Falando de Mercado: O futuro do mercado de energia elétrica no Brasil

Author Argus

O Brasil passa por um momento de transição em seu mercado de energia elétrica, se preparando para implementar uma série de mudanças que vão da abertura total para o mercado livre até a modernização do setor.

Junte-se a Camila Dias, diretora da Argus no Brasil, e Rebecca Gompertz, repórter de gás natural e energia. Elas falams sobre as perspectivas para o setor nos próximos anos.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado de energia?

Transcript

[Camila Dias] Olá, e bem-vindos ao Falando de Mercado, uma série de podcasts trazidos semanalmente pela Argus sobre os principais acontecimentos com impacto para os setores de commodities e energia no Brasil e no mundo.

Meu nome é Camila Dias, eu sou Diretora da Argus no Brasil, e no episódio de hoje eu converso com Rebecca Gompertz, repórter de Gas Natural e Energia, sobre os maiores desafios do mercado de energia elétrica que serão enfrentados pelo próximo governo. Bem-vinda, Rebecca.

[Rebecca Gompertz] Obrigada, Camila.

[Camila] Rebecca, o Brasil está se preparando para liberalizar seu mercado de energia elétrica, permitindo que todos os consumidores escolham seu fornecedor de eletricidade como escolhem os de telefonia e internet. Em que pé está a abertura do mercado hoje?

[Rebecca] Camila, hoje só os grandes consumidores de energia elétrica podem escolher seus fornecedores de energia. As residências, os pequenos e médios comércios e indústrias ainda dependem da energia contratada nos leilões do governo pelas distribuidoras de cada estado. Há muito tempo o setor tenta expandir esse mercado livre para mais consumidores, mas só agora estamos vendo um real movimento para que isso aconteça.

Já existe regramento juridico para que os consumidores de volumes menores de energia possam migrar ao mercado livre. Porém, para que isso ocorra com segurança é preciso que outras normas sejam ajustadas, para redistribuir custos que estão hoje nas distribuidoras. O governo vem tentando fazer isso desde 2016, com a Consulta publica 33, a CP 33, que depois foi transformada no projeto de lei 414 no Congresso, que está tramitando mas ainda não foi aprovado, por conta de disputas entre grupos interessados. Essa dificuldade de aprovar o conjunto completo de regramentos no Congresso levou parte dos agentes do setor elétrico a decidir continuar com a abertura do mercado através do caminho infralegal.

No final de setembro, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que permitiu que todos os consumidores de alta voltagem possam sair do mercado regulado começando no dia primeiro de janeiro de 2024. Isso significa que 106 mil novos consumidores vão poder escolher seu fornecedor de energia elétrica. Hoje, o mercado livre de energia já representa 38 por cento da demanda no Brasil, com essa mudança ele pode chegar a ser responsável por 48 por cento.

[Camila] E o consumidor residencial? Existe alguma previsão de quando ele vai poder escolher um fornecedor de energia?

[Rebecca] O governo vem prometendo que vai começar a trabalhar na abertura do mercado para os consumidores menores agora – que são todos aqueles na baixa tensão e que representam a maior parte das pessoas, já que essa fatia do mercado inclui as residências. Assim como o que foi feito para a publicação dessa portaria de setembro, deve ser aberta em breve uma consulta pública para colher a opinião dos agentes antes que uma medida oficial seja tomada.

[Camila] E o projeto de lei que estava sendo votado? Ele continua sendo relevante mesmo com essas portarias?

O PL 414 não foi esquecido. Ele continua no Congresso, aguardando ser votado, o que segundo líderes do Congresso deve acontecer depois da eleição. Ele continua sendo muito importante, mesmo com o avanço dessa regulação infralegal, porque ele trata de vários assuntos que são necessários para a abertura e a modernização do mercado em um só texto. Ele vai estabelecer um cronograma de abertura do mercado pra cada tipo de consumidor e criar uma série de mecanismos para garantir que a abertura aconteça de forma segura e organizada.

A gente precisa lembrar que abrir o mercado de energia elétrica é mudar totalmente a forma como ele funciona: os geradores passam a negociar contratos mais curtos diretamente com os consumidores finais e as distribuidoras deixam de ter um papel importante na contratação de energia. Novas figuras vão precisar surgir, como o comercializador varejista de eletricidade, que vai se encarregar de ajudar o pequeno consumidor a navegar esse mercado; e o supridor de última instância, que vai assumir o fornecimento de energia quando essas empresas falharem por algum motivo. A gente vai precisar lidar com a energia que essas distribuidoras já contrataram para os próximos anos e que, agora, não vão mais ter demanda, porque os clientes vão migrar para o mercado livre.

[Camila] E o que vai acontecer com as distribuidoras nessa nova configuração do mercado?

[Rebecca] Primeiramente, essa questão de que as distribuidoras de energia vão deixar de participar da comercialização é mais complexa do que parece. Hoje, a distribuidora vende um serviço que é um combo, entre aspas, do fornecimento de energia elétrica e do uso do fio. Se a distribuidora vai deixar de comercializar energia, vai também perder uma grande parcela da sua movimentação de caixa. Mesmo que essas empresas não visem o lucro, essa separação da energia e do fio precisa ser feita de forma cautelosa para evitar que esse elo essencial na cadeia, que é a distribuição, consiga sobreviver a essa transição.

