Venezuelan opposition on brink of losing Citgo

  • : Crude oil, Oil products
  • 11/09/20

Citgo, the most potent symbol of the US-backed Venezuelan opposition's governing aspirations, is slipping closer to a watershed bond foreclosure.

The US refiner is a subsidiary of Venezuela's national oil company PdV that is in default on a 2020 bond, fruit of a controversial 2016 swap issuance. Although Venezuela and PdV have at least $150bn in unpaid debts around the world, this particular bond stands out for its collateral: 50.1pc of the shares in Delaware-based Citgo Holding.

The closely watched 2020 8.5pc interest bond matures on 27 October, and bondholders that include prominent institutional investors such as Ashmore, Fidelity and T Rowe Price are owed around $1.8bn-$1.9bn on that date.

The mainstream opponents of Venezuelan president Nicolas Maduro's government have controlled Citgo since early 2019, after the US imposed oil sanctions to try to oust him in favor of National Assembly speaker Juan Guaido. Although Guaido's US-supported parallel administration made a May 2019 coupon payment of $72mn, it sued to invalidate the bonds instead of making a subsequent $914mn payment of principal and interest last October. The lawsuit coincided with a US Treasury block against bondholders exercising their right to Citgo as collateral.

Guaido's representatives argue that a New York federal court should invalidate the bond because it was never approved by the National Assembly in Caracas.

The argument has gained no traction, partly because it would set a precedent for other foreign issuers to walk away from their US obligations based on political changes at home, debt experts say.

This is why a pending US government opinion ahead of the next New York court hearing on 25 September is unlikely to transmit more than nominal support for keeping Citgo in the Venezuelan opposition's hands.

Bondholders blocked

For now, the bondholders remain blocked from enforcing the lien on Citgo by the ongoing suspension of General License 5, a provision of US sanctions that freed them to act on the bond conditions.

The suspension has been rolled over every 90 days since it was first issued in October 2019, and it is next due to lapse on 20 October, the eve of the bond maturity — as well as the pivotal 3 November US elections in which Donald Trump is seeking another four-year term.

The Venezuelan cause is a key Trump campaign theme because of its perceived appeal to a subset of Latino voters in the swing state of Florida. As a result, the US Treasury Department's Office of Foreign Assets Control (Ofac), the agency that administers sanctions, seems likely to renew the suspension for another three months rather than expose the mainstream Venezuelan opposition to another embarrassing defeat. That brings the next expiry right up to the January presidential inauguration — either of Trump or his rival Joe Biden. By then, Venezuela will have lost its campaign value, making it easier for the US to let the bondholders foreclose on Citgo.

Whether this happens in October or January, the judicial die seems to have been cast in favor of the bondholders rather than Crystallex, the former Canadian mining company now controlled by New York hedge fund Tenor Capital Management that is challenging Venezuela in a parallel Delaware federal court case.

Crystallex is pressing to take over Citgo Holding's parent PdV Holding as compensation for the seizure of its Venezuelan gold mining assets a decade ago. A win for Crystallex, based on an alter ego argument that Citgo is a stand-in for the Republic of Venezuela, would still require an Ofac license to execute. The bondholders' case, which is based on an explicit pledge, is more straightforward than the claim of Crystallex, or others such as ConocoPhillips seeking Citgo shares to satisfy international arbitration awards against Venezuela.

Sealed fate

The loss of Citgo could hasten the disintegration of the Venezuelan opposition, which is already sharply divided over whether to participate in 6 December National Assembly elections. This week another member of Guaido's team of exiled technocrats, parallel PdV board chair Luis Pacheco, made public his plan to step down after key court hearings over the next three weeks. He and other former Guaido associates have previously warned that Citgo is becoming harder to defend.

One last option for the opposition would be to enter Citgo's two parent companies into Chapter 11 bankruptcy. But the lengthy process would bear the same political price for Guaido of effectively losing an asset that he had pledged to protect. If he is pushed aside in the assembly elections as well, Maduro will have succeeded in crushing his main rival and surviving the sanctions that have kept Venezuelan oil out of the US market for close to two years.


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18/04/24

Amapá cancela regime especial de ICMS

Amapá cancela regime especial de ICMS

Rio de Janeiro, 18 April (Argus) — O Secretário da Fazenda (Sefaz) do Amapá (AP) cancelou ontem o regime especial de tributação de empresas importadoras de combustíveis, colocando um fim a uma situação que gerava distorções de preços no mercado de diesel . A decisão do órgão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, dia 17, e contempla os regimes especiais do tributo estadual ICMS de oito empresas, entre elas a Refinaria de Manguinhos, que pertence ao grupo Fit, Amapetro, Axa Oil, Alba Trading e Father Trading. No caso da Amapetro, a empresa pagava uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação nas compras de outros países para uso próprio para consumo dentro do estado. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. O estado teria importado 197.244m³ de diesel em março, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso equivale a 15,9pc do total de diesel importado pelo Brasil no mês. O consumo de diesel A do estado foi de 6.250m³ no mês passado, equivalente a 0,1pc do consumo nacional, de acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As autorizações do estado criavam distorções de preços no mercado e perdas de arrecadação fiscal em várias estados onde o produto acabava sendo consumido. Associações de produtores e distribuidores de diesel vinham pressionando o poder público nos últimos meses para derrubar esses regimes especiais. De acordo com o Instituto Combustível Legal, a medida causou um prejuízo de R$1 bilhão aos estados onde o combustível importado no âmbito do regime especial era efetivamente consumido, citando os estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco como principais destinos. No início do mês, a Refina Brasil, que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, estimou que o contribuinte amapaense pagava um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Por Amance Boutin Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Importação pesa na produção de veículos em março


