Colombia draws US support against Maduro: Update

  • : Crude oil, Oil products
  • 11/09/19

Updates throughout.

Bogota's case for casting Venezuelan president Nicolas Maduro and his government as sponsors of terrorist groups drew strong support today from the US and other allies in the western hemisphere, as well as from the Venezuelan opposition.

The US, Colombia, Brazil, Argentina, Canada and seven other members of the Organization of American States (OAS) voted today to invoke the 1947 Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance. Venezuelan National Assembly speaker Juan Guaido, whom the OAS, the US and its allies in the western hemisphere recognize as the country's interim leader, voted in favor of the resolution. Mexico, which continues to recognize Maduro's government, opposed the invocation of the Rio Pact.

Colombia hopes to use the consultation process under the treaty, known as the Rio Pact or TIAR in Spanish, to build regional support for possible military action to thwart any substantial cross-border attacks from Venezuela. Colombia's foreign minister Carlos Holmes Trujillo spoke today at a special session of the OAS to present what Bogota says is evidence that the Maduro government encouraged Colombia's former guerrilla movement Farc to issue a call to arms against the Colombian government. Colombia says the Maduro government also provides active support to another Colombian rebel group, the National Liberation Army (ELN).

The US says it shares Colombia's concerns and sees the resolution as another means of undermining Maduro's grip on power. Deployment of the Venezuelan military along the Colombian border and "the presence of illegal armed groups and terrorist organizations in Venezuelan territory" demonstrate that Maduro is a threat to peace and security of Venezuela's neighbors, US secretary of state Mike Pompeo said today.

The Maduro government said today it will present "irrefutable information" to prove "the terrorist acts that are originated in Colombia against Venezuela."

The US will support Colombia if it takes military action to push back against attacks across the border with Venezuela, the State Department's Venezuela envoy Elliott Abrams said yesterday. "This is very dangerous, because if there are cross-border attacks from Venezuela into Colombia, we can expect the Colombians to react. And obviously, we would be fully supportive of Colombia in that situation," Abrams said.

Recognizing Guaido's interim authority has created a legal quandary for Washington as it considers Colombia's request to designate Venezuela as a state sponsor of terrorism.

"There is a small technical question here," Abrams said. The US no longer recognizes Maduro as Venezuela's legitimate leader, so "it raises a legal question about how you handle questions about sponsorship of terrorism." Bogota hoped a formal designation by Washington would lay a firm political foundation for potential military strikes by Colombia as Caracas deploys troops to the shared border.

In addition to the domestic repercussions of a potential military escalation, Bogota will have to contend with the uncertainty over the degree of US support as Washington evaluates the further course of its policy.

US president Donald Trump said today the US will continue to help the Venezuelan people "in a humanitarian way" and added that "it is probably not good in terms of crushing a terrible regime." Trump criticized his former national security adviser John Bolton, whom he fired yesterday, for being "way out of line" on Venezuela. "I disagreed with John Bolton on his attitude toward Venezuela," Trump said, without elaborating.

Bolton advocated intensifying the sanctions regime by targeting the remaining foreign buyers of Venezuelan crude. But Abrams said yesterday no such action is underway.

"Sanctions do work best when they are multilateral and when they are in a context of multilateral political support," Abrams said during a visit to Brussels to coordinate US and EU policy on Venezuela. "In this context the kind of sanctions the US is doing will have a real impact, are having a real impact."

Abrams blamed Russian state-controlled Rosneft, which is taking Venezuelan crude in repayment of prior loans made to Caracas, for "really squeezing" Venezuela. "They are buying these increased amounts of crude oil from Venezuela at a big discount and then they are selling them — refined products like gasoline, kerosene — at a big markup." But the US is not yet ready to impose sanctions to stop that trade, Abrams said. "At some point, we will have to consider the question of Rosneft's conduct and what kind of reaction we want to have to it."

Rosneft hit back against Abrams' comments, saying that US action to stop the return payment of its oil-backed loans would amount to illegal expropriation. But the company said it is ready to have an "open dialogue with the US to clarify its position."

US sanctions on Caracas have cut off state-owned PdV from what until January had been its primary sales market and redirected Venezuelan crude flows to India and China. Venezuela's oil production has stabilized at about 750,000 b/d in recent months, from a pre-sanctions level of about 1.15mn b/d, according to Argus estimates.


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18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Importação pesa na produção de veículos em março


