Lula assina pacote para incentivar energia verde

  • Spanish Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
  • 14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

  • Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
  • E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
  • Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
  • SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".


Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

14/06/24

Venezuela to require appointments at some gas stations

Venezuela to require appointments at some gas stations

Caracas, 14 June (Argus) — Venezuelan drivers will need to schedule appointments in order to purchase gasoline from retail outlets selling government subsidized fuel, oil minister Pedro Tellechea told Argus on Friday. The subsidized gasoline is still inexpensive, at 2¢/liter, and plentiful, Tellechea said, despite drivers often waiting in line for hours for the fuel. But under a plan to modernize the stations selling the subsidized gas with new pumps and flat screen monitors, an appointment system will soon be required for purchases. Venezuela raised gasoline prices to 50¢/liter in 2020, to what the government has called a "international price," but then set aside stations meant just for members of the ruling party and other groups, where they could buy gasoline for much less. Today about 60pc of the country's 1,800 retail gas stations sell at unsubsidized prices. Half of Venezuela's gas stations will be refurbished this year, with pumps that can fill up an SUV in 20 seconds, supply 700 vehicles a day, and accept all forms of payment, Tellechea told reporters at a model station in Altamira, east Caracas, on Friday. "There aren't in South America gas stations right now just like the ones you are seeing today," he said. "Drivers won't have to wait in line at subsidized stations, they will have their appointments programmed to the second." Tellechea said Venezuelans are now using 95,000 b/d of gasoline but he declined to say how much is being produced domestically. Tallecha said oil production was growing, reaching "above 950,000 b/d" on Friday, but that included about 40,000 b/d of condensates and natural gas liquids. By Carlos Camacho Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Brazil's B4 carbon market sells first offsets


14/06/24
14/06/24

Brazil's B4 carbon market sells first offsets

Sao Paulo, 14 June (Argus) — Brazil's fledgling B4 carbon market approved forest conservation organization SOS Vida Silvestre to issue the first offsets for trading on its platform. SOS Vida Silvestre focuses on preserving forest in the Atlantic Rainforest in Rio de Janeiro state and on reducing wildlife fatalities on highways. The organization issued 5mn t of CO2 equivalent (CO2e) of biodiversity offsets and will use the revenues from the sale to expand its conservation efforts. The offsets were trading at R53.97 ($10.02) each today. B4 is analyzing an additional 15.8mn t CO2e in offsets from other entities and has 73 companies that are in the process of listing offsets on the exchange. The exchange uses blockchain technology, which it argues can offer more accurate carbon offset traceability, increasing reliability of the market. Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Q&A: Phillips 66 to balance fossil and renewable fuels


14/06/24
14/06/24

Q&A: Phillips 66 to balance fossil and renewable fuels

Houston, 14 June (Argus) — With Phillips 66's Rodeo, California, refinery expected to ramp up to over 50,000 b/d of renewable fuels production by the end of this quarter, all eyes are on the refiner for what is next. Zhanna Golodryga , executive vice president of emerging energy and sustainability for Phillips 66, talked to Argus at the refiner's Houston headquarters about how the company looks at investments, its focus on sustainable aviation fuel (SAF) production and why Texas might be the Silicon Valley of the energy transition. The conversation has been edited for clarity and length. When Rodeo reaches full capacity, it will represent about 3pc of your overall output. What will your fleet look like longer-term and what will be the renewables/petroleum split? Not all the refineries in our portfolio are created equal, and when we look at them what I call them is "lower-carbon energy hubs". Not low, lower, because it's going to be a combination of everything. We're looking at the assets we have in the portfolio and what we can do to help bring in lower carbon solutions and what can we build out. Our focus is going to continue to be SAF. We understand the limitations of feedstocks and we have a very strong commercial organization that is now working on providing feedstocks just for Rodeo. But we're also thinking about what we can do to bring in different feedstocks. Energy transition opportunities aren't going to replace our traditional fossil fuel refining. It's an "and", not an "or". You've highlighted a future focus on SAF. Does that mean a move away from renewable diesel (RD)? I think we have flexibility to do both and it will be market driven going forward. We have to look at demand but there is demand for SAF globally, not just in the US. Demand for gasoline is not as strong as demand for diesel and sustainable aviation fuel. That is what our focus is and then we want to diversify the feedstock. What is your outlook for RD? I think RD is here for quite some time. It's hard to predict what's going to happen by 2050 but I think we will have the demand. It's going to take a long time to electrify all future transportation. I think we have a much better opportunity for now to focus on what we're really good at. That's fuels, renewable fuels. You have faced activist investor pressure calling for Phillips 66 to focus on its core refining business. How do investors feel about the Rodeo conversion and your future plans? We have taken a pragmatic approach to the energy transition. We have criteria that we follow prior to taking any projects over the line, specifically the energy transition type projects. They must meet five key prerequisites: the right returns, the right technology that has been proven at scale, the right regulatory environment, preferably involve a partnership and be done at the right time. We have to prove with Rodeo that this is, as I call it, our license to continue to grow the business. This is our license to operate additional energy transition business. This one is going to be done extremely well. What are the policy tailwinds and headwinds to your renewables investments? When we look at our opportunities in our energy transition portfolio, we are building our economic model for them to produce the right returns without any incentives. That is our starting point. On the other hand, the IRA [US Inflation Reduction Act] has been a bipartisan initiative and we think it's going to stand for the greater good of the planet. We have to think globally, as we have the Humber refinery in the UK. It's interesting for us to see what's possible in the US with the IRA incentives, versus more of a stick in Europe. But the challenge for us is permitting and timing. We probably could have brought Rodeo online sooner if we didn't have to wait for some permits. Our headquarters are in Texas and Texas is the "energy transition Silicon Valley". I'm repeating someone's words and those are the words of Bill Gates. But I believe that. We're perfectly positioned on the Gulf coast to go to the next phase and build something here. You've mentioned Phillips 66's 265,000 b/d Sweeny refinery in Old Ocean, Texas, as a low carbon energy hub. Does that mean it is a candidate for renewable fuel conversion or co-processing? It could be an option, maybe not at Sweeny, but in the Gulf coast, maybe Lake Charles. It's driven by our hardware, just like what we've done at Rodeo. By Nathan Risser Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

