Gasbol 4-year access open season approved: Update

Mercados: Natural gas
14/01/22

Brazil's hydrocarbons regulator ANP approved the start of an open season for 2022-2026 capacity on natural gas pipeline operator TBG's 2,593km (1,610mi) Bolivia-Brasil pipeline (Gasbol).

TBG is now responsible for conducting the rest of the process, following the rules determined by ANP, and should release an open call for gas shippers soon.

The period for shippers to file notifications of interest in the open season will start on 17 January and will be done on the unified capacity platform (POC) website.

Shippers will be able to transport up to 18mn m³/d in fixed daily volumes.

The new contracts will replace last December's short-term capacity deals, which were granted while waiting for ANP to approve the four-year access open season.

By Rebecca Gompertz

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23/10/25

PGR recomenda suspensão de liminares sobre o Renovabio

Sao Paulo, 23 October (Argus) — A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a suspensão das liminares que isentam distribuidores de combustível de cumprir com as metas obrigatórias de descarbonização da Política Nacional de Combustíveis (Renovabio). O parecer apoia um pedido do Governo Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que as liminares enfraquecem as políticas ambientais, distorcem a concorrência no mercado e ameaçam o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris. A PGR refuta o argumento de volatilidade excessiva dos preços dos créditos de descarbonização (Cbios), citando preços médios estáveis entre 2022-2024. A autoridade também destaca que distribuidores que se beneficiaram das liminares ganharam vantagens financeiras desleais e aumentaram a sua participação no mercado, enquanto outros seguiram as metas do programa. O parecer conclui que as liminares criam um regime regulatório paralelo e recomenda a suspensão delas para restaurar um equilíbrio legal e competitivo no setor de combustíveis. O Governo Federal entrou com um pedido no STJ em maio para suspender as liminares que blindam distribuidores que não atingiram suas metas de descarbonização. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 61 dos 160 distribuidores autorizados a operar começaram 2025 com quantidade menor de Cbios aposentados do que o exigido. Desses, 20 atualmente se beneficiam das liminares que os protegem das sanções. O déficit total é de 10,49 milhões de Cbios, o que corresponde a 21,25pc da meta agregada de 2024. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Brasil eleva mandatos para E30 e B15

25/06/25

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25/06/25

Brasil eleva mandatos para E30 e B15

Sao Paulo, 25 June (Argus) — O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovaram a elevação do mandato de mescla de etanol e de biodiesel nos combustíveis fósseis, a partir de 1º de agosto. A mistura para o etanol na gasolina subirá de 27pc para 30pc, enquanto a participação do biodiesel no diesel passará de 14pc para 15pc. O CNPE avalia a possibilidade de aumento da mescla de etanol para uma faixa entre 22-35pc, disse o diretor de biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, durante a Conferência de Biocombustíveis e Insumos da Argus , nesta quarta-feira, em São Paulo. Para o biodiesel, o órgão vê possibilidade de elevação para até 25pc no combustível fóssil. A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, impulsionou o investimento de mais de R$53 bilhões no setor de biodiesel que possibilitaria alcançar uma mescla de 25pc em 2026, além de R$24 bilhões no mercado de etanol para um mandato de 35pc no mesmo período, segundo Arraes. Somado a investimentos em biometano e produtos como combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde, o impacto total do programa soma R$260 bilhões nos últimos anos, segundo o diretor. Custos de competitividade, riscos no suprimento de matérias-primas e instabilidade regulatória, no entanto, estão entre os fatores que prejudicam a evolução de regras que estimulam o uso de biocombustíveis no Brasil, disse Arraes. A Lei do Combustível do Futuro evitou a emissão de 705 milhões de toneladas (t) de CO2, segundo o diretor do MME. "Precisamos nos empenhar na nossa forma de produzir biocombustíveis e em energias sustentáveis para entregar à sociedade a descarbonização da maneira mais barata", afirmou Arraes. Por João Curi Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

17/05/24

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17/05/24

Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

Sao Paulo, 17 May (Argus) — O fornecimento de gás natural no Rio Grande do Sul teve que ser redistribuído em razão das enchentes históricas no estado, com o diesel potencialmente voltando como combustível a usinas de energia para deixar mais gás disponível para a produção de GLP (gás de cozinha). O gasoduto Gasbol, que abastece o Sul do Brasil, não tem capacidade para atender à demanda da refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da usina termelétrica de Canoas — controlada pela Petrobras — e das distribuidoras de gás natural da região, disse Jean Paul Prates, o então presidente-executivo da Petrobras, no início desta semana. A distribuidora de gás de Santa Catarina ajustou sua própria rede local para atender aos picos de demanda no Rio Grande do Sul por meio da malha de transporte de gás. A usina térmica de Canoas está operando com geração mínima de 150 GW, sendo 61pc provenientes de sua turbina a gás. A usina foi colocada em operação para restabelecer o fornecimento adequado de energia depois que as linhas de transmissão no Sul foram afetadas pelas enchentes. A Petrobras planeja usar um motor a diesel para aumentar a geração de energia. O atual custo variável unitário (CVU) para o diesel na usina de Canoas é de R1.115,29/MWh. A companhia petrolífera também está operando a Refap a 59pc de sua capacidade instalada máxima. Fortes chuvas no Rio Grande do Sul desde 29 de abril trouxeram inundações sem precedentes ao estado, causando uma crise humanitária e danos à infraestrutura. O clima extremo deixou 154 mortos, 98 desaparecidos e mais de 540 mil deslocados, segundo a defesa civil do estado. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Câmara aprova PL Combustível do Futuro

14/03/24

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14/03/24

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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Combustível do Futuro deve avançar rápido, diz Abicom

27/02/24

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27/02/24

Combustível do Futuro deve avançar rápido, diz Abicom

Sao Paulo, 27 February (Argus) — A Câmara dos Deputados deve aprovar rapidamente o projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, à Argus . Nesta segunda-feira, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, apresentou um relatório com mudanças no texto original. "A demora excessiva para soltar o relatório me faz acreditar que ele [Jardim] já tenha divulgado um relatório costurado e amarrado com os principais decisores – incluindo os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura", contou Araújo, acrescentando que o deputado é muito influente no Congresso. Recentemente, o Combustível do Futuro também foi apensado a um projeto semelhante de autoria do deputado Alceu Moreira, que corre em caráter emergencial e pode facilitar a tramitação do pacote verde. "Acho que o relatório está pronto para ser votado, principalmente na Câmara, e ser aprovado rapidamente", disse o presidente da Abicom à Argus . O texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser transformado em lei. Mas é provável que o PL enfrente um debate maior no Senado, Araújo afirmou. A aceitação do relatório não é unânime no setor de combustíveis fósseis, já que que os principais consumidores de diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), não estão satisfeitos com a adição do aumento do mandato de mistura do biodiesel na revisão proposta por Jardim, apontou Araújo. "Deve acontecer uma reação bem forte dos principais consumidores, como as distribuidoras", ele acrescentou. A última versão do projeto inclui o biodiesel no escopo e estabelece um cronograma de elevação anual do percentual de adição obrigatória no período de 2025 a 2030, de modo a chegar em 20pc e subir para 25pc a partir de 2031. Atualmente, a mescla do biocombustível no diesel está em 12pc. O texto revisado também propõe a instituição do Programa Nacional do Biometano e abre espaço para elevar o percentual obrigatório do etanol anidro na gasolina dos atuais 27,5pc para 35pc, após testes de viabilidade técnica. O governo Lula apresentou o PL pela primeira vez em setembro, como parte de esforços de transição energética para expandir o uso de combustíveis renováveis e reduzir emissões. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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