Argentina props up oil price at cost to producers

  • : Crude oil, Natural gas, Oil products
  • 22/05/20

Firms must keep output, service cover and staffing at 2019 levels, while failure to see out planned investment will incur a fine, writes Daniel Politi

A new decree in Argentina that establishes above-market prices for domestic crude obliges oil companies to maintain production, payrolls and investment and prevents them from repatriating profits.

The decree sets a minimum price of $45/bl for domestic sales of light sweet Medanito crude. Export taxes for crude and refined products have been cut to zero from 8pc, as long as the Brent price remains below $45/bl. If the price surpasses that threshold, export taxes would be gradually reinstated, and then fully reimposed at a Brent price above $60/bl.

While the decree remains in effect, all oil producers must maintain activity and output at 2019 levels. But the act provides some leeway, emphasising that the government will consider reduced domestic and international demand caused by Covid-19 restrictions. Producers are also required to maintain existing service contracts and keep the same number of workers they had on 31 December 2019. Any company that fails to fulfill its annual investment plan could be fined. Fines range from the equivalent of 22m³ (138 bl) of crude at the domestic price to a maximum of 2,200m³ for each infraction.

And while the minimum price is in effect, producing companies are limited in their access to the foreign exchange market — unless necessary for their daily operations — effectively barring them from sending profits outside Argentina. Refiners are obliged to purchase all crude from domestic producers and are prohibited from importing any products that are available at home. As part of the measure, the government has vowed not to raise fuel taxes until 1 October — a move meant to thwart pump price increases.

Independent producers such as Vista and Pluspetrol and refiners such as Trafigura and Raizen are most affected by the new decree. State-controlled YPF, Argentina's top producer and refiner, is less exposed because of its integrated operations, and falling demand stemming from coronavirus restrictions means it has suspended third-party crude purchases.

The decree marks a big win for oil-producing provinces seeking to protect tax revenue. "This new scheme gives predictability, security and trust. It puts forward clear agreed-upon rules to develop hydrocarbon activity," Neuquen province governor Omar Gutierrez says. Neuquen is home to the key Vaca Muerta shale.

It takes two to tango

And YPF's overhaul this month of its senior management team, under new chief executive Sergio Affronti, points to a renewed focus on shale, supported by the imposition of the domestic crude price controls. Affronti has eliminated the position of upstream vice-president, formerly held by Pablo Bizzotto, splitting the role in two. Gustavo Astie takes charge of the conventional upstream, with Pablo Iuliano responsible for the unconventional side. Iuliano has broad experience developing shale gas projects at YPF and at local independent Tecpetrol. "We have reorganised the team to grow again," Affronti says.

Affronti's predecessor, Daniel Gonzalez, had become downbeat about domestic shale, given the global crude price collapse. YPF has halved output at its flagship Loma Campana block — Argentina's largest producing shale asset — because of storage constraints. Hydraulic fracturing completely halted at Vaca Muerta in April.

But Buenos Aires' market intervention and shale revival hopes come as Argentina faces a possible sovereign debt default. The government hopes investors will accept an offer to restructure $66bn in bonds, arguing that the country will need time to recover from the effects of Covid-19. It will be forced to default if there is no deal or if it fails to make a $500mn coupon payment by the end of 22 May.