S Africa's ANC, DA agree to form government


14/06/24
14/06/24

S Africa's ANC, DA agree to form government

Cape Town, 14 June (Argus) — South Africa's African National Congress (ANC) and Democratic Alliance (DA) political parties today agreed to form a government while the first sitting of the new parliament was underway. The agreement, which includes the Inkatha Freedom Party (IFP), paves the way for ANC leader Cyril Ramaphosa to be re-elected president. The parties will assume various positions in government broadly in proportion to their share of seats. The government of national unity (GNU) agreement is the result of two weeks of intense negotiations after the ANC lost its long-held majority in the national election on 29 May. It secured 40.2pc of the vote, and the centre-right, pro-market DA retained its position as the official opposition with 21.8pc. The deal scuppers the possibility of an alliance between the ANC and the two largest left-wing parties, MK (uMkhonto weSizwe) and the Economic Freedom Fighters (EFF), which credit ratings agency Fitch warned could pose risks to macroeconomic stability . MK party unseated the EFF in the election to come third, winning 14.6pc of the vote. The EFF secured 9.5pc, and the IFP came a distant fifth with 3.85pc. The MK and EFF are populist parties that campaigned on agendas including wide-scale land expropriation without compensation, nationalisation of economic assets — including mines, the central bank and large banks and insurers — halting fiscal consolidation and aggressively increasing social grants. The GNU parties agreed the new administration should focus on rapid economic growth, job creation, infrastructure development and fiscal sustainability. Other priorities include building a professional, merit-based and non-partisan public service, as well as strengthening law enforcement agencies to address crime and corruption. Through a national dialogue that will include civil society, labour and business, parties will seek to develop a national social compact to enable South Africa to meet its developmental goals, they said. The GNU will take decisions in accordance with the established practice of consensus, but where no consensus is possible a principle of sufficient consensus will apply. By Elaine Mills Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Little progress on UN carbon markets at Bonn talks


14/06/24
14/06/24

Little progress on UN carbon markets at Bonn talks

Bonn, 14 June (Argus) — Negotiations in Bonn, Germany, on the future UN carbon markets closed yesterday evening with little progress, five months before the UN Cop 29 climate conference in Baku, Azerbaijan, in November. Negotiation texts on carbon market rules under both Article 6.2 and 6.4 of the Paris climate agreement, passed at the end of the Bonn UN climate talks, still included a range of options and a significant amount of bracketed text, which marks as yet undecided wording. Disagreement persists on issues touching on the registries for credits under both mechanisms, information disclosure requirements along the credit-generating process, and the timing and scope of credit authorisation, including the extent to which this authorisation might be revoked. One proposed option would allow host countries to transfer Article 6.4 emissions reductions credits that have been authorised, and therefore become so-called internationally transferred mitigation outcomes (Itmos), to the international or national registries for activities in the more informal market segment under Article 6.2. Some parties, including the US, were heard to oppose this option on grounds of "integrity", given that Article 6.2 is based on bilateral agreements between states and not strictly speaking a carbon crediting mechanism. Another option in the Article 6.2 negotiation text, upheld by several potential host countries, allows either participating party "to change and/or revoke the authorisation of Itmos at any time". One option also calls for bilateral agreements themselves to be subject to authorisation, not just the Itmos generated subsequently. Switzerland, a frontrunner on Article 6.2, has adopted the approach of authorising the actual co-operative agreements. Environmental non-governmental organisation Carbon Market Watch (CMW) today commended the stronger focus on the crucial role of transparency during the Bonn talks, with negotiating parties tasking UN climate arm the UNFCCC with developing a code of conduct on "treating and reviewing" information they classify as confidential about their trade agreements, although it remains to be seen how ambitious the code of conduct will be, CMW said. On the UNFCCC-regulated market mechanism under Article 6.4, which will broadly replace the clean development mechanism under the Kyoto Protocol, there is hope that the supervisory body will solve outstanding issues in the meetings it has lined up before Cop 29. These include the methodologies underpinning permitted credits and how to deal with credits generated by carbon removal activities. The Bonn talks also saw a push for a verdict on the eligibility of carbon credits generated by emissions avoidance activities. But countries ended up sticking to the position agreed at Cop 28 to postpone a decision on the issue until 2028. "Completing the remaining elements on Article 6 in Baku will unlock further funding for national climate plans and adaptation," the UNFCCC said today. By Chloe Jardine Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more