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Estados estendem congelamento do ICMS sobre combustível

  • Märkte: Oil products
  • 27.01.22

Os governadores brasileiros decidiram estender o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis por mais 60 dias, à medida que os preços do petróleo ficam mais voláteis e em meio à pressão para conter a inflação.

O ICMS – imposto estadual calculado a partir de uma porcentagem do preço médio do produto no varejo durante um período de duas semanas – foi congelado em novembro para mitigar as pressões inflacionárias. A medida tinha fim previsto para 31 de janeiro.

Governadores estaduais continuam pedindo que o governo federal reveja a política de preços para reduzir a escalada da inflação sobre combustíveis diante da valorização dos preços do petróleo.

O presidente Jair Bolsonaro propõe incluir o ICMS na proposta de emenda constitucional, em elaboração, que visa permitir que governadores zerem ou reduzam os impostos sobre combustíveis para evitar altos aumentos nos preços da gasolina, diesel, gás e eletricidade.


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