O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de manter o mandato de mistura de biodiesel no diesel em 10pc para o primeiro trimestre de 2023.
A definição do mandato em 10pc contrasta com a declaração anterior do atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que disse que o governo vigente evitaria tomar qualquer decisão sobre o próximo ano, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Presidência da República.
A resolução foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou um item na lei que permitiria a inclusão do diesel com conteúdo renovável da Petrobras, conhecido como diesel R5.
Os produtores de biodiesel criticaram a decisão e argumentaram que Sachsida está influenciando uma questão que seria tratada pela equipe de transição do presidente eleito.
No entanto, as usinas de biodiesel celebraram o veto de Bolsonaro a incluir diesel R5 no mandato de biodiesel. Os produtores consideram este tema um retrocesso à política de biocombustíveis do Brasil. O CNPE também propunha que o R5 fosse elegível para a geração de créditos de descarbonização (Cbios).
O setor de biodiesel continuará a pressionar o atual governo e o próximo para aumentar o mandato de mistura obrigatória em janeiro e fevereiro. De acordo com o calendário oficial definido por uma lei aprovada em 2018, o mandato deve ser mantido em 14pc de março de 2022 a fevereiro de 2023 e crescer para 15pc em março de 2023.
O governo Bolsonaro reduziu o mandato de mescla de biocombustíveis em 2022 para conter a alta do preço do diesel e seu impacto na inflação – uma estratégia em ano de eleição também para aliviar tensões com caminhoneiros autônomos.
