Um grupo de trabalho (GT) formado por instâncias do governo federal está conduzindo testes de viabilidade sobre a proposta de elevar o teor de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc, uma das iniciativas sob o guarda-chuva do programa de Combustível do Futuro.
O GT coordenado pelo Ministério de Minas e Energia deve apresentar um relatório final para aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até março, com prorrogação garantida de mais três meses, se necessário.
A equipe responsável pelos estudos também inclui representantes de outros ministérios, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A análise técnica não deve impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, visto que a maioria das dúvidas ou possíveis objeções foram sanadas em estudos anteriores, segundo Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
"No passado, quando aprovamos o aumento para 27pc, foram realizados testes para elevar a mistura até 30pc", disse Rodrigues à Argus nos bastidores do evento de lançamento da campanha "Vá com Etanol", da Única nesta semana. "O grupo avaliará agora se todos esses estudos realizados anteriormente oferecem segurança para o 30pc."
No entanto, a lei considera uma variação de até 1 ponto percentual na mistura, o que pode exigir testes adicionais, afirmou Rodrigues. "Mas há muito trabalho fora do país que também poderia ser discutido. Os Estados Unidos testaram um aumento na mistura de até 40pc, por exemplo", ele explicou.
A Unica representa mais de 50pc do setor sucroalcooleiro do Brasil, incluindo empresas como Atvos, BP Bunge, Raízen e São Martinho.
O Congresso volta do recesso em 5 de fevereiro e o pacote verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é prioridade máxima.
O PL que eleva o teor de anidro na gasolina e estabelece metas de emissões para o setor de aviação aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) relator da medida, disse à Argus no ano passado que grandes blocos dentro da indústria de biocombustíveis agora estão pressionando os parlamentares para reconsiderarem várias questões que foram deixadas de fora do projeto e poderiam ser incorporadas em uma versão revisada.
Há uma demanda por parte do setor de biodiesel para que o mandato de mistura seja estabelecido por lei. Agentes da indústria do biometano, incipiente mas em expansão, também estão pressionando por espaço na agenda de transição energética a ser votada no Congresso.
