nova capacidade de produção.
De acordo com medidas anunciadas ontem pelas autoridades fiscais do estado, os produtores de etanol receberão ressarcimentos maiores do ICMS coletado em vendas para outros estados brasileiros. A partir de 2022, Mato Grosso devolverá 62,5pc do ICMS aos produtores. Reduções futuras estão ligadas ao aumento de produção, com o estado concordando em aumentar gradualmente a porcentagem de imposto devolvido às usinas quando a produção crescer 1,6 milhão de m³.
Mato Grosso já produz um excedente de 3 milhões de m³ de etanol, tanto de cana-de-açúcar quanto de milho, que é vendido para fora do estado, de acordo com a União Nacional do Etanol de Milho (Unem).
A Unem diz que o aumento no ressarcimento vai resultar em uma redução efetiva do ICMS em vendas de fora do estado, de 5pc para 3,2pc, com o passar do tempo.
O estado tem sido um pioneiro na produção de etanol de milho e deve aumentar a produção em 1,6 milhão de m³ até 2023, de acordo com a Unem, que diz que o benefício fiscal ajudará a gerar por volta de R$5 bilhões em investimento durante os próximos três anos.
No meio de 2019, a indústria do etanol de milho de Mato Grosso ameaçou cancelar uma série de investimentos planejados para a expansão de capacidade, por conta de um projeto tributário apresentado pelo estado.
