South African court revokes Shell offshore permit

  • : Crude oil, Oil products
  • 01/09/22

A high court in South Africa today revoked Shell's right to explore for oil and gas along the country's Wild Coast on the basis that the permit was granted unlawfully.

The Makhanda High Court ruled that a decision by the Department of Mineral Resources and Energy (DMRE) to grant Shell exploration rights for the offshore Transkei and Algoa blocks should be set aside. The judgment marks a major win for environmental activists and coastal communities, as well as small-scale fishing and tourism industries along South Africa's eastern coast. They argued that there was a real threat that exploration in the area would irreparably harm marine life and negatively impact the livelihood of small-scale fishers.

The ruling sets an important precedent for other offshore oil and gas projects in South Africa, given that legal battles and local opposition have delayed several exploration efforts. Earlier this year, a court in Cape Town ordered an interim ban on Australian firm Searcher's seismic survey across a number of Orange Basin oil and gas concessions along South Africa's west and southwest coasts. Most of the Orange Basin is located offshore South Africa and two large oil discoveries made by TotalEnergies and Shell offshore neighbouring Namibia earlier this year indicate that it could hold huge reserves.

The Makhanda court found that public consultation on the Transkei and Algoa blocks was inadequate. "Meaningful consultations consist not in the ticking of a checklist, but in engaging in a genuine, substantive two-way process aimed at achieving, as far as possible, consensus," the judge said. The court found that an apparent dispute between expert evidence on the harms of seismic testing to marine life should have led the DMRE to adopt a precautionary approach. "This applies particularly when there is uncertainty that requires risk-aversion and caution to be taken," it said.

The judge also acknowledged the ocean's key role in the livelihoods of coastal communities. "The applicant communities contend they bear duties relating to the sea and it is incumbent on them to protect the natural resources for present and future generations." Had the DMRE taken the issues of climate change and the right to food into account, it may have found that exploration in the blocks was "neither needed nor desirable", the judge ruled.

The court found that the energy minister Gwede Mantashe was duty-bound to consider the Integrated Coastal Management Act, which "introduces an integrated approach to management". Instead, "the decision-maker did quite the opposite and dealt with the application as an energy-sector specific issue".

Shell promised jobs and increased government revenue, but these claims were not supported by evidence, the judge said, adding that the firm did not explain how jobs would be created "or how the seismic survey would improve most South Africans' socio-economic circumstances". The judge ordered Shell and Gwede Mantashe to pay the applicants' costs.

Seismic ruling

Today's ruling follows a court order last year that forced Shell and its partner Impact Africa to suspend their planned seismic survey following widespread public opposition and nationwide protests. The nearly five months-long seismic survey was to be undertaken in a 6,000km² area and would have consisted of a research vessel firing air guns every 10 seconds.

The application was brought on behalf of non-profit organisation Sustaining the Wild Coast and several fishing communities by the Legal Resources Centre and Richard Spoor Attorneys. Natural Justice and Greenpeace Africa subsequently joined the court case.


Related news posts

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut faucibus consectetur ullamcorper. Proin eu blandit velit. Quisque libero orci, egestas lobortis magna ac, accumsan scelerisque diam. Vestibulum malesuada cursus urna a efficitur. In gravida nisi eget libero aliquet interdum. Nam sit amet felis nisl.

08/05/24

Produção de veículos aumenta em abril

Produção de veículos aumenta em abril

Sao Paulo, 8 May (Argus) — A produção brasileira de veículos subiu 24pc em abril, em um cenário de vendas crescentes no mercado interno. A produção de veículos atingiu 222.115 unidades em abril, em comparação com 178.853 no mesmo mês em 2023, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a março, a produção cresceu 13pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 6,3pc, para 760.114 unidades. Já as vendas saltaram 37pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 220.840 unidades no mês, 17pc maior do que em março. O Brasil exportou cerca de 27.330 unidades em abril, queda de 19pc na base anual e alta de 16pc em relação ao mês anterior. "Temos pela frente alguns pontos de alerta, como a redução do ritmo de queda dos juros e os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Leite acrescentou que as enchentes no estado já estão afetando fábricas de veículos, máquinas agrícolas e componentes usados por toda a cadeia automotiva. As chuvas já deixaram mais de 100 mortos, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas e cerca de 164.000 perderam suas casas. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Abr-24 Abr-23 ± (pp) Gasolina 3,6 2,5 1,1 Elétricos 3,2 0,4 2,8 Híbridos 2,3 2,1 0,2 Híbridos Plug-in 1,7 0,7 1 Flex 79,5 83,4 3,9 Diesel 9,6 10,9 -1,3 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS


06/05/24
06/05/24

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS

Sao Paulo, 6 May (Argus) — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diminuiu, temporariamente, a mistura obrigatória de etanol e biodiesel no Rio Grande do Sul por 30 dias, a partir de 3 de maio, em meio a enchentes catastróficas no estado. O mix de etanol anidro na gasolina caiu dos atuais 27pc para 21pc, enquanto o do biodiesel no diesel S10 está agora em 2pc, queda em relação à porcentagem vigente de 14pc. Também de forma temporária, a agência suspendeu a necessidade de mistura para o diesel S500. A ANP informou que pode revisar os prazos da medida dependendo das condições de abastecimento no estado. As chuvas no Rio Grande do Sul bloquearam rodovias e ferrovias que transportam os biocombustíveis para centros de distribuição, como Esteio e Canoas. O fornecimento de combustíveis fósseis pela ligação dutoviária da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) às outras bases de distribuição do entorno não foi comprometido, afirmou a ANP. As enchentes no estado já deixaram pelo menos 83 mortos e 111 desaparecidos, de acordo com o governo local. Mais de 23.000 pessoas tiveram que deixar suas casas e cerca de 330 cidades estão em situação de calamidade pública. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem


24/04/24
24/04/24

B100: Estoques altos nas usinas fazem preços caírem

Sao Paulo, 24 April (Argus) — Os diferenciais logísticos dos contratos de biodiesel para suprimento entre maio-junho recuaram consideravelmente em relação ao período entre março-abril, sob pressão dos altos estoques nas indústrias, da maior oferta de soja para esmagamento e, consequentemente, de óleo vegetal para a produção. Esse diferencial logístico das usinas inclui na fórmula do preço do biodiesel o contrato da commodity em Chicago, o câmbio e o diferencial do óleo vegetal no porto de Paranaguá. É a parcela na precificação de contratos ligada à margem dos produtores. As negociações começaram com as usinas pedindo valores maiores para recuperarem parcialmente as perdas com paradas não programadas, decorrentes dos atrasos nas coletas pelas varejistas . Entretanto, o cenário de sobreoferta prevaleceu e os preços caíram. Com os saldos elevados nas indústrias, as distribuidoras de combustíveis optaram por adquirir volumes mais próximos das metas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para o período. A expectativa é de que as vendas voltem a ganhar tração em maio e junho. Neste período do ano, a demanda é tipicamente maior, devido ao consumo elevado de diesel B pelo setor agrícola com as safras de grãos e cana-de-açúcar em curso. O setor de distribuição considera o prolongamento da situação de desequilíbrio entre oferta ampla de diesel importado nos portos e demanda aquém do esperado. A situação gera receio entre participantes, que veem tal comportamento como um sinal de descumprimento do mandato de mescla de biodiesel. De acordo com dados da ANP, a taxa de conformidade do diesel B foi caiu de 95,2pc para de 83,4pc entre março-abril, menor nível registrado desde o começo do monitoramento, em 2016. O descumprimento do teor mínimo de biodiesel foi contabilizado em 67pc das infrações registradas durante o período, contra uma taxa média histórica de 47pc. O cancelamento do regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis pela Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá deve acabar com as distorções de preços no mercado de diesel e colaborar para o reequilíbrio da oferta do produto no país. Variações O maior recuo nos diferenciais foi observado na Bahia, onde os prêmios deverão encerrar o período de contratação entre R$600-830/m³ ante intervalo de R$730-1.020/m³ no período entre março-abril, conforme levantamento feito pela Argus . Na microrregião norte de Goiás-Tocantins, houve queda R$142/m³, no intervalo de R$300-535/m³ para o próximo bimestre ante os atuais R$440-680/m³. Por Alexandre Melo Diferenciais das usinas de biodiesel R$/m³ Maio/Junho Março/Abril ± Mínima Máxima Mínima Máxima Rio Grande do Sul 110 380 280 450 -120 Sorriso-Nova Mutum 50 340 220 350 -90 Cuiabá-Rondonópolis 80 405 280 450 -123 Norte de Goiás-Tocantins 300 535 440 680 -142 Sul de Goias 350 500 450 650 -125 Paraná-Santa Catarina 150 450 400 480 -140 Bahia 600 830 730 1,120 -210 Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Amapá cancela regime especial de ICMS


18/04/24
18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Importação pesa na produção de veículos em março


08/04/24
08/04/24

Importação pesa na produção de veículos em março

Sao Paulo, 8 April (Argus) — A produção brasileira de veículos caiu 11pc em março, em meio a um cenário de importações elevadas e exportações em queda. A produção de veículos atingiu 195.800 unidades em março, em comparação com 221.800 no mesmo mês em 2022, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, a produção cresceu 3,2pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 0,4pc, para 538.000 unidades. Enquanto isso, as vendas encolheram 5,7pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 187.700 unidades no mês, 13pc maior do que em fevereiro. As vendas estão em ritmo de crescimento em 2024 e a média de vendas diárias na primeira semana de abril já é a mais alta desde 2014 – 10.600 unidades – à medida que os clientes estão tendo mais acesso a financiamentos bancários, disse a Anfavea. O resultado se aproxima dos níveis de 11.000 unidades antes da pandemia. Mas um patamar mais elevado de importações afetou a produção doméstica. "Se os volumes importados no primeiro trimestre de 2023 tivessem sido mantidos, nossa produção teria crescido 5pc", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. A quantidade de chegadas no período não foi divulgada. Março de 2024 também teve três dias úteis a menos que em 2023, Leite acrescentou. "A produção foi a melhor desde novembro, ao passo que o mercado se ajusta à demanda crescente." O Brasil exportou cerca de 32.700 unidades em março, queda de 28pc na base anual e alta de 6,5pc em relação a fevereiro. A Argentina é o principal destino das vendas para outros países, seguida de México e Uruguai. O setor automotivo também espera que o programa de descarbonização Mobilidade Verde e Inovação (Mover) impulsione ainda mais a indústria. "Até o fim de maio teremos a publicação plena, seja do Projeto de Lei (PL), que está em regime de urgência, ou com a aprovação da Medida Provisória", revelou a associação. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Mover. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Mar-24 Mar-23 ± (pp) Gasolina 4,4 2,6 1,8 Elétricos 3,5 0,3 3,2 Híbridos 2,5 1,8 0,7 Híbridos Plug-in 1,7 1,1 0,6 Flex 78,8 83,2 -4,4 Diesel 9,1 11,0 -1,9 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more