EU publishes deforestation commodity law

  • : Agriculture, Biofuels, Biomass
  • 21/11/17

Cattle, cocoa, coffee, oil palm, soya and wood commodities and products will be subject to due diligence requirements under a draft legal proposal published by the European Commission today. The regulation, if adopted, will apply in all EU countries and will ban the sale and export or re-export of these commodities if they are linked to deforestation.

The proposed regulation combines due diligence requirements with a country benchmarking system for deforestation and forest degradation linked to the listed commodities. The commission will also take into account a country's "engagement" in fighting deforestation and forest degradation. Due diligence obligations for operators and member state authorities differ according to whether countries are categorised as of low, standard or high risk.

The commission has set a cut-off date after which the commodities and products covered by the regulation will not be allowed to enter or exit the EU market if produced on land subject to deforestation or forest degradation after 31 December 2020. The regulation also contains a geographic information obligation whereby operators must collect the co-ordinates of all plots of land where the relevant commodities and products were produced.

EU member states would also have to sanction operators and traders with "effective, proportionate and dissuasive" penalties. The published final draft of the regulation notes that the maximum amount of fines will be at least 4pc of the operator's or trader's annual turnover in the member states concerned. Non-compliant traders will face confiscation of the relevant commodities and products, confiscation of revenues and temporary exclusion from public procurement processes.

The final version of the regulation widens the scope from a leaked draft. It now catches cattle rather than just beef, and it stretches the list of products to edible offal of cattle as well as leather. Cocoa is expanded to include powder, as well as chocolate and other food preparations containing cocoa.

In addition to palm oil, whether or not refined, the commission is targeting further derived palm products. Similarly, the commission has added soya-bean oilcake and other residues to the targeted soy products, including soya beans, flours and meals of oil seeds as well as soya-bean oil, whether or not refined. The regulation continues to target wood and "fuel wood", whether it be logs, twigs, chips, briquettes or pellets.

EU environment minister Virginijus Sinkevicius said the list of deforestation products can be expanded in the future. While soy is included in the deforestation regulation, European Commission vice-president Frans Timmermans has not confirmed whether it will be included alongside palm oil under a 2019 EU renewable energy law as a product at high risk of indirect land-use change.

"You have to be fair and not just look at palm oil," Timmermans told Argus. "You have to look at a broader scope of commodities."


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24/05/07

Doubts abound over US midcon E15 shift: NATSO

Doubts abound over US midcon E15 shift: NATSO

Houston, 7 May (Argus) — An effort by eight US midcontinent states to start selling 15pc ethanol (E15) gasoline blends year-round starting in 2025 remains unlikely, according to US fuel retailer trade association NATSO. The US approved last month the request from Illinois, Iowa, Minnesota, Missouri, Nebraska, Ohio, South Dakota and Wisconsin for year-round E15 gasoline sales starting next year. But even with that approval there are many barriers to making those sales a reality, said David Fialkov vice president of government affairs for NATSO, which represents truck stops and travel center operators. This includes a lack of investment from pipelines and refiners to prepare for the changes, as well as the higher costs of separating and selling different gasoline specifications at the retail level. "I remain pessimistic that it will come to fruition," Fialkov said Tuesday at a conference held by fuel retail industry group SIGMA in Austin, Texas. Political pressure to delay or abate the change in the midcontinent states will probably continue until refiners, pipeline companies and retailers begin to make the investments necessary, said Fialkov. E15 has been available for sale across the US since 2019, but a federal court in 2021 found that the Clean Air Act offers a fuel volatility waiver to refiners to produce only 10pc ethanol gasoline. The Environmental Protection Agency (EPA) has worked around this ruling for the last two summers by issuing temporary emergency orders allowing the sale of E15 because of the war in Ukraine's squeeze on crude prices. A group of midcontinent refiners has petitioned the EPA to delay implementation of the E15 rule until the summer of 2026. The EPA has not yet ruled on the request. Fialkov said a legislative solution to the issue at the federal level would provide a clear and uniform pathway to E15, as opposed to the the EPA's rule which leaves some states still relying on the waiver and others opting to go with year-round E15. By Zach Appel Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

Superbac busca reestruturação de dívidas


24/05/07
24/05/07

Superbac busca reestruturação de dívidas

Sao Paulo, 7 May (Argus) — A empresa brasileira de fertilizantes Superbac entrou com pedido no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) para renegociar dívidas com credores e bloquear temporariamente os pagamentos por 60 dias, de acordo com solicitação arquivada em 3 de maio. O pedido, feito para a 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, não é uma solicitação formal de recuperação judicial, mas sinaliza que a Superbac poderá solicitar o processo no futuro. De acordo com a petição inicial, a razão para a interrupção é uma "dificuldade financeira momentânea, porém reversível". A empresa afirma no pedido que a suspensão dos pagamentos é essencial para preservar os ativos da Superbac. Os pagamentos apenas beneficiariam um pequeno grupo de credores e colocariam a empresa em risco, informou a empresa. A dívida total da Superbac é de cerca de R$650 milhões. Em meio aos credores mencionados no arquivo, estão empresas de fertilizantes como a BPC; bancos como BTG, Santander, Daycoval e XP; fundos de investimentos; e empresas de logística como Multitrans e Coocatrans. A XP adquiriu uma participação na Superbac em julho de 2023, totalizando R$300 milhões. Localizada em Cotia, em São Paulo, a Superbac é uma empresa de biotecnologia, fundada em 1995, com operações em diferentes setores, como agricultura, fertilizantes e biofertilizantes, petróleo, gás e saneamento básico. A Superbac corresponde por 50pc dos fertilizantes organominerais e 6pc dos fertilizantes especiais no Brasil, de acordo com a petição. A empresa informou que a queda global no preço das commodities está prejudicando seu crescimento, uma vez que o setor de agricultura representa 99pc de sua receita. A Superbac tem uma fábrica de fertilizantes organominerais no Paraná, assim como centros de pesquisa nos Estados Unidos, Colômbia, Israel e Singapura. Por João Petrini Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Mato Grosso sobe estimativa de soja para safra 2024-25


