Lula assina pacote para incentivar energia verde

: Agriculture, Biofuels, Crude oil, E-fuels, Emissions, Oil products
23/09/14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (14), a mensagem de envio dos termos do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, em uma tentativa de acelerar a transição energética e substituir gradualmente os combustíveis fósseis.

O projeto, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Se aprovado, o Brasil adotará formalmente normativas estabelecendo metas para o uso sustentável de combustível de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde para apoiar seu compromisso de carbono zero até 2050.

O tão discutido aumento da mistura de anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc também foi incluído na proposta.

"O Brasil poderia se tornar tão ou mais importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo", disse Lula, repetindo declarações semelhantes que fez durante oboom de biocombustíveis do país na década de 2000. Abrir caminho para um futuro energético mais limpo é uma grande parte da sua agenda internacional, disse ele.

Lula também aludiu a reuniões oficiais com empresas do setor nos Estados Unidos, na próxima semana, e na Alemanha, ainda neste ano, para discutir assuntos relacionados aos combustíveis renováveis.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a iniciativa é resultado direto dos esforços do governo para a transição energética global. "O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações", disse ele.

Palestrantes na Cúpula do Clima no Brasil, em Nova York, esta semana, pediram um plano de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para que o país pudesse se posicionar como um pioneiro na implementação de políticas climáticas.

O que pode mudar?

Algumas das mudanças propostas são:

Captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês): propõe um marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel verde: cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) para incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país, com um mandato ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
E-fuels: estabelece meios legais que incentivem a produção dos chamados e-fuels, alternativas sintéticas aos combustíveis fósseis feitos a partir de hidrogênio e CO2.
Mistura de anidro na gasolina: aumenta a mistura máxima de etanol anidro na gasolina de 27,5pc para 30pc.
SAF: estabelece metas de emissões para as companhias aéreas, incentivando o aumento do uso de SAF, visando alcançar uma redução de 1pc nas emissões para as companhias aéreas até 2027 e 10pc até 2037.

Possíveis repercussões para o etanol

O pacote deve oferecer algum alívio à indústria do etanol, que tem encontrado dificuldades para defender suas margens em meio a uma maior oferta de produto e um mercado consumidor em contração.

Um eventual aumento da mistura de anidro na gasolina, de 27,5pc para 30pc, poderia ajudar a elevar a demanda por etanol no mercado interno, avalia a BP Bunge, citando um aumento potencial de 80.000 m³/mês na comercialização.

A mudança também poderia aumentar a octanagem da gasolina e potencialmente alterar as operações das refinarias brasileiras de combustíveis fósseis.

Nos termos do projeto, a via de conversão da tecnologia alcohol-to-jet (AtJ, na sigla em inglês) surge como o caminho mais viável para aumentar o uso de SAF no país.

Mandato de biodiesel

O setor de biodiesel ficou fora do PL.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), liderada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem uma proposta para aumentar o mandato de mistura do biodiesel dos atuais 12pc para 13-14pc, disseram fontes à

Argus

Durante a cerimônia, Lula sugeriu que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna para discutir o aumento do mandato, mas a data ainda não foi definida.

"Se depender de mim, reabriremos todas as usinas de biodiesel fechadas [nos últimos anos]", afirmou o presidente.

Erasmo Battistella, presidente da Be8, também defendeu o aumento da mescla em discurso no evento, argumentando que o Brasil deveria trabalhar para elevar o mandato a 15pc em 2024.

"A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem 19 variedades de oleaginosas mapeadas que podem ser usadas na produção de biodiesel", disse Battistella, sobre a disponibilidade de insumos.

Além disso, Heloisa Borges Esteves, diretora de petróleo, gás e biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que as novas regulamentações para o setor de hidrogênio estão "caminhando em ritmo acelerado".

Por Vinicius Damazio, Laura Guedes e Alexandre Melo

Related news posts

Argus illuminates the markets by putting a lens on the areas that matter most to you. The market news and commentary we publish reveals vital insights that enable you to make stronger, well-informed decisions. Explore a selection of news stories related to this one.