08/04/24
08/04/24

Importação pesa na produção de veículos em março

Sao Paulo, 8 April (Argus) — A produção brasileira de veículos caiu 11pc em março, em meio a um cenário de importações elevadas e exportações em queda. A produção de veículos atingiu 195.800 unidades em março, em comparação com 221.800 no mesmo mês em 2022, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, a produção cresceu 3,2pc. No acumulado desde janeiro, houve alta de 0,4pc, para 538.000 unidades. Enquanto isso, as vendas encolheram 5,7pc em comparação com o mesmo período do ano anterior. O licenciamento de veículos totalizou 187.700 unidades no mês, 13pc maior do que em fevereiro. As vendas estão em ritmo de crescimento em 2024 e a média de vendas diárias na primeira semana de abril já é a mais alta desde 2014 – 10.600 unidades – à medida que os clientes estão tendo mais acesso a financiamentos bancários, disse a Anfavea. O resultado se aproxima dos níveis de 11.000 unidades antes da pandemia. Mas um patamar mais elevado de importações afetou a produção doméstica. "Se os volumes importados no primeiro trimestre de 2023 tivessem sido mantidos, nossa produção teria crescido 5pc", disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. A quantidade de chegadas no período não foi divulgada. Março de 2024 também teve três dias úteis a menos que em 2023, Leite acrescentou. "A produção foi a melhor desde novembro, ao passo que o mercado se ajusta à demanda crescente." O Brasil exportou cerca de 32.700 unidades em março, queda de 28pc na base anual e alta de 6,5pc em relação a fevereiro. A Argentina é o principal destino das vendas para outros países, seguida de México e Uruguai. O setor automotivo também espera que o programa de descarbonização Mobilidade Verde e Inovação (Mover) impulsione ainda mais a indústria. "Até o fim de maio teremos a publicação plena, seja do Projeto de Lei (PL), que está em regime de urgência, ou com a aprovação da Medida Provisória", revelou a associação. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Mover. Por Laura Guedes Participação de mercado de veículos leves por combustível % Mar-24 Mar-23 ± (pp) Gasolina 4,4 2,6 1,8 Elétricos 3,5 0,3 3,2 Híbridos 2,5 1,8 0,7 Híbridos Plug-in 1,7 1,1 0,6 Flex 78,8 83,2 -4,4 Diesel 9,1 11,0 -1,9 Anfavea Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Nacionalização no AP atrai comprador no Sul


03/04/24
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Nacionalização no AP atrai comprador no Sul

Rio de Janeiro, 3 April (Argus) — Incentivos fiscais a combustíveis concedidos pelo governo do Amapá estão atraindo distribuidores de pequeno porte no Sul do Brasil, que começam a ganhar vantagem competitiva em relação a participantes de médio e grande porte que atuam na região. Importadores de diesel, gasolina e etanol anidro localizados no estado do Amapá estão atualmente isentos do recolhimento de ICMS no caso de transações realizadas por ordem de terceiros. A cobrança do ICMS só é aplicada no caso de importações para uso próprio, a uma alíquota efetiva de 4pc do valor da importação. Considerando a média do indicador Argus de importação de diesel de origem russa ao longo de março, isso equivaleria a R$136,9/m³.O valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é de R$1.063/m³ desde 1 de fevereiro. A medida gera distorções nos preços de combustíveis, particularmente no diesel, uma vez que o país importa aproximadamente 20pc do consumo doméstico. Distribuidores e importadores de atuação nacional afirmam que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. O principal destino é o porto de Paranaguá (PR), de acordo com fontes, onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades nos portos de Santos (SP) e São Luís (MA). Apesar da proximidade, o impacto desse produto na região Nordeste é praticamente nulo, por ora. A circulação desse volume no Paraná está permitindo que empresas de pequeno porte ganhem participação de mercado, o que gera um alerta aos concorrentes. A maior parte da oferta do diesel nacionalizado no Amapá é feita pela Amapá Petro, disseram fontes à Argus. A empresa não retornou às tentativas de contato. Por enquanto, as ofertas do diesel que chega no Amapá não estão chegando a distribuidores de médio e grande porte. A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, diz que é contrária a qualquer medida que implique distorção de preço, sobretudo às que prejudicam a reindustrialização do país. O consultor jurídico da associação, Pedro Paulo Passos, afirma que a criação de um benefício ilegal para favorecer um contribuinte do setor cria uma guerra fiscal e afeta de forma negativa todos os esforços que permeiam a aprovação da reforma tributária, cujo mote é a neutralidade fiscal. "No longo prazo, utiliza-se dos recursos do contribuinte amapaense para conceder um subsídio que não gera nenhum benefício para o estado", diz Passos. O consultor ainda lembra que o fluxo artificial via Amapá gera prejuízos ao meio ambiente em função da logística percorrida pelas cargas até os mercados finais. A Refina Brasil estima que o contribuinte amapaense paga um valor próximo a R$0,83/l em subsídios para importadores. Em janeiro e fevereiro, as importações de diesel somaram 1 milhão de m³ e 856.000m³, respectivamente, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado do Amapá recebeu aproximadamente 100.000m³ por mês. A Refina Brasil enfatiza que a previsão de uma legislação única, com definição de alíquota uniforme em todo o país, favorecerá a criação de um cenário no qual as empresas competirão por questões de mercado e não pela tributação de cada estado. "A neutralidade tributária nos faz crer que medidas como essa [adotada pelo Amapá] não terão mais espaço", disse Passos. Por Amance Boutin e Gabrielle Moreira Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

