Generic Hero BannerGeneric Hero Banner
Latest market news

Lula assina pacote para incentivar energia verde

  • Market: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
  • 14/09/23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

  • Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
  • Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
  • E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
  • Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
  • SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".


Sharelinkedin-sharetwitter-sharefacebook-shareemail-share

Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

News
13/05/25

US budget bill would prolong 45Z, boost crops

US budget bill would prolong 45Z, boost crops

New York, 13 May (Argus) — A proposal from House Republican tax-writers would extend for four additional years a new tax credit for low-carbon fuels and adjust the incentive to be more lenient to crops used for biofuels. Republicans on the House Ways and Means Committee on Monday introduced their draft portion of a far-reaching budget bill, which included various changes to Inflation Reduction Act clean energy subsidies. But the "45Z" Clean Fuel Production Credit, which requires fuels to meet an initial carbon intensity threshold and then ups the subsidy as emissions fall, would be the only incentive from the 2022 climate law to last even longer than Democrats planned under the current draft. The proposal represents an early signal of Republicans' plans for major legislation through the Senate's reconciliation process, which allows budget-related bills to pass with a simple majority vote. The full Ways and Means Committee will consider amendments at a markup this afternoon, and House leaders want the full chamber to vote on the larger budget bill before the US Memorial Day holiday on 26 May. Afterwards, the proposal would head to the Republican-controlled Senate, where lawmakers could float further changes. But the early draft, in a chamber with multiple deficit hawks and climate change skeptics that have pushed for a full repeal of the Inflation Reduction Act, is remarkable for not just keeping but expanding 45Z. The basics of the incentive — offering benefits to producers instead of blenders, throttling benefits based on carbon intensity, and offering more credit to sustainable aviation fuel (SAF) — would remain intact. Various changes would help fuels derived from US crops. The most notable would prevent regulators measuring carbon intensity from considering "indirect land use change" emissions that attempt to quantify the risks of using agricultural land for fuel instead of food. Under current emissions modeling, the typical dry mill corn ethanol plant does not meet the 45Z credit's initial carbon intensity — but substantially more gallons produced today would have a chance at qualifying without any new investments in carbon capture if this bill were to pass. The indirect land use change would also create the possibility for canola-based fuels, which are just slightly too carbon-intensive to qualify for 45Z today, to start claiming some subsidy. Fuels from soybean oil currently qualify but would similarly benefit from larger potential credits. Still, credit values would depend on final regulations and updated carbon accounting from President Donald Trump's administration. Since the House proposal does not address the current law's blunt system for rounding emissions values up and down, relatively higher-carbon corn and canola fuels still face the risk of falling just below 45Z's required carbon intensity threshold but then being rounded up to a level where they receive zero subsidy. The House bill would also restrict eligibility to fuels derived from feedstocks sourced in the US, Canada, and Mexico — an attempt at a middle ground between refiners that have increasingly looked abroad for biofuel inputs and domestic farm groups that have lobbied for 45Z to prioritize US crops. That language would make more durable current restrictions on foreign used cooking oil and significantly reduce the incentive to import tallow from South America and Australia, a loss for major renewable diesel producers Diamond Green Diesel, Phillips 66, and Marathon Petroleum. The provision would also hurt US biofuel producer LanzaJet, which has imported lower-carbon Brazilian sugarcane ethanol as a SAF feedstock to the chagrin of domestic corn ethanol producers. The bill would also require regulators to set more granular carbon intensity calculations for different types of animal manure biogas projects, all of which are treated the same under current rules. Other lifecycle emissions models treat some dairy projects at deeply negative carbon intensities. Those changes to carbon intensity calculations and feedstock eligibility would kick in starting next year, meaning current rules would remain intact for now. The proposal would however phase out the ability of clean energy companies without enough tax liability to claim the full value of Inflation Reduction Act subsidies to sell those tax credits to other businesses. That pathway, known as transferability, would end for clean fuel producers after 2027, hurting small biodiesel producers that operate under thin margins in the best of times as well as SAF startups that were planning to start producing fuel later this decade. Markets unresponsive, but prepare for new possibilities There was little immediate reaction across biofuel, feedstock, and renewable identification number (RIN) credit markets, since the bill could be modified and most of the changes would only take force in the future. But markets may shift down the road. Limiting eligibility to feedstocks originating in North America for instance could continue recent strength in US soybean oil futures markets. July CBOT Soybean oil futures closed 3pc higher on Monday at 49.92¢/lb on the news and have traded even higher today. The spread between soybean oil and heating oil futures is then highly influential for the cost of D4 biomass-based diesel RIN credits, which are crucial for biofuel margins and have recently surged in value to their highest prices in over a year. The more lenient carbon accounting will also help farmers eyeing a long-term future in renewable fuel markets and will support margins for ethanol and biodiesel producers reliant on crops. Corn and soy groups have pushed the government for less punitive emissions tracking, worried that crop demand could wane if refiners could only turn a profit by using lower-carbon waste feedstocks instead. The House bill, if passed, would still run up against contradictory incentives from other governments, including SAF mandates in Europe that restrict fuels from crops and California's efforts to soon limit state low-carbon fuel standard credits for fuels derived from vegetable oils. By Cole Martin and Matthew Cope Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Find out more
News