08/04/24
08/04/24

Importação pesa na produção de veículos em março

Sao Paulo, 8 April (Argus) — A produção brasileira de veículos caiu 11pc em março, em meio a um cenário de importações elevadas e exportações em queda. A produção de veículos atingiu 195.800 unidades em março, em comparação com 221.800 no mesmo mês em 2022, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, a produção cresceu 3,2pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 0,4pc, para 538.000 unidades. Enquanto isso, as vendas encolheram 5,7pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 187.700 unidades no mês, 13pc maior do que em fevereiro. As vendas estão em ritmo de crescimento em 2024 e a média de vendas diárias na primeira semana de abril já é a mais alta desde 2014 – 10.600 unidades – à medida que os clientes estão tendo mais acesso a financiamentos bancários, disse a Anfavea. O resultado se aproxima dos níveis de 11.000 unidades antes da pandemia. Mas um patamar mais elevado de importações afetou a produção doméstica. "Se os volumes importados no primeiro trimestre de 2023 tivessem sido mantidos, nossa produção teria crescido 5pc", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. A quantidade de chegadas no período não foi divulgada. Março de 2024 também teve três dias úteis a menos que em 2023, Leite acrescentou. "A produção foi a melhor desde novembro, ao passo que o mercado se ajusta à demanda crescente." O Brasil exportou cerca de 32.700 unidades em março, queda de 28pc na base anual e alta de 6,5pc em relação a fevereiro. A Argentina é o principal destino das vendas para outros países, seguida de México e Uruguai. O setor automotivo também espera que o programa de descarbonização Mobilidade Verde e Inovação (Mover) impulsione ainda mais a indústria. "Até o fim de maio teremos a publicação plena, seja do Projeto de Lei (PL), que está em regime de urgência, ou com a aprovação da Medida Provisória", revelou a associação. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Mover. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Mar-24 Mar-23 ± (pp) Gasolina 4,4 2,6 1,8 Elétricos 3,5 0,3 3,2 Híbridos 2,5 1,8 0,7 Híbridos Plug-in 1,7 1,1 0,6 Flex 78,8 83,2 -4,4 Diesel 9,1 11,0 -1,9 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul


03/04/24
03/04/24

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul

Rio de Janeiro, 3 April (Argus) — Incentivos fiscais a combustíveis concedidos pelo governo do Amapá estão atraindo distribuidores de pequeno porte no Sul do Brasil, que começam a ganhar vantagem competitiva em relação a participantes de médio e grande porte que atuam na região. Importadores de diesel, gasolina e etanol anidro localizados no estado do Amapá estão atualmente isentos do recolhimento de ICMS no caso de transações realizadas por ordem de terceiros. A cobrança do ICMS só é aplicada no caso de importações para uso próprio, a uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. A medida gera distorções nos preços de combustíveis, particularmente no diesel, uma vez que o país importa aproximadamente 20pc do consumo doméstico. Distribuidores e importadores de atuação nacional afirmam que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. O principal destino é o porto de Paranaguá (PR), de acordo com fontes, onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades nos portos de Santos (SP) e São Luís (MA). Apesar da proximidade, o impacto desse produto na região Nordeste é praticamente nulo, por ora. A circulação desse volume no Paraná está permitindo que empresas de pequeno porte ganhem participação de mercado, o que gera um alerta aos concorrentes. A maior parte da oferta do diesel nacionalizado no Amapá é feita pela Amapá Petro, disseram fontes à Argus. A empresa não retornou às tentativas de contato. Por enquanto, as ofertas do diesel que chega no Amapá não estão chegando a distribuidores de médio e grande porte. A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, diz que é contrária a qualquer medida que implique distorção de preço, sobretudo às que prejudicam a reindustrialização do país. O consultor jurídico da associação, Pedro Paulo Passos, afirma que a criação de um benefício ilegal para favorecer um contribuinte do setor cria uma guerra fiscal e afeta de forma negativa todos os esforços que permeiam a aprovação da reforma tributária, cujo mote é a neutralidade fiscal. "No longo prazo, utiliza-se dos recursos do contribuinte amapaense para conceder um subsídio que não gera nenhum benefício para o estado", diz Passos. O consultor ainda lembra que o fluxo artificial via Amapá gera prejuízos ao meio ambiente em função da logística percorrida pelas cargas até os mercados finais. A Refina Brasil estima que o contribuinte amapaense paga um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Em janeiro e fevereiro, as importações de diesel somaram 1 milhão de m³ e 856.000m³, respectivamente, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado do Amapá recebeu aproximadamente 100.000m³ por mês. A Refina Brasil enfatiza que a previsão de uma legislação única, com definição de alíquota uniforme em todo o país, favorecerá a criação de um cenário no qual as empresas competirão por questões de mercado e não pela tributação de cada estado. "A neutralidade tributária nos faz crer que medidas como essa [adotada pelo Amapá] não terão mais espaço", disse Passos. Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom


19/03/24
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PL deve considerar o diesel R, diz Abicom

Sao Paulo, 19 March (Argus) — O Senado deve considerar a inclusão do diesel com conteúdo renovável (diesel R) no Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 13 de março, abrindo caminho para a votação do Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras medidas, o projeto propõe o lançamento de um programa nacional de diesel renovável. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiria o mandato da mistura no combustível fóssil, com um piso de 3pc até 2037. Entretanto, o diesel R da Petrobras foi deixado de fora da conta do PL. A estatal produz o diesel R a partir do coprocessamento do combustível mineral com óleo vegetal, que contém uma porção de óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês). "O diesel coprocessado reduz as emissões de CO2 e seu percentual deve ser considerado quando falamos em mistura obrigatória", afirmou Araujo em entrevista à Argus. "Acredito que este será o principal ponto a ser discutido no Senado." Em outubro, a distribuidora de combustíveis Ipiranga também passou a vender combustível com 5pc de diesel coprocessado, além da mistura obrigatória de biodiesel. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Câmara aprova PL Combustível do Futuro


14/03/24
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Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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