Últimas notícias do mercado

Australian new environment agency to speed up approvals

  • : Coal, Crude oil, Metals, Natural gas
  • 16/04/24

The Australian federal government announced today it will introduce new legislation in the coming weeks to implement the second stage of its Nature Positive Plan, which includes setting up a national environment protection agency to speed up approval decisions.

The planned Environment Protection Australia (EPA) will initially operate within the Department of Climate Change, Energy, Environment and Water until it transitions to become an independent statutory agency, with "strong new powers and penalties" to better enforce federal laws, the government said on 16 April.

The EPA chief will be an independent statutory appointment, similar to the Australian federal police commissioner, so that "no government can interfere" with the new agency's enforcement work. The agency will be able to audit businesses to ensure they are compliant with environment approval conditions and issue environment protection orders to anyone breaking the law. Penalties will be increased, with courts able to impose fines of up to A$780mn ($504mn) or jail terms for up to seven years in cases of extremely serious intentional breaches of federal environment law.

EPA will also be tasked with speeding up development decisions, including project assessments in areas such as renewable energy and critical minerals. Almost A$100mn will be allocated to optimise the approval processes, with its budget directed to support staff to assess project proposals and help businesses comply with the law.

A new independent body Environment Information Australia (EIA) will also be created to provide environmental data to the government and the public through a public website. EIA will need to develop an online database giving businesses quicker access to data and helping EPA to make faster decisions. It will also need to publish state of environment reports every two years.

The government said that an audit ordered by environment minister Tanya Plibersek last year found that around one in seven developments could be in breach of their offset conditions, when a business had not properly compensated for the impact a development was having on the environment, highlighting "the need to urgently strengthen enforcement".

The planned new legislation is part of the federal government's reform of Australia's environmental laws including the Environment Protection and Biodiversity Conservation Act. Resource project decisions are currently made by the environment minister, with the move to an independent agency will removing any perception of political interference in such decisions, the government said when it first announced the reforms in late 2022.

The first stage of the reform was completed late last year with new laws passed to create the Nature Repair Market, with further stages expected to be implemented in the future, the government said.

Tight timing

Resources industry body the Chamber of Minerals and Energy of Western Australia (CMEWA) welcomed the announcement that the federal government will take a "staged approach" to the implementation of the reforms but noted the timing of EPA's implementation was "tight".

"We continue to hold reservations about the proposed decision-making model and will continue to advocate for a model that balances ecologically sustainable development considerations and includes the [environment] minister as the decision maker," CMEWA chief executive Rebecca Tomkinson said.

The Minerals Council of Australia (MCA) said that it had been advocating for the creation of EIA, whose future collated data "will provide greater certainty and reduced costs for both government and project proponents", which "may shave years off project development". But it was cautious about potential "unintended consequences" stemming from more bureaucracy.

"Australia has one of the most comprehensive environmental approvals processes in the world and the MCA has been clear about the significant risks of duplicative, complex and uncertain approvals processes pose to the minerals sector, the broader economy and the environment if we do not get this right," it warned.


Related news posts

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut faucibus consectetur ullamcorper. Proin eu blandit velit. Quisque libero orci, egestas lobortis magna ac, accumsan scelerisque diam. Vestibulum malesuada cursus urna a efficitur. In gravida nisi eget libero aliquet interdum. Nam sit amet felis nisl.

17/05/24

Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

Rio Grande do Sul remaneja fornecimento de gás

Sao Paulo, 17 May (Argus) — O fornecimento de gás natural no Rio Grande do Sul teve que ser redistribuído em razão das enchentes históricas no estado, com o diesel potencialmente voltando como combustível a usinas de energia para deixar mais gás disponível para a produção de GLP (gás de cozinha). O gasoduto Gasbol, que abastece o Sul do Brasil, não tem capacidade para atender à demanda da refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da usina termelétrica de Canoas — controlada pela Petrobras — e das distribuidoras de gás natural da região, disse Jean Paul Prates, o então presidente-executivo da Petrobras, no início desta semana. A distribuidora de gás de Santa Catarina ajustou sua própria rede local para atender aos picos de demanda no Rio Grande do Sul por meio da malha de transporte de gás. A usina térmica de Canoas está operando com geração mínima de 150 GW, sendo 61pc provenientes de sua turbina a gás. A usina foi colocada em operação para restabelecer o fornecimento adequado de energia depois que as linhas de transmissão no Sul foram afetadas pelas enchentes. A Petrobras planeja usar um motor a diesel para aumentar a geração de energia. O atual custo variável unitário (CVU) para o diesel na usina de Canoas é de R1.115,29/MWh. A companhia petrolífera também está operando a Refap a 59pc de sua capacidade instalada máxima. Fortes chuvas no Rio Grande do Sul desde 29 de abril trouxeram inundações sem precedentes ao estado, causando uma crise humanitária e danos à infraestrutura. O clima extremo deixou 154 mortos, 98 desaparecidos e mais de 540 mil deslocados, segundo a defesa civil do estado. Por Rebecca Gompertz Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Produção de veículos aumenta em abril


