Citgo share fight heads to appellate court

  • : Crude oil, Oil products
  • 15/04/19

Pennsylvania appellate court judges will hear arguments today on the future control of Venezuela's most important overseas asset, US-based refiner Citgo.

The US Third Circuit Court of Appeals could block one path to restitution for companies with assets expropriated by Venezuelan governments or make vulnerable the US refining and terminal infrastructure those governments have repeatedly mortgaged for cash.

Citgo, a subsidiary of Venezuelan national oil company PdV, has tried to exude steady profitability as lenders, jilted investors and rival political factions wrestle for shares of the company. The court will hear arguments this afternoon over whether a US district court erred in deciding last fall that debtors can attach PdV, and by extension, Citgo, to satisfy the expropriation of Crystallex mining assets by the Venezuelan government.

A district court judge last August determined that Citgo assets were effectively the possessions of Venezuela, not indirectly held through subsidiaries. The finding allowed Crystallex to pursue an auction of shares of Citgo's controlling US holding company. PdV insisted the court erred by associating PdV with the expropriation and by ignoring its sovereign immunity. Venezuelan opposition leader Juan Guaido's attorneys filed separately last month and argued that the decision could imperil US foreign policy.

Venezuela took over Crystallex's Las Cristinas gold mining assets almost a decade ago. The World Bank's International Center for Settlement of Investment Disputes (Icsid) awarded the company $1.2bn and interest for the expropriation in 2016. PdV was not a party to the arbitration.

Crystallex, now controlled by New York-based investment firm Tenor, laid the groundwork to pursue Citgo in 2017. The company sought to force payment of the debt through access to Venezuelan assets in the US. PdV said the court improperly set aside its sovereign immunity and its status as a separate entity from the Venezuelan government. Crystallex argued that PdV, directly controlled by and essential to the funding of President Nicolas Maduro's government, could not be separated from Venezuela's leadership.

Venezuela losing US leverage

US sanctions cut off Citgo payments to Venezuela in 2017, and in January halted shipments of diluent essential to the country's crude exports. But Citgo's 750,000 b/d of US refining capacity and associated pipelines and terminals remain vital to Venezuela's current and future governments.

The US assets support billions of dollars of commercial and Russian lending. Those lenders do not want other creditors to seize that collateral. PdV must pay $72mn in interest on 29 April on a 2020 bond secured with 50.1pc of the shares of Citgo's holding company. The company must pay more than $800mn in principle and interest in October. The remaining 49.9pc of shares were pledged to back a $1.5bn loan from state-controlled Rosneft.

PdV and Crystallex have reached settlements twice. The most recent agreement, reached last fall, stalled auction proceedings and involved a roughly $400mn payment to Crystallex before falling apart in December.

Appellate judges decided last month to allow arguments from bondholders and Guaido's opposition government.

The US and most western governments recognize Guaido, head of Venezuela's national assembly, as an interim president leading a transition to new elections. Guaido appointed new Citgo directors in February, and the US refinery is the only Venezuelan institution so far over which the opposition leader has exerted any control over. His administration still has no access to Citgo revenue.

"This proceeding has thus endangered US foreign policy, threatening a judicial auction of highly visible strategic assets of the republic — albeit assets indirectly held," Guaido's attorneys wrote. "Such an auction would not just be unseemly; it would be dangerous, undermining US foreign policy by impeding President Guaidó's ability to complete the transition of the republic to democracy."

But no matter who will run the country, Venezuela owes substantial debts, Crystallex responded last week. The appellate court's charge was only to consider the district court's decision — not how plans might change for the executive branch. Guaido appointments have shown no more independence of Citgo from a Venezuelan government than Maduro's, Crystallex said.

"As the Assads and Castros of the world will attest, our nation's record of pressuring dictators into retirement through economic pressure is not one of unalloyed success," Crystallex wrote. "Even if it were appropriate for this court to consider new facts in these appeals (and it is not), mere speculation about PdV's future under the Guaido regime — if it ever fully comes to power — cannot erase two decades of Venezuela's disregard for corporate formalities."


Related news posts

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut faucibus consectetur ullamcorper. Proin eu blandit velit. Quisque libero orci, egestas lobortis magna ac, accumsan scelerisque diam. Vestibulum malesuada cursus urna a efficitur. In gravida nisi eget libero aliquet interdum. Nam sit amet felis nisl.

18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Importação pesa na produção de veículos em março