PL deve considerar o diesel R, diz Abicom


19/03/24
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PL deve considerar o diesel R, diz Abicom

Sao Paulo, 19 March (Argus) — O Senado deve considerar a inclusão do diesel com conteúdo renovável (diesel R) no Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 13 de março, abrindo caminho para a votação do Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras medidas, o projeto propõe o lançamento de um programa nacional de diesel renovável. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiria o mandato da mistura no combustível fóssil, com um piso de 3pc até 2037. Entretanto, o diesel R da Petrobras foi deixado de fora da conta do PL. A estatal produz o diesel R a partir do coprocessamento do combustível mineral com óleo vegetal, que contém uma porção de óleo vegetal hidratado (HVO, na sigla em inglês). "O diesel coprocessado reduz as emissões de CO2 e seu percentual deve ser considerado quando falamos em mistura obrigatória", afirmou Araujo em entrevista à Argus. "Acredito que este será o principal ponto a ser discutido no Senado." Em outubro, a distribuidora de combustíveis Ipiranga também passou a vender combustível com 5pc de diesel coprocessado, além da mistura obrigatória de biodiesel. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Câmara aprova PL Combustível do Futuro


14/03/24
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Câmara aprova PL Combustível do Futuro

Sao Paulo, 14 March (Argus) — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro na noite de ontem, abrindo caminho para o texto seguir para o Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o pacote de transição energética em setembro, como parte de esforços de descarbonização para expandir o uso de renováveis e reduzir as emissões no país. A indústria de biocombustíveis celebrou o progresso do projeto no Congresso. "A decisão vai inaugurar uma série de investimentos em novos biocombustíveis, ao mesmo tempo que garante os avanços já consolidados com o etanol e o biodiesel", afirmou a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). "Este projeto vai estimular a agroindustrialização do interior do Brasil, já que o agronegócio está na base da produção dos biocombustíveis", disse a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O PL posicionará os biocombustíveis no topo dos caminhos possíveis para a descarbonização, de acordo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). "Também representa um passo significativo para o avanço de projetos de captura e armazenamento de carbono [CCS, na sigla em inglês], contribuindo para o avanço seguro e eficaz dessas iniciativas", disse Isabela Morbach, presidente do CCS Brasil, um centro de pesquisas especializado no setor. As diretrizes estabelecidas incluem "ações que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, na indústria aérea e nos processos de produção de biocombustíveis", ecoou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). A aprovação também é vista como um passo importante para o setor da aviação cumprir metas de redução de emissão de CO2, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ainda não há data para a votação do Combustível do Futuro no Senado. Principais pontos do relatório aprovado Mescla do etanol na gasolina: fixa em 27pc o percentual obrigatório de adição de anidro à gasolina, ao mesmo tempo em que estabelece que o poder executivo poderá elevá-lo até o limite de 35pc ou reduzi-lo a 22pc, dos atuais 18pc-27,5pc. Uma redução pode ser feita em caso de preços altos ou escassez de oferta. Biodiesel: aumenta, gradualmente, o mandato obrigatório de mistura do biodiesel para 20pc até 2030, ante os atuais 14pc. O novo piso será de 13pc, alta em relação aos 6pc de hoje. Também estabelece que crescimentos acima de 15pc dependerão de "viabilidade técnica comprovada" e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o mix para 25pc a partir de 2031. Biometano: o projeto propõe um programa nacional para incorporar o biometano na matriz de combustíveis do Brasil, com um mandato começando em 1pc em janeiro de 2026. O CNPE pode ajudar essa porcentagem até 10pc. Entretanto, a meta pode ser alterada em situações excepcionais como baixa oferta de mercado e alto custo. SAF: define metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037. Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diesel verde ou renovável: cria um programa nacional para incorporar o diesel verde ou renovável na matriz de combustíveis do país. O mandato de mistura será definido pelo CNPE e terá um piso de 3pc até 2027. O diesel com conteúdo renovável (diesel R) da Petrobras ficou de fora do texto. E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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