O avanço de novos mandatos de mistura de biocombustíveis em combustíveis fósseis e a definição de parâmetros fundamentais para o funcionamento do mercado de biometano devem ser pautas candentes no debate da transição energética no Brasil, na volta do feriado de Carnaval.
Os assuntos, tratados na Lei do Combustível do Futuro, estão em discussão no âmbito do Poder Executivo, que deve avançar na regulamentação da norma em março. Eles também figuram entre os temas prioritários da Coalizão pelos Biocombustíveis — iniciativa recém-lançada pelas frentes parlamentares da agropecuária, do biodiesel, do etanol e da economia verde com o objetivo de reunir forças políticas e econômicas no debate da transição energética no país.
Escolhido coordenador da nova coalizão, o deputado federal Arnaldo Jardim argumenta que o país está pronto para avançar em estudos de viabilidade técnica para o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina até 35pc, ante atuais 30pc.
No caso do biodiesel, ele defende que a elevação da mescla de 15pc para 16pc deve ser feita "o mais rapidamente possível". "Nosso parque instalado de produção está operando com capacidade ociosa. Ou seja, temos capacidade para produzir e temos um [nível de] preço adequado", disse em entrevista à Argus.
O parlamentar foi relator do projeto que resultou na Lei do Combustível do Futuro, um dos marcos normativos para a pauta do desenvolvimento sustentável no país, e hoje preside a Comissão de Transição Energética da Câmara dos Deputados, além de atuar como diretor da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
Biometano e Cgob
No caso do biometano, a expectativa é de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decida, nas próximas semanas, sobre o nível de mistura ao gás natural, além das propriedades do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (Cgob). Na avaliação do deputado, as discussões sobre o atributo ambiental e a meta de mistura estão bem estabelecidas, mas o governo ainda hesita na definição sobre a interação entre Cgob e instrumentos internacionais.
O parlamentar advoga que o Brasil deve encaminhar acordos bilaterais com outros países para garantir o reconhecimento internacional do Cgob — o que muitos participantes do mercado veem como fundamental para a expansão de mercados consumidores para seus produtos.
Outro ponto sensível no debate sobre o biometano envolve um eventual risco de "dupla contagem" do atributo ambiental no caso de emissões simultâneas de Cgob e créditos de descarbonização (Cbios). Tal tese é rechaçada pelo deputado. "São características muito distintas desses dois instrumentos", argumentou.
Para Jardim, a experiência recente com a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e com a criação do Cbio também poderá auxiliar no processo de consolidação das novas regras discutidas para o mercado de biometano. Ele acredita que as vitórias recentes obtidas pelo governo contra questionamentos jurídicos ao programa dão fôlego à pauta da transição energética.
"Acredito que o Renovabio se consolida. É uma das experiências internacionais mais interessantes em termos de economia verde. Sua experiência foi muito incorporada na formatação do Cgob. Acho que são instrumentos que já nascem a partir do amadurecimento da experiência do Renovabio", disse.
Na leitura do parlamentar, o arcabouço legal construído pelas normas recentes coloca o Brasil na vanguarda dos biocombustíveis. Agora a ideia, diz ele, é avançar com uma proposta objetiva para o chamado "Mapa do Caminho", com iniciativas de redução gradual na dependência de combustíveis fósseis e descarbonização.