25/04/23

US states including New York sue Trump over tariffs

New York, 23 April (Argus) — A coalition of 12 states including New York is suing the administration of President Donald Trump for imposing "illegal" tariffs that threaten to raise inflation and derail economic growth. The lawsuit, filed by attorneys general from the 12 states, argues that Congress has not granted the president the authority to impose the tariffs and the administration violated the law by imposing them through executive orders, social media posts, and agency orders. "President Trump's reckless tariffs have skyrocketed costs for consumers and unleashed economic chaos across the country," said New York governor Kathy Hochul (D). "New York is standing up to fight back against the largest federal tax hike in American history." The lawsuit alleges the tariffs will increase unemployment, threaten wages by slowing economic growth and push up the cost of key goods from electronics to building materials. The lawsuit, which was filed in the United States Court of International Trade, seeks a court order halting the tariffs. By Stephen Cunningham Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Brazilian wildfires burn 70pc less area in 1Q

25/04/23

Brazilian wildfires burn 70pc less area in 1Q

Sao Paulo, 23 April (Argus) — Wildfires in Brazil scorched an area almost equivalent to the size of Cyprus in January-March, but still 70pc less than in the same period in 2024 as the rainy season was above average in most of the north-central part of the country this year. The wildfires spread out over 912,900 hectares (ha) in the first three months of 2025, down from 2.1mn ha in the same period of 2024, according to environmental network MapBiomas' fire monitor researching program. The reduced burnt areas are related to the rainy season in most of the country, but still-high wildfire levels in the Cerrado biome showed that specific strategies are necessary for each biome to prevent further climate-related impacts, researchers said. The Cerrado lost 91,700ha to wildfires in the first quarter, up by 12pc from a year before and more than double from the average since 2019. Burnt areas in the Atlantic forest also increased 18,800ha in the period, up by 7pc from a year earlier. Wildfire-damaged areas in the southern Pampa biome, or low grasslands, grew by 1.4pc to 6,600ha. The Amazon biome lost over 774,000ha to wildfires in the first quarter of 2025, a 72pc drop from a year earlier, while it accounted for almost 52pc of burnt areas in March. The loss represented 84pc of the total burnt land in the period. Burnt areas in the central-western Pantanal biome, or tropical wetland, fell by 86pc in the first quarter to 10,900ha. The northeastern Caatinga biome, or seasonally dry tropical forest, lost around 10,000ha in burnt areas, down by 8pc from the same period in 2024. Reductions may not persist as a drought season will begin in May and is expected to be severe, according to Mapbiomas. Last year, an extended drought season prompted burnt areas to grow by 79pc from 2023. Northern Roraima state was the state to suffer the most from wildfires in the period, with 415,700ha lost to wildfires during its distinct drought season in the beginning of the year, while other states faced a rainy season. Northern Para and northeastern Maranhao followed, with 208,600ha and 123,800ha of burnt areas, respectively. Wildfires hit over 24,730ha of soybean fields in the period, a 29pc decrease from a year earlier, while burnt areas in sugarcane fields fell by 31pc to around 7,280ha. Wildfires hit 106,600ha of the country in March, a 86pc decrease from 674,900ha a year earlier. By João Curi Burnt areas in March ha 2025 2024 Amazon 55,172 732,929 Cerrado 37,937 20,995 Atlantic Forest 9,262 4,509 Caatinga 2,296 755 Pampa 1,514 127 Pantanal 562 21,799 Total 106,641 781,114 — Mapbiomas - Monitor do fogo Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Tariffs could cut FY profit $100mn-$200mn: Baker Hughes

25/04/23

Tariffs could cut FY profit $100mn-$200mn: Baker Hughes

New York, 23 April (Argus) — Oilfield services giant Baker Hughes expects a cut in its annual profit of as much as $200mn from tariffs, if current levels applied under President Donald Trump's 90-day pause stay in place for the rest of the year. That hit to profits does not include secondary effects, such as the impact of Trump's trade wars on slower global economic growth, as well as a renewed bout of weakness in oil prices. While the company is taking steps to mitigate tariff impacts, its "strong weighting" to international markets helps reduce its overall financial exposure, according to chief executive officer Lorenzo Simonelli. Increased oil price volatility due to tariffs , as well as the return of Opec+ barrels to the market, have resulted in a softening outlook for the market. As such, Baker Hughes now expects global upstream spending will be "down by high single digits" this year. The company forecasts a low-double digit decline in North America spending by its clients, and a mid-to-high single digit drop internationally. "A sustained move lower in oil prices or worsening tariffs would introduce further downside risk to this outlook," said Simonelli. "The prospects of an oversupplied oil market, rising tariffs, uncertainty in Mexico and activity weakness in Saudi Arabia are collectively constraining international upstream spending levels." The company has identified three areas of tariff exposure within its industrial and energy technology division, including volumes exported to China, critical equipment supplies from its facilities in Italy, and an expected modest impact from steel and aluminum tariffs as well as US-China trade activity. Mitigation efforts include exploring domestic procurement alternatives to reduce input costs and improving its global manufacturing footprint. In relation to its oilfield services and equipment segment, Baker Hughes has been working to boost domestic sourcing and is working with customers to recover some costs. Elsewhere, the repeal of an US LNG permitting moratorium under the Trump administration has resulted in higher orders. Baker Hughes has booked about $1.7bn in LNG orders in the US over the past two quarters, and several LNG customers in the Gulf Coast have signaled plans to expand capacity beyond 2030. Profit of $402mn in the first quarter was down from $455mn in the year-earlier period. Revenue held steady at about $6.4bn. By Stephen Cunningham Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