08/04/24
08/04/24

Importação pesa na produção de veículos em março

Sao Paulo, 8 April (Argus) — A produção brasileira de veículos caiu 11pc em março, em meio a um cenário de importações elevadas e exportações em queda. A produção de veículos atingiu 195.800 unidades em março, em comparação com 221.800 no mesmo mês em 2022, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, a produção cresceu 3,2pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 0,4pc, para 538.000 unidades. Enquanto isso, as vendas encolheram 5,7pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 187.700 unidades no mês, 13pc maior do que em fevereiro. As vendas estão em ritmo de crescimento em 2024 e a média de vendas diárias na primeira semana de abril já é a mais alta desde 2014 – 10.600 unidades – à medida que os clientes estão tendo mais acesso a financiamentos bancários, disse a Anfavea. O resultado se aproxima dos níveis de 11.000 unidades antes da pandemia. Mas um patamar mais elevado de importações afetou a produção doméstica. "Se os volumes importados no primeiro trimestre de 2023 tivessem sido mantidos, nossa produção teria crescido 5pc", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. A quantidade de chegadas no período não foi divulgada. Março de 2024 também teve três dias úteis a menos que em 2023, Leite acrescentou. "A produção foi a melhor desde novembro, ao passo que o mercado se ajusta à demanda crescente." O Brasil exportou cerca de 32.700 unidades em março, queda de 28pc na base anual e alta de 6,5pc em relação a fevereiro. A Argentina é o principal destino das vendas para outros países, seguida de México e Uruguai. O setor automotivo também espera que o programa de descarbonização Mobilidade Verde e Inovação (Mover) impulsione ainda mais a indústria. "Até o fim de maio teremos a publicação plena, seja do Projeto de Lei (PL), que está em regime de urgência, ou com a aprovação da Medida Provisória", revelou a associação. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Mover. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Mar-24 Mar-23 ± (pp) Gasolina 4,4 2,6 1,8 Elétricos 3,5 0,3 3,2 Híbridos 2,5 1,8 0,7 Híbridos Plug-in 1,7 1,1 0,6 Flex 78,8 83,2 -4,4 Diesel 9,1 11,0 -1,9 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul


03/04/24
03/04/24

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul

Rio de Janeiro, 3 April (Argus) — Incentivos fiscais a combustíveis concedidos pelo governo do Amapá estão atraindo distribuidores de pequeno porte no Sul do Brasil, que começam a ganhar vantagem competitiva em relação a participantes de médio e grande porte que atuam na região. Importadores de diesel, gasolina e etanol anidro localizados no estado do Amapá estão atualmente isentos do recolhimento de ICMS no caso de transações realizadas por ordem de terceiros. A cobrança do ICMS só é aplicada no caso de importações para uso próprio, a uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. A medida gera distorções nos preços de combustíveis, particularmente no diesel, uma vez que o país importa aproximadamente 20pc do consumo doméstico. Distribuidores e importadores de atuação nacional afirmam que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. O principal destino é o porto de Paranaguá (PR), de acordo com fontes, onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades nos portos de Santos (SP) e São Luís (MA). Apesar da proximidade, o impacto desse produto na região Nordeste é praticamente nulo, por ora. A circulação desse volume no Paraná está permitindo que empresas de pequeno porte ganhem participação de mercado, o que gera um alerta aos concorrentes. A maior parte da oferta do diesel nacionalizado no Amapá é feita pela Amapá Petro, disseram fontes à Argus. A empresa não retornou às tentativas de contato. Por enquanto, as ofertas do diesel que chega no Amapá não estão chegando a distribuidores de médio e grande porte. A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, diz que é contrária a qualquer medida que implique distorção de preço, sobretudo às que prejudicam a reindustrialização do país. O consultor jurídico da associação, Pedro Paulo Passos, afirma que a criação de um benefício ilegal para favorecer um contribuinte do setor cria uma guerra fiscal e afeta de forma negativa todos os esforços que permeiam a aprovação da reforma tributária, cujo mote é a neutralidade fiscal. "No longo prazo, utiliza-se dos recursos do contribuinte amapaense para conceder um subsídio que não gera nenhum benefício para o estado", diz Passos. O consultor ainda lembra que o fluxo artificial via Amapá gera prejuízos ao meio ambiente em função da logística percorrida pelas cargas até os mercados finais. A Refina Brasil estima que o contribuinte amapaense paga um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Em janeiro e fevereiro, as importações de diesel somaram 1 milhão de m³ e 856.000m³, respectivamente, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado do Amapá recebeu aproximadamente 100.000m³ por mês. A Refina Brasil enfatiza que a previsão de uma legislação única, com definição de alíquota uniforme em todo o país, favorecerá a criação de um cenário no qual as empresas competirão por questões de mercado e não pela tributação de cada estado. "A neutralidade tributária nos faz crer que medidas como essa [adotada pelo Amapá] não terão mais espaço", disse Passos. Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom


19/03/24
19/03/24

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom

Sao Paulo, 19 March (Argus) — O Senado deve considerar a inclusão do diesel com conteúdo renovável (diesel R) no Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 13 de março, abrindo caminho para a votação do Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras medidas, o projeto propõe o lançamento de um programa nacional de diesel renovável. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiria o mandato da mistura no combustível fóssil, com um piso de 3pc até 2037. Entretanto, o diesel R da Petrobras foi deixado de fora da conta do PL. A estatal produz o diesel R a partir do coprocessamento do combustível mineral com óleo vegetal, que contém uma porção de óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês). "O diesel coprocessado reduz as emissões de CO2 e seu percentual deve ser considerado quando falamos em mistura obrigatória", afirmou Araujo em entrevista à Argus. "Acredito que este será o principal ponto a ser discutido no Senado." Em outubro, a distribuidora de combustíveis Ipiranga também passou a vender combustível com 5pc de diesel coprocessado, além da mistura obrigatória de biodiesel. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Câmara aprova PL Combustível do Futuro


14/03/24
14/03/24

Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more