Os governadores brasileiros decidiram estender o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis por mais 60 dias, à medida que os preços do petróleo ficam mais voláteis e em meio à pressão para conter a inflação.
O ICMS – imposto estadual calculado a partir de uma porcentagem do preço médio do produto no varejo durante um período de duas semanas – foi congelado em novembro para mitigar as pressões inflacionárias. A medida tinha fim previsto para 31 de janeiro.
Governadores estaduais continuam pedindo que o governo federal reveja a política de preços para reduzir a escalada da inflação sobre combustíveis diante da valorização dos preços do petróleo.
O presidente Jair Bolsonaro propõe incluir o ICMS na proposta de emenda constitucional, em elaboração, que visa permitir que governadores zerem ou reduzam os impostos sobre combustíveis para evitar altos aumentos nos preços da gasolina, diesel, gás e eletricidade.

