CO2 border tax would ‘replace’ EU ETS free allocation

  • : Emissions
  • 10/10/19

The EU's plan to introduce a CO2 border tax would likely see the bloc phase out free allocation for industry in the EU emissions trading system (ETS), carbon market observers have said.

European Commission president-elect Ursula von der Leyen, who takes office in November, has pledged to introduce an EU-wide carbon border tax — a move she says would "ensure our companies can compete on a level playing field".

A border tax would apply a levy to goods coming into the EU, so that the price of imports from non-EU countries included a CO2 cost equivalent to the EU's. The idea is to avoid carbon leakage, the risk that EU companies would relocate to other regions to avoid paying carbon taxes.

Market observers said an EU carbon border tax would likely replace, rather than exist alongside, free allocation for industry in the EU ETS. The EU currently gives free ETS allowances to industrial sectors deemed at risk of carbon leakage, to reduce their CO2 costs.

"My working assumption is that border-adjustment taxes would have to be phased in over time given their complexity and as a result that free allocations would also have to be phased out over time," bank BNP Paribas' head of sustainability research Mark Lewis said.

Double protection

Introducing carbon border measures alongside EU ETS free allocation would risk "doubling up" on policies to shield industry from carbon leakage, climate change think-tank Sandbag said.

"Free allocation is generally inconsistent with a carbon border tax, not least because World Trade Organisation [WTO] law does not allow double protectionism," Sandbag analyst Dave Jones said.

Non-governmental organisation Carbon Market Watch (CMW) warned that having both measures in place would reduce the incentive for firms to cut their emissions.

"If free pollution permits were kept in place while introducing carbon border taxes, European industry would have no incentive to clean up its act," CMW policy director Sam Van den plas said.

Environmental groups say EU ETS free allocation has taken the pressure off industrial firms to cut CO2. Emissions from EU industry stood at 587mn t of CO2 equivalent last year — roughly unchanged from 2013.

High-carbon industries like steel and cement will face increased pressure to cut CO2 in the coming years, as von der Leyen rolls out her flagship "European green deal" policy — a package of measures aimed at reducing EU emissions to net zero by 2050.

Reaching net zero will require large CO2 cuts across all sectors. A border tax, by helping companies stay competitive while they decarbonise, could help address the concerns of critics who say the EU's climate ambitions will place a burden on industry and put jobs at risk.

The measure has the support of some of Europe's largest industrial companies, which say they are already struggling with carbon leakage because of the steep rise in EU ETS prices since 2018. Luxembourg-based steelmaker ArcelorMittal describes border measures as "an effective and fair way to ensure every country plays its part in reducing global CO2 emissions."

‘Diplomatic quagmire'

Von der Leyen has so far given no specifics on how an EU carbon border tax would work — aside from telling her nominee for EU economy commissioner, Paolo Gentiloni, that the measure must be compliant with WTO rules.

The complexity of setting CO2 tariff levels across a range of sub-sectors, and agreeing those levels with other countries, could become a "diplomatic quagmire" for the EU, Mark Lewis said.

But he added that the bloc's position as a large market, which other countries want access to, should give it leverage in these talks. "I think it is ultimately both technically and politically possible to implement border-equalisation taxes," he said.

Implementing the policy will be easier in some sectors than others. Europe's chemicals firms manufacture thousands of different products — applying a specific carbon duty to each one would be a practical challenge, industry representatives warn.

Another practical hurdle is that an EU-wide CO2 border tax would require unanimous support from member states. To get around this, von der Leyen wants the EU to move from unanimity to qualified majority voting on tax and energy matters.

Ultimately, a CO2 border tax is a fallback solution, seen as second best to having a global carbon price.

"In an ideal world, all countries would charge for emitting CO2, but given this won't happen for a while, the prospect of a carbon border tax is an exciting solution to this problem," Jones said.

The EU hopes border measures would incentivise non-EU countries to introduce tougher climate policies, so they can import products into the EU market without having to pay the tax. This would have the dual advantage of driving global CO2 cuts, and positioning the EU as an international leader on climate change.


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Unica descarta ameaça judicial ao Renovabio