Em relação aos contratos de compra de energia que essas distribuidoras já têm para os próximos anos, existem algumas propostas no ar. Mas o mercado é muito claro que antes de definir qualquer coisa em relação aos contratos que já existem, é preciso parar de gerar novos. Toda vez que é realizado um novo leilão de energia, esse problema aumenta porque as distribuidoras estão contratando mais fornecimento pra uma demanda que deve ir se esvaziando nos próximos anos. Esse problema só fica ainda maior com a expansão da geração distribuída, que é uma alternativa para os consumidores do mercado regulado fugirem dos altos preços da energia instalando placas solares. Mas isso diminui a demanda elétrica desses consumidores, e faz com que a distribuidora fique com mais energia contratada do que o que é consumido.

[Camila] A geração distribuída também é outra questão que muda dinâmica do mercado, não é?

Sim, com certeza, Camila. Com consumidores que vão poder optar por gerar sua própria energia através da GD durante alguns períodos do dia, a gente precisa começar a pensar em relógios de medição de consumo de eletricidade mais modernos, que sejam capazes de identificar inclusive em que momento aquele consumidor poderia ofertar a sua geração de energia sobressalente para o sistema. Hoje, a GD é a única alternativa para o consumidor menor que quer mais liberdade no seu consumo de energia, mas quando o mercado abrir para esse público essa dinâmica deve mudar. A tendência é que o consumidor opte pela opção mais barata, independente dela ser no mercado livre ou no cativo.

[Camila] E em relação ao futuro dos leilões, eles vão continuar a acontecer mesmo com essas mudanças trazidas pela abertura do mercado e pela geração distribuída?

[Rebecca] Vão, mas algumas coisas devem ser diferentes. Primeiro, devemos ver cada vez menos leilões de eletricidade, separada da capacidade. Para ficar claro: nos leilões de hoje, os geradores oferecem essas duas características juntas, tanto o elétron quanto a capacidade de fornecer energia quando necessario. Nem todas as fontes conseguem ser tão controláveis quanto outras, e por isso poder vender capacidade de geração vem se tornando um atributo importante. Bem, É provável que os leilões sejam cada vez mais focados em capacidade, ou seja, em fontes de energia que podem começar a gerar a qualquer momento. Isso porque a expansão do mercado livre está muito focada em energia solar e eólica, que são fontes baratas e renováveis, mas que só conseguem gerar eletricidade enquanto temos vento e sol. Vai se criando uma demanda por fontes que possam entrar em operação na hora que for necessário, para o caso das renováveis não gerarem o suficiente em momentos de pico da demanda.

Outra questão é que o mercado tem demandado muito que os leilões passem a levar em conta os atributos de cada fonte de geração, ao invés de fechar leilões para renováveis, térmicas e etc. Dessa forma, o governo não precisa limitar as fontes em leilão, bastando criar pontuações para cada atributo que cada gerador conseguirá trazer, e com isso a competição pode ocorrer entre todos. O governo Bolsonaro tem se mostrado muito favorável a tentar criar esse novo modelo de leilão, mas o principal conselheiro de energia da campanha do ex-presidente Lula já disse que essa mudança não seria prioritária num novo governo do PT. Segundo ele, a definição desses atributos ainda é muito subjetiva e o modelo atual consegue suprir as necessidades do sistema.

[Camila] E o preço da energia? Hoje, ele depende de modelos computacionais que são amplamente criticados pelo setor elétrico. Devemos ver mudanças em relação a ele?

[Rebecca] Essa é realmente uma das maiores demandas dos participantes do mercado. Ainda não existe um plano oficial de mudança da precificação de energia, mas algumas alternativas já estão no ar. A Engie e a PSR desenvolveram recentemente um P&D simulando um ambiente de contratação de energia com um preço por oferta, que foi muito bem recebido pelo setor apesar de ser algo totalmente novo. Um preço por oferta significaria se libertar do PLD, o preço de liquidação das diferenças, usado hoje para fazer a liquidação de curto prazo do setor, que é calculado por um modelo computacional bastante nebuloso e dá muito peso pra mudanças hidrológicas, sem levar em conta outros fatores, como o preço futuro dos combustíveis das térmicas, por exemplo.

Algumas melhorias para o PLD estão previstas no plano de recuperação dos reservatórios, como a inclusão de novos parâmetros, mas ainda não existe muita clareza em relação ao que vai ser feito e quanto isso realmente vai afetar o preço. Até o final desse ano a gente deve ter mais detalhes em relação a essas mudanças.

[Camila] Muito obrigada, Rebecca. Esse tema tende a influenciar diretamente os vários outros mercados que se relacionam com a energia elétrica. E a Argus vai continuar a acompanhar todas essas movimentações bem de perto.

Esse e os demais episódios do nosso podcast em português estão disponíveis no site da Argus em www.argusmedia.com/falando-de-mercado.

Visite a página para seguir acompanhando os acontecimentos que pautam os mercados globais de commodities e entender seus desobramentos no Brasil e na América Latina. Voltaremos em breve com mais uma edição do “Falando de Mercado”. Até logo!

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