Mexico industrial production contracts in March


13/05/25
News
13/05/25

Mexico industrial production contracts in March

Mexico City, 13 May (Argus) — Mexico's industrial production contracted by 0.9pc in March from the previous month, as declines in mining and manufacturing were only partly offset by continued growth in construction. The drop was not enough to undo the 2.2pc increase in February — the sharpest monthly expansion in four years — as manufacturers ramped up output ahead of incoming US tariffs. The March industrial production index (IMAI), published by statistics agency Inegi, was higher than Mexican bank Banorte's forecast of a 1.4pc decline. Banorte noted signs of volatility affecting manufacturing and other sectors because of a complex trade outlook. Manufacturing contracted 1.1pc in March after expanding 2.9pc in February. The impact varied across subsectors, with metal goods down 5.5pc and transportation, including auto production, down 1.1pc. Volatility may ease in the coming months as US tariff policies become clearer and Mexican officials push to preserve the country's trade edge under US-Mexico-Canada (USMCA) free trade agreement rules, Banorte said. Construction expanded 0.8pc in March, following increases of 3.4pc in February and 0.5pc in January, driven by higher public investment tied to President Claudia Sheinbaum's economic plan, "Plan Mexico." Analysts see the plan as a catalyst for continued growth in construction this year, with measures including greater domestic content in public purchases, public-private participation in infrastructure projects and a target of $100bn in private infrastructure investment for 2025. These effects could be amplified by aggressive interest rate cuts from the central bank. Mining contracted by 2.7pc in March, returning to negative territory after a slight 0.1pc uptick in February. Oil and gas output also contracted 2.7pc after rising 1.0pc the month before, while non-oil mining contracted 4.3pc in March after a 0.6pc increase in February. By James Young Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

News

Namibia expects first oil in 2029-30: Official


13/05/25
News
13/05/25

Namibia expects first oil in 2029-30: Official

Paris, 13 May (Argus) — Namibia expects first oil and gas from its offshore oil blocks as early as 2029, according to the country's petroleum commissioner Maggy Shino. Oil and gas production is on track to begin by that time, Shino said, with a first field development plan set to be received from TotalEnergies by July. The French major is a stakeholder in the Venus block, which it estimates to contain 750mn bl. The timeline announcement comes as Namibia seeks to accelerate the path to first oil, Shino said. Windhoek is streamlining licensing processes and is encouraging industry to contribute to upstream policymaking, she told the Invest in African Energies forum today. TotalEnergies, which discovered Venus in February 2022, plans to make a decision on whether to begin the development of the field next year. Its chief executive Patrick Pouyanne said he was negotiating with the Namibian government about the development but that discussions were still at an early stage. "It's a project which faces, fundamentally, some challenges, but it's feasible," Pouyanne told analysts on the company's first-quarter earnings call in April . Speaking at the conference, TotalEnergies' senior vice president for Africa, Mike Sangster, said the three wells the company has tested at Venus have demonstrated the need for a lot of gas reinjection, and he said it will be difficult to keep the cost of development down to Pouyanne's publicly-stated $20/bl. Besides upstream investment, Namibia is encouraging investors to consider port and pipeline infrastructure with a particular emphasis on the coastal town of Lüderitz in the southwest. Namibia's new president, Netumbo Nandi-Ndaitwah, placed the country's oil and gas industries under direct presidential control the day after her inauguration in March. Although details of the restructuring have yet to emerge, some stakeholders hope the move will speed up decision making. By George Maher-Bonnett Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