US wants IMF, World Bank to drop climate focus

25/04/23

US wants IMF, World Bank to drop climate focus

Washington, 23 April (Argus) — US president Donald Trump's administration today called on the IMF and the World Bank to focus resources away from climate action and energy transition and to make lending available to fossil fuels programs. The IMF "devotes disproportionate time and resources to work on climate change, gender, and social issues," US treasury secretary Scott Bessent said in remarks today timed to coincide with the two international lending institutions' annual meeting in Washington. "Like the IMF, the World Bank must be made fit for purpose again," he said, during an event hosted by trade group Institute of International Finance. The IMF and the World Bank in recent years have followed the preferences of their largest shareholders — the US and European countries — in incorporating the effects of climate change in their analysis and to facilitate energy transition in the emerging economies. The World Bank, together with other multilateral development banks globally, announced at the UN Cop-29 climate conference last year that they could increase climate financing to $170bn/yr by 2030, up from $125bn in 2023. "I know 'sustainability' is a popular term around here," Bessent said. "But I'm not talking about climate change or carbon footprints. I'm talking about economic and financial sustainability." Bessent urged the World Bank to "be tech neutral and prioritize affordability and energy investment," adding that "in most cases, this means investing in gas and other fossil fuel based energy production." "In other cases, this may mean investing in renewable energy coupled with systems to help manage the intermittency of wind and solar," Bessent said. The US is the largest shareholder at both the IMF and the World Bank, with a 16pc stake in both institutions. The Trump administration, which has slashed climate programs at US government institutions and withdrew the US from climate-focused international efforts, has so far refrained from interfering in the operations of the IMF and the World Bank. By Haik Gugarats Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Pemex Olmeca refinery exports first diesel cargo

25/04/23

Pemex Olmeca refinery exports first diesel cargo

Mexico City, 23 April (Argus) — Mexico exported its first ultra-low sulphur diesel (ULSD) cargo from state-owned Pemex's 340,000 b/d Olmeca refinery, according to vessel tracking data and market sources. The MR tanker Torm Singapore loaded 300,000 bl of ULSD at the Dos Bocas port on 28 March. It discharged about 40,000 bl at Seaport Canaveral near Orlando, Florida, Kpler data shows. The remaining 260,000 bl were discharged at the Yabucoa port in Puerto Rico. The Olmeca refinery began construction during the former administration of president Andres Manuel Lopez Obrador and was symbolically inaugurated in 2022, but has faced multiple challenges and start-up woes since. Its initial construction costs have doubled to over $17bn. Olmeca started producing ULSD last year , using a distillate feedstock produced at the 190,000 b/d Madero refinery, as Olmeca's crude distillation unit has faced multiple delays. The refinery is still in a testing phase in 2025. It processed about 6,800 b/d of crude in February, Pemex latest data show. Olmeca was originally touted as a key component of the government's desired road fuels self-sufficiency policy. But Pemex's trading arm PMI has also studied lucrative ULSD export opportunities in Florida, the Caribbean and Central America, market sources told Argus . These areas depend heavily on imported diesel and face infrastructure constraints. Earlier in March, Pemex shipped internally about 280,000 bl of gasoline from Olmeca to ports in Veracruz, according to Kpler Data. Olmeca's most viable domestic fuel distribution routes remain tank trucks and vessels, which could then discharge in other terminals on Mexico's east coast. Olmeca's limited domestic fuel sales are made directly to area fuel retailers from southern Veracruz and Tabasco, who send trucks directly to the terminal for loading, according to market sources. By Cas Biekmann Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2025. Argus Media group . All rights reserved.

Business intelligence reports

Get concise, trustworthy and unbiased analysis of the latest trends and developments in oil and energy markets. These reports are specially created for decision makers who don’t have time to track markets day-by-day, minute-by-minute.

Learn more