Argentina crude and gas production

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24/04/24

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem

Sao Paulo, 24 April (Argus) — Os diferenciais logísticos dos contratos de biodiesel para suprimento entre maio-junho recuaram consideravelmente em relação ao período entre março-abril, sob pressão dos altos estoques nas indústrias, da maior oferta de soja para esmagamento e, consequentemente, de óleo vegetal para a produção. Esse diferencial logístico das usinas inclui na fórmula do preço do biodiesel o contrato da commodity em Chicago, o câmbio e o diferencial do óleo vegetal no porto de Paranaguá. É a parcela na precificação de contratos ligada à margem dos produtores. As negociações começaram com as usinas pedindo valores maiores para recuperarem parcialmente as perdas com paradas não programadas, decorrentes dos atrasos nas coletas pelas varejistas . Entretanto, o cenário de sobreoferta prevaleceu e os preços caíram. Com os saldos elevados nas indústrias, as distribuidoras de combustíveis optaram por adquirir volumes mais próximos das metas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para o período. A expectativa é de que as vendas voltem a ganhar tração em maio e junho. Neste período do ano, a demanda é tipicamente maior, devido ao consumo elevado de diesel B pelo setor agrícola com as safras de grãos e cana-de-açúcar em curso. O setor de distribuição considera o prolongamento da situação de desequilíbrio entre oferta ampla de diesel importado nos portos e demanda aquém do esperado. A situação gera receio entre participantes, que veem tal comportamento como um sinal de descumprimento do mandato de mescla de biodiesel. De acordo com dados da ANP, a taxa de conformidade do diesel B foi caiu de 95,2pc para de 83,4pc entre março-abril, menor nível registrado desde o começo do monitoramento, em 2016. O descumprimento do teor mínimo de biodiesel foi contabilizado em 67pc das infrações registradas durante o período, contra uma taxa média histórica de 47pc. O cancelamento do regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis pela Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá deve acabar com as distorções de preços no mercado de diesel e colaborar para o reequilíbrio da oferta do produto no país. Variações O maior recuo nos diferenciais foi observado na Bahia, onde os prêmios deverão encerrar o período de contratação entre R$600-830/m³ ante intervalo de R$730-1.020/m³ no período entre março-abril, conforme levantamento feito pela Argus . Na microrregião norte de Goiás-Tocantins, houve queda R$142/m³, no intervalo de R$300-535/m³ para o próximo bimestre ante os atuais R$440-680/m³. Por Alexandre Melo Diferenciais das usinas de biodiesel R$/m³ Maio/Junho Março/Abril ± Mínima Máxima Mínima Máxima Rio Grande do Sul 110 380 280 450 -120 Sorriso-Nova Mutum 50 340 220 350 -90 Cuiabá-Rondonópolis 80 405 280 450 -123 Norte de Goiás-Tocantins 300 535 440 680 -142 Sul de Goias 350 500 450 650 -125 Paraná-Santa Catarina 150 450 400 480 -140 Bahia 600 830 730 1,120 -210 Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Amapá cancela regime especial de ICMS


18/04/24
18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Importação pesa na produção de veículos em março


08/04/24
08/04/24

Importação pesa na produção de veículos em março

Sao Paulo, 8 April (Argus) — A produção brasileira de veículos caiu 11pc em março, em meio a um cenário de importações elevadas e exportações em queda. A produção de veículos atingiu 195.800 unidades em março, em comparação com 221.800 no mesmo mês em 2022, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, a produção cresceu 3,2pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 0,4pc, para 538.000 unidades. Enquanto isso, as vendas encolheram 5,7pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 187.700 unidades no mês, 13pc maior do que em fevereiro. As vendas estão em ritmo de crescimento em 2024 e a média de vendas diárias na primeira semana de abril já é a mais alta desde 2014 – 10.600 unidades – à medida que os clientes estão tendo mais acesso a financiamentos bancários, disse a Anfavea. O resultado se aproxima dos níveis de 11.000 unidades antes da pandemia. Mas um patamar mais elevado de importações afetou a produção doméstica. "Se os volumes importados no primeiro trimestre de 2023 tivessem sido mantidos, nossa produção teria crescido 5pc", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. A quantidade de chegadas no período não foi divulgada. Março de 2024 também teve três dias úteis a menos que em 2023, Leite acrescentou. "A produção foi a melhor desde novembro, ao passo que o mercado se ajusta à demanda crescente." O Brasil exportou cerca de 32.700 unidades em março, queda de 28pc na base anual e alta de 6,5pc em relação a fevereiro. A Argentina é o principal destino das vendas para outros países, seguida de México e Uruguai. O setor automotivo também espera que o programa de descarbonização Mobilidade Verde e Inovação (Mover) impulsione ainda mais a indústria. "Até o fim de maio teremos a publicação plena, seja do Projeto de Lei (PL), que está em regime de urgência, ou com a aprovação da Medida Provisória", revelou a associação. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Mover. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Mar-24 Mar-23 ± (pp) Gasolina 4,4 2,6 1,8 Elétricos 3,5 0,3 3,2 Híbridos 2,5 1,8 0,7 Híbridos Plug-in 1,7 1,1 0,6 Flex 78,8 83,2 -4,4 Diesel 9,1 11,0 -1,9 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul


03/04/24
03/04/24

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul

Rio de Janeiro, 3 April (Argus) — Incentivos fiscais a combustíveis concedidos pelo governo do Amapá estão atraindo distribuidores de pequeno porte no Sul do Brasil, que começam a ganhar vantagem competitiva em relação a participantes de médio e grande porte que atuam na região. Importadores de diesel, gasolina e etanol anidro localizados no estado do Amapá estão atualmente isentos do recolhimento de ICMS no caso de transações realizadas por ordem de terceiros. A cobrança do ICMS só é aplicada no caso de importações para uso próprio, a uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. A medida gera distorções nos preços de combustíveis, particularmente no diesel, uma vez que o país importa aproximadamente 20pc do consumo doméstico. Distribuidores e importadores de atuação nacional afirmam que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. O principal destino é o porto de Paranaguá (PR), de acordo com fontes, onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades nos portos de Santos (SP) e São Luís (MA). Apesar da proximidade, o impacto desse produto na região Nordeste é praticamente nulo, por ora. A circulação desse volume no Paraná está permitindo que empresas de pequeno porte ganhem participação de mercado, o que gera um alerta aos concorrentes. A maior parte da oferta do diesel nacionalizado no Amapá é feita pela Amapá Petro, disseram fontes à Argus. A empresa não retornou às tentativas de contato. Por enquanto, as ofertas do diesel que chega no Amapá não estão chegando a distribuidores de médio e grande porte. A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, diz que é contrária a qualquer medida que implique distorção de preço, sobretudo às que prejudicam a reindustrialização do país. O consultor jurídico da associação, Pedro Paulo Passos, afirma que a criação de um benefício ilegal para favorecer um contribuinte do setor cria uma guerra fiscal e afeta de forma negativa todos os esforços que permeiam a aprovação da reforma tributária, cujo mote é a neutralidade fiscal. "No longo prazo, utiliza-se dos recursos do contribuinte amapaense para conceder um subsídio que não gera nenhum benefício para o estado", diz Passos. O consultor ainda lembra que o fluxo artificial via Amapá gera prejuízos ao meio ambiente em função da logística percorrida pelas cargas até os mercados finais. A Refina Brasil estima que o contribuinte amapaense paga um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Em janeiro e fevereiro, as importações de diesel somaram 1 milhão de m³ e 856.000m³, respectivamente, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado do Amapá recebeu aproximadamente 100.000m³ por mês. A Refina Brasil enfatiza que a previsão de uma legislação única, com definição de alíquota uniforme em todo o país, favorecerá a criação de um cenário no qual as empresas competirão por questões de mercado e não pela tributação de cada estado. "A neutralidade tributária nos faz crer que medidas como essa [adotada pelo Amapá] não terão mais espaço", disse Passos. Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom


19/03/24
19/03/24

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom

Sao Paulo, 19 March (Argus) — O Senado deve considerar a inclusão do diesel com conteúdo renovável (diesel R) no Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 13 de março, abrindo caminho para a votação do Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras medidas, o projeto propõe o lançamento de um programa nacional de diesel renovável. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiria o mandato da mistura no combustível fóssil, com um piso de 3pc até 2037. Entretanto, o diesel R da Petrobras foi deixado de fora da conta do PL. A estatal produz o diesel R a partir do coprocessamento do combustível mineral com óleo vegetal, que contém uma porção de óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês). "O diesel coprocessado reduz as emissões de CO2 e seu percentual deve ser considerado quando falamos em mistura obrigatória", afirmou Araujo em entrevista à Argus. "Acredito que este será o principal ponto a ser discutido no Senado." Em outubro, a distribuidora de combustíveis Ipiranga também passou a vender combustível com 5pc de diesel coprocessado, além da mistura obrigatória de biodiesel. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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