News

Australia’s Macquarie unwinds coking coal funding ban


13/05/25
News
13/05/25

Australia’s Macquarie unwinds coking coal funding ban

Sydney, 13 May (Argus) — Australian investment bank Macquarie has changed its investment rules to fund coking coal mines, in a partial reversal of its 2021 coal financing ban. The bank made the change in November 2024, it said in its annual report for the year ended 31 March, released last week. It will now make short-term funding deals lasting less than 12 months for coking coal developments, to help producers buy, expand, or run coking coal mines. Macquarie's rule change still bans long-term investments in coking coal projects. There are few viable alternatives to coking coal for the steel and industrial sectors, Macquarie said. The company has maintained its ban on thermal coal financing, apart from specific emissions reduction projects. It is also working on supporting emissions reduction projects in the Australian oil and gas sectors, although it did not disclose which projects. Macquarie is not the only bank moving away from fossil fuel financing. Australian bank ANZ will stop lending capital to companies heavily involved in the thermal coal sector by 2030. It reduced its lending to thermal coal mining firms by 85pc between 2015 and July 2024,it said in July last year. It also stopped [funding new upstream oil and gas projects](https://direct.argusmedia.com/newsandanalysis/article/2566501), with limited exceptions, in May 2024. Macquarie has expanded its climate finance role over recent years. The bank set up a renewable energy business to fund utility-scale projects in Australia and New Zealand in November 2023. Macquarie is also involved in carbon markets. The company is continuing to help clients with compliance and voluntary carbon markets, including in newer locations like China, the company said, without disclosing further details. It has also purchased and retired 59,164t of CO2 equivalent of Australian Carbon Credit Units and other voluntary offsets to cover business travel in its 2024-25 financial year ended 31 March. By Avinash Govind Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

News

Australia's Ampol to focus on EV charging, biofuels


13/05/25
News
13/05/25

Australia's Ampol to focus on EV charging, biofuels

Sydney, 13 May (Argus) — Australian fuel retailer and refiner Ampol is shifting its focus to electric vehicle (EV) charging and renewable fuels by selling its electricity retail businesses in Australia and New Zealand, it said today. But Ampol will continue to refine oil at its 109,000 b/d Lytton refinery and import oil products. Ampol plans to sell all its shares in Ampol Energy Retail, excluding its EV charging business, to Australian energy retailer AGL Sales, the firm announced in an Australian Securities Exchange statement on 13 May. Ampol is also selling its wholly owned New Zealand energy retailing businesses, Z Energy and Flick Energy, to New Zealand power company Meridian Energy. The firm is simplifying its approach to energy by focusing on the EV charging and renewable fuels sectors, it said. Further details on Ampol's divestment will be provided in its half-yearly results on 18 August 2025, the firm said. Ampol launched its decarbonisation and future energy strategy in May 2021. It has since made plans to complete the Lytton Ultra Low Sulphur Fuels project at the end of 2025 to produce gasoline specifications compliant with the new fuel standard by the Australian Federal Government. The firm has previously expressed the need for long-term policies to support the uptake of renewable fuels and remains committed to progressing its Brisbane renewable fuels study . Ampol plans to reach delivery of 500 EV charging bays in Australia by 2027. Ampol missed its target of 450 charging bays in Australia and New Zealand in 2024, delivering only 315, mainly because of complexities around grid connection and sluggish EV sales. By Grace Dudley and Tom Woodlock Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Generic Hero Banner

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more