08/05/24
08/05/24

Produção de veículos aumenta em abril

Sao Paulo, 8 May (Argus) — A produção brasileira de veículos subiu 24pc em abril, em um cenário de vendas crescentes no mercado interno. A produção de veículos atingiu 222.115 unidades em abril, em comparação com 178.853 no mesmo mês em 2023, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a março, a produção cresceu 13pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 6,3pc, para 760.114 unidades. Já as vendas saltaram 37pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 220.840 unidades no mês, 17pc maior do que em março. O Brasil exportou cerca de 27.330 unidades em abril, queda de 19pc na base anual e alta de 16pc em relação ao mês anterior. "Temos pela frente alguns pontos de alerta, como a redução do ritmo de queda dos juros e os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Leite acrescentou que as enchentes no estado já estão afetando fábricas de veículos, máquinas agrícolas e componentes usados por toda a cadeia automotiva. As chuvas já deixaram mais de 100 mortos, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas e cerca de 164.000 perderam suas casas. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Abr-24 Abr-23 ± (pp) Gasolina 3,6 2,5 1,1 Elétricos 3,2 0,4 2,8 Híbridos 2,3 2,1 0,2 Híbridos Plug-in 1,7 0,7 1 Flex 79,5 83,4 3,9 Diesel 9,6 10,9 -1,3 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Enchentes afetam operações de empresas no Sul do Brasil


08/05/24
08/05/24

Enchentes afetam operações de empresas no Sul do Brasil

Sao Paulo, 8 May (Argus) — Diversas empresas brasileiras suspenderam operações no Rio Grande do Sul em razão das chuvas intensas que causaram diversos alagamentos e danos à infraestrutura. As enchentes ocasionadas pelo recorde de chuvas geraram pelo menos 83 mortes e 111 pessoas desaparecidas, de acordo com o governo estadual. Mais de 23.000 pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas em meio a danos generalizados, incluindo pontes e rodovias inundadas em diversas cidades. A barragem da usina hidrelétrica 14 de Julho, com capacidade de 100MW, no rio das Antas, rompeu na semana passada em meio às fortes chuvas. A Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), que opera a usina, implementou um plano de evacuação de emergência em 1 de maio. A produtora de aço Gerdau informou em 6 de maio que suspendeu suas operações em duas unidades no estado até que seja assegurada a "segurança e proteção das pessoas". A empresa não divulgou o volume de produção de aço dessas unidades. A empresa de logística Rumo interrompeu parcialmente suas operações e informou que os "danos aos ativos ainda estão sendo devidamente mensurados". A gigante petroquímica Braskem desligou duas unidades no complexo petroquímico Triunfo, como uma medida de prevenção em decorrência dos "eventos climáticos extremos" no estado, afirmou em 3 de maio. A empresa adicionou que não há expectativa de data para retomar as atividades. A Braskem opera oito unidades industriais no Rio Grande do Sul, que produzem 5 milhões de toneladas (t)/ano de petroquímicos básicos, polietileno e polipropileno, de acordo com seu website. Por Carolina Pulice Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

BYD eleva investimento no Brasil para R$5,5 bi


19/03/24
19/03/24

BYD eleva investimento no Brasil para R$5,5 bi

Sao Paulo, 19 March (Argus) — A montadora chinesa BYD aumentará o investimento em sua primeira fábrica para produção de veículos elétricos no Brasil para R$5,5 bilhões, frente aos R$3 bilhões anunciados anteriormente. A BYD pretende acelerar a construção da unidade e começar a montar veículos até o fim de 2024. O Brasil e a América do Sul deverão se tornar os próximos centros de produção de veículos elétricos, de acordo com o consultor especial da BYD no Brasil. O complexo na Bahia terá capacidade para produzir 150.000 carros/ano na fase inicial e chegará a 300.000 unidades/ano na segunda etapa, disse a empresa, sem fornecer prazos específicos. A Bahia planeja melhorar sua infraestrutura portuária para importação e exportação, incluindo as estradas ao redor do complexo industrial de Camaçari, que abrigará a instalação, disse o governador do estado, Jerônimo Rodrigues. Por Alexandre Melo Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Câmara aprova PL Combustível do Futuro


14/03/24
14/03/24

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more