Covid resurgence, high prices threaten India oil demand
A resurgence of the Covid-19 outbreak in parts of India is threatening to further hurt oil demand and adding to a political row over the impact of high fuel prices on the country's ailing economy.
Covid-19 cases have risen again across in India in recent days after declining for several months. Over 14,000 infections were reported in the last 24 hours, the most since 29 January, despite many testing centres having been closed.
Cases have been doubling every day in Mumbai, already one of the worst-hit cities in the pandemic, and are now back at levels seen in December. This has prompted the Maharashtra state government to seal over 1,000 buildings where at least five cases have been recorded, put the district of Amaravati under lockdown, shut schools and colleges in Pune and warn of a state-wide lockdown if infections continue to surge.
The worsening outbreak could deal a further blow to Indian fuel demand. Diesel sales in the country fell by nearly 9pc from a year earlier in the first half of February to 1.4mn b/d, the largest such decline since August. Gasoline use dropped for the first time since September, declining by 2.4pc to pre-Covid levels of 580,000 b/d in the period, according to estimates from state-controlled refiner IOC. Fellow state-run refiner BPCL today offered an ultra-low sulphur diesel cargo for export, possibly because of weak domestic demand.
The falling oil demand comes amid an intensifying political dispute over record-high retail gasoline and diesel prices. Prime minister Narendra Modi has blamed high oil prices on previous governments, despite having been in power for seven years, while oil minister Dharmendra Pradhan has pointed the finger at the Opec+ group of producing nations.
But opposition leader Sonia Gandhi yesterday accused the government of "profiteering" off "people's misery'' and demanded a sharp cut in taxes.
"What baffles most citizens is that these prices have been increased despite moderate prices of international crude oil," said Gandhi, the head of the main opposition Congress party. "To put it in context, the crude oil price is nearly half of what it was during the Congress-led government's tenure." The Congress party was in power in 2008, when Brent crude prices peaked at $147/bl, compared to around $64/bl today.
Fuel prices rose for 12 straight days to 20 February across the country, which Gandhi described as "little less than a brazen act of profiteering."
Gasoline prices have crossed 100 rupees/litre ($1.4/l) in parts of Rajasthan and are at Rs97/l in Mumbai, while diesel is at Rs88/l. IOC charges only around Rs32/l for its gasoline supplies to dealers excluding taxes and Rs33.7/l for diesel shipments, reflecting federal and state taxes of over 60pc on the fuels.
West Bengal, Meghalaya, Rajasthan and Assam have cut state taxes to offer relief to consumers, but Delhi is refusing to follow suit despite prodding from the Reserve Bank of India to lower rates.
Modi's BJP government more than tripled gasoline taxes since coming to power and raised diesel taxes ninefold, including large increases in March and May 2020 to raise funds for Covid-19 spending. And India's import dependence is rising, with domestic crude output falling to an 18-year low in 2020 despite efforts to incentivise drilling.
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Nacionalização no AP atrai comprador no Sul
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Rio de Janeiro, 3 April (Argus) — Incentivos fiscais a combustíveis concedidos pelo governo do Amapá estão atraindo distribuidores de pequeno porte no Sul do Brasil, que começam a ganhar vantagem competitiva em relação a participantes de médio e grande porte que atuam na região. Importadores de diesel, gasolina e etanol anidro localizados no estado do Amapá estão atualmente isentos do recolhimento de ICMS no caso de transações realizadas por ordem de terceiros. A cobrança do ICMS só é aplicada no caso de importações para uso próprio, a uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. A medida gera distorções nos preços de combustíveis, particularmente no diesel, uma vez que o país importa aproximadamente 20pc do consumo doméstico. Distribuidores e importadores de atuação nacional afirmam que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. O principal destino é o porto de Paranaguá (PR), de acordo com fontes, onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades nos portos de Santos (SP) e São Luís (MA). Apesar da proximidade, o impacto desse produto na região Nordeste é praticamente nulo, por ora. A circulação desse volume no Paraná está permitindo que empresas de pequeno porte ganhem participação de mercado, o que gera um alerta aos concorrentes. A maior parte da oferta do diesel nacionalizado no Amapá é feita pela Amapá Petro, disseram fontes à Argus. A empresa não retornou às tentativas de contato. Por enquanto, as ofertas do diesel que chega no Amapá não estão chegando a distribuidores de médio e grande porte. A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, diz que é contrária a qualquer medida que implique distorção de preço, sobretudo às que prejudicam a reindustrialização do país. O consultor jurídico da associação, Pedro Paulo Passos, afirma que a criação de um benefício ilegal para favorecer um contribuinte do setor cria uma guerra fiscal e afeta de forma negativa todos os esforços que permeiam a aprovação da reforma tributária, cujo mote é a neutralidade fiscal. "No longo prazo, utiliza-se dos recursos do contribuinte amapaense para conceder um subsídio que não gera nenhum benefício para o estado", diz Passos. O consultor ainda lembra que o fluxo artificial via Amapá gera prejuízos ao meio ambiente em função da logística percorrida pelas cargas até os mercados finais. A Refina Brasil estima que o contribuinte amapaense paga um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Em janeiro e fevereiro, as importações de diesel somaram 1 milhão de m³ e 856.000m³, respectivamente, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado do Amapá recebeu aproximadamente 100.000m³ por mês. A Refina Brasil enfatiza que a previsão de uma legislação única, com definição de alíquota uniforme em todo o país, favorecerá a criação de um cenário no qual as empresas competirão por questões de mercado e não pela tributação de cada estado. "A neutralidade tributária nos faz crer que medidas como essa [adotada pelo Amapá] não terão mais espaço", disse Passos. Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.
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