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Temos uma ampla gama de projetos e iniciativas voltadas para a neutralização de CO2, com intuito de melhorar a nossa nota de eficiência no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e, consequentemente, a geração de Cbios. Hoje, essa é a terceira maior receita da companhia, atrás apenas do açúcar e do etanol. Mas, a Uisa também trabalha em iniciativas nessa área para além do Renovabio, como a geração de créditos de carbono vinculados a áreas de reserva legal, por exemplo. O próximo passo é o BECCS. O que o BECCS vai proporcionar? O processo de fermentação para a fabricação do etanol gera CO2, que é o mesmo que a cana capturou no campo através da fotossíntese. Esse carbono é devolvido para a atmosfera, então, ficamos empatados no zero a zero. São emissões consideradas biogênicas, naturais da própria cultura e que não penalizam a companhia. Com o BECCS, conseguiremos capturar esse CO2 e devolvê-lo para o solo, ou seja, teremos emissões negativas. Ao invés de descartar, vamos capturar o carbono e injetá-lo no solo. A tecnologia não é nova, é similar ao que é amplamente usado na indústria de óleo e gás, inclusive pela Petrobras. Estamos fazendo um estudo geológico e sísmico dentro de uma área de interesse próxima da nossa companhia para identificar o local adequado de perfuração do poço, que deve ter entre 2.000-2.500m de profundidade. As condições são similares ao projeto anunciado pela FS ? Eles são bem similares. Uma diferença é que o nosso poço ficará a cerca de 20km de distância da planta industrial, então teremos que construir um gasoduto para transportar o CO2 comprimido para o ponto de injeção. Já o poço da FS ficou praticamente dentro da planta. No mês passado, fiz uma visita à planta da ADM, em Illinois, nos Estados Unidos, que atingiu capacidade de injetar 1.000t de CO2 por dia. A nossa previsão é de injetar até 2.000t de CO2 por dia, porque o nosso volume de produção de etanol é bastante significativo. Quais são os mercados cativos para esse etanol com pegada negativa de CO2? A indústria do combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês)? Sim, exatamente. Com a expansão do etanol de milho no Brasil, particularmente aqui no Mato Grosso, acredito que as biorrefinarias priorizarão a produção de açúcar para o mercado interno e buscarão novas linhas de comercialização para o etanol, tanto para a indústria do SAF quanto para o mercado europeu de combustíveis, onde o apelo ambiental do carbono negativo é muito maior. Já somos certificados pelo Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia [CARB] para exportar etanol combustível sob o Padrão de Combustível de Baixa Emissão de Carbono [LCFS] do estado. No contexto do SAF, o etanol precisa ser certificado para ser usado como matéria-prima, que é o que estamos buscando hoje com a Certificação Internacional em Sustentabilidade e Carbono [ISCC Corsia Plus]. A construção de uma planta de etanol de milho foi um dos primeiros projetos anunciados após a reestruturação da Uisa, em 2019. Como se encontra esse projeto? Já temos as licenças prévia e de instalação emitidas pela Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema), porém, no decorrer do processo, nosso foco principal se voltou para a questão da descarbonização. A companhia optou por priorizar outros projetos – construiu uma unidade industrial de produção de biometano e biogás, iniciou a operação da fábrica de leveduras, aumentou a capacidade de cogeração e transmissão de energia, entre outros. Buscamos alternativas para agregar o máximo de valor e produtos possíveis na cadeia de produção de cana-de-açúcar e o milho ficou um pouco para trás. Nossa previsão é retomar a instalação dessa da planta de milho em 2025. Ela será integrada à planta de cana-de-açúcar, contando com a biomassa do bagaço para alimentar a operação. Quais outras tendências estão no radar da companhia hoje? 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Investidores pedem regulação para hidrogênio brasileiro


20/09/23
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Investidores pedem regulação para hidrogênio brasileiro

Sao Paulo, 20 September (Argus) — O Brasil tem potencial para se tornar um dos principais fornecedores globais de hidrogênio, mas iniciativas para ampliar a produção necessitam de regulação do governo, afirmam investidores e pesquisadores. "Uma paridade de preço competitiva [em relação a combustíveis fósseis] depende de incentivos e esforços do governo para estimular o movimento de zerar emissões", disse o gerente de desenvolvimento de produtos da Mercedes-Benz, João Marcos Leal, em evento do setor, realizado em São Paulo. O potencial do hidrogênio no país se apoia na diversidade de fontes de energia renovável, além da experiência com o uso de biomassa como matéria-prima para combustíveis. O governo federal estima uma capacidade produtiva de aproximadamente 1,8 bilhão de t/ano da commodity, comparado às atuais 1 milhão de t/ano. O presidente da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, está trabalhando em um modelo regulatório para o hidrogênio. O deputado reforçou a necessidade de uma "neutralidade tecnológica" na escolha das rotas de produção e defendeu a definição por uma categoria de baixo carbono do elemento químico. Jardim disse que o governo estabelecerá medidas para a ampliação do hidrogênio como matriz energética. "Queremos iniciativas como tratamento tributário e garantias de que o governo possa conduzir leilões ou ter seu poder de compra utilizado para estimular a questão do hidrogênio." Durante o evento, o parlamentar também sugeriu um pacote para estimular a demanda doméstica, como no uso da amônia verde, fertilizantes, aço verde, além dos setores de refino e transportes. O país já possui um plano trienal para o hidrogênio, entre 2023-2025, no qual constam plantas em todas as regiões até 2025. Segundo o documento, o próximo passo é a consolidação do país como produtor competitivo da commodity de baixo carbono até 2030. Tais perspectivas, no entanto, são incompatíveis com as ações do governo para o setor, devido à falta de um marco regulatório, na visão da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovaltaica (Absolar). O presidente da entidade, Eduardo Tobias, destacou o uso da energia solar para produzir hidrogênio via eletrólise. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica) também encorajou a produção do renovável a partir fontes verdes. "O custo do hidrogênio produzido usando energia de eólicas offshore já é muito competitivo", disse o diretor técnico da associação, André Themoteo. A Abeeolica prevê o início das operações da primeira usina eólica offshore do Brasil em 2030. Portos preparam infraestrutura Os portos brasileiros vêm anunciando novas infraestruturas para a produção de hidrogênio, na esteira de discussões crescentes sobre transição energética no país. O porto do Açu, no Rio de Janeiro, planeja construir um polo de hidrogênio de baixo carbono de 4 gigawatts (GW), com capacidade para produzir 604.000 t/ano da commodity, 1,9 milhão de t/ano de amônia e 315.000 t/ano de e-metanol. O projeto atenderá, principalmente, a demanda da indústria de fertilizantes. Além disso, há planos para beneficiar as movimentações de minério de ferro no porto e atender às demandas do setor marítimo, informou Eduardo Kantz, diretor executivo de ESG e questões institucionais do Porto do Açu. O porto de Pecém, no Ceará, também terá um polo de hidrogênio. O pedido de licença ambiental já foi feito e a expectativa é de que que a produção de hidrogênio comece em 2027, de acordo com Fabio Grandchamp, vice-presidente de operações do complexo portuário. Movimento similar é observado no porto de Suape, em Pernambuco, enquanto o porto de Santos, em São Paulo, considera a construção de uma planta de hidrogênio verde utilizando energia gerada pela sua usina hidroelétrica de Itatinga (SP), com capacidade de 15MW. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2023. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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