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13/02/26
Biometano, B16 e E35 devem pautar debate após Carnaval
Biometano, B16 e E35 devem pautar debate após Carnaval
Sao Paulo, 13 February (Argus) — O avanço de novos mandatos de mistura de
biocombustíveis em combustíveis fósseis e a definição de parâmetros fundamentais
para o funcionamento do mercado de biometano devem ser pautas candentes no
debate da transição energética no Brasil, na volta do feriado de Carnaval. Os
assuntos, tratados na Lei do Combustível do Futuro, estão em discussão no âmbito
do Poder Executivo, que deve avançar na regulamentação da norma em março. Eles
também figuram entre os temas prioritários da Coalizão pelos Biocombustíveis —
iniciativa recém-lançada pelas frentes parlamentares da agropecuária, do
biodiesel, do etanol e da economia verde com o objetivo de reunir forças
políticas e econômicas no debate da transição energética no país. Escolhido
coordenador da nova coalizão, o deputado federal Arnaldo Jardim argumenta que o
país está pronto para avançar em estudos de viabilidade técnica para o aumento
da mistura de etanol anidro à gasolina até 35pc, ante atuais 30pc. No caso do
biodiesel, ele defende que a elevação da mescla de 15pc para 16pc deve ser feita
"o mais rapidamente possível". "Nosso parque instalado de produção está operando
com capacidade ociosa. Ou seja, temos capacidade para produzir e temos um [nível
de] preço adequado", disse em entrevista à Argus. O parlamentar foi relator do
projeto que resultou na Lei do Combustível do Futuro, um dos marcos normativos
para a pauta do desenvolvimento sustentável no país, e hoje preside a Comissão
de Transição Energética da Câmara dos Deputados, além de atuar como diretor da
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Biometano e Cgob No caso do
biometano, a expectativa é de que o Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) decida, nas próximas semanas, sobre o nível de mistura ao gás natural,
além das propriedades do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (Cgob).
Na avaliação do deputado, as discussões sobre o atributo ambiental e a meta de
mistura estão bem estabelecidas, mas o governo ainda hesita na definição sobre a
interação entre Cgob e instrumentos internacionais. O parlamentar advoga que o
Brasil deve encaminhar acordos bilaterais com outros países para garantir o
reconhecimento internacional do Cgob — o que muitos participantes do mercado
veem como fundamental para a expansão de mercados consumidores para seus
produtos. Outro ponto sensível no debate sobre o biometano envolve um eventual
risco de "dupla contagem" do atributo ambiental no caso de emissões simultâneas
de Cgob e créditos de descarbonização (Cbios). Tal tese é rechaçada pelo
deputado. "São características muito distintas desses dois instrumentos",
argumentou. Para Jardim, a experiência recente com a Política Nacional de
Biocombustíveis (Renovabio) e com a criação do Cbio também poderá auxiliar no
processo de consolidação das novas regras discutidas para o mercado de
biometano. Ele acredita que as vitórias recentes obtidas pelo governo contra
questionamentos jurídicos ao programa dão fôlego à pauta da transição
energética. "Acredito que o Renovabio se consolida. É uma das experiências
internacionais mais interessantes em termos de economia verde. Sua experiência
foi muito incorporada na formatação do Cgob. Acho que são instrumentos que já
nascem a partir do amadurecimento da experiência do Renovabio", disse. Na
leitura do parlamentar, o arcabouço legal construído pelas normas recentes
coloca o Brasil na vanguarda dos biocombustíveis. Agora a ideia, diz ele, é
avançar com uma proposta objetiva para o chamado "Mapa do Caminho", com
iniciativas de redução gradual na dependência de combustíveis fósseis e
descarbonização. Por Marcos Mortari Envie comentários e solicite mais
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