24/05/07
24/05/07

Mato Grosso sobe estimativa de soja para safra 2024-25

Sao Paulo, 7 May (Argus) — Mato Grosso deve produzir 12pc a mais de soja na safra 2024-25 em comparação com 2023-24, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). O estado deve produzir 43,7 milhões de toneladas (t) de soja, ante 39,1 milhões de t na temporada anterior. Essa é a primeira estimativa do Imea para a temporada 2024-25. A área plantada para a temporada 2024-25 deve alcançar 12,6 milhões de hectares (ha). Isso é ligeiramente acima dos 12,5 milhões de ha da safra 2023-24, uma vez que a desvalorização do preço da soja e os custos de produção mais altos fazem com que agricultores diminuam os investimentos para a safra. A produtividade da soja 2024-25 está estimada em quase 58 sacas de 60kg/ha, crescimento de 11pc ante as 52,2 sc/ha em 2023-24. Porém, a projeção ainda é prematura, uma vez que as condições climáticas, incidência de pragas e incertezas sobre os investimentos para a safra podem alterar as projeções. A produção do ciclo 2023-24 ficou 14pc abaixo da temporada anterior, em razão da falta de chuva nos estágios de desenvolvimento da safra, que reduziu a produtividade. Esse é o menor volume dos últimos dois anos, agora que o Imea consolidou os dados da temporada. A produtividade da soja 2023-24 ficou 16pc abaixo da produtividade de 2022-23, enquanto a área plantada ficou 2,9pc acima da área em 2022-23. Milho sobe Mato Grosso espera produzir 45 milhões de t de milho no ciclo 2023-24, crescimento de 4,1pc ante a projeção de abril, mas queda de 14pc ante o volume da temporada 2022-23, de acordo com o Imea. A produtividade foi estimada em 108,2 sc/ha em maio, em comparação com 103,9 sc/ha na última projeção, uma vez que a maior parte da safra demonstrou boas condições até o fim de abril e mais de 90pc da oleaginosa foi semeada durante a janela ideal de plantio. Porém, a produtividade representa uma queda de 7,4pc ante as 116,8 sc/ha registradas na safra 2022-23. As estimativas para a área semeada do milho 2023-24 ficaram estáveis em 6,9 milhões de ha, em relação ao mês anterior, mas 7,3pc abaixo da safra 2022-23. Algodão também cresce O Imea aumentou suas estimativas para o algodão em pluma 2023-24 para 2,6 milhões de t, alta de 2,4pc ante a projeção de abril, seguindo o aumento de mesma proporção na produtividade esperada. A produção está 9,5pc acima da registrada em 2022-23. A estimativa de produtividade aumentou para 291,1 sacas de 15kg/ha neste mês, ante 284,3 sc/ha na estimativa anterior, impulsionada pelas condições climáticas favoráveis nas fases finais da temporada, que possibilitaram um bom desenvolvimento da safra. O volume ainda está 6,4pc abaixo da produtividade de 2022-23. A estimativa de área plantada permaneceu em 1,4 milhão de ha, estável ante a projeção de abril e alta de 17pc em comparação com a área plantada no ano passado. Por Maria Albuquerque Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

Brazil unlocks relief spending to flooded state


24/05/06
24/05/06

Brazil unlocks relief spending to flooded state

Sao Paulo, 6 May (Argus) — Brazil's president Luiz Inacio Lula da Silva signed a decree to ease relief spending to Rio Grande do Sul state, which has been hit with historically heavy rainfall and floods. "We are going to do everything in our power to contribute to Rio Grande do Sul's recovery," he said today after signing the decree, adding that was only the first of "a large number of acts" for the state. The decree recognizes the state of emergency in Rio Grande do Sul and allows the federal government to grant funding and tax waivers to the state without having to comply with spending limits. In addition, it makes rules for public authorities to contract services and purchase products more flexible. The decree still needs both senate and congressional approval — which should be hasty, as both the senate and house leaders were present at the decree's signing. It is still not clear how much money it will take to rebuild the state, chief of staff Rui Costa and planning minister Simone Tebet said. But the minister of regional integration Waldez Goez estimated that it will take around R1bn ($200mn) to rebuild the state's highways. Rio Grande do Sul has been hit with heavy rainfall since 29 April. The highest volumes reached the central areas of Rio Grande do Sul, with cities receiving rainfall of 150-500mm (6-20 inches), regional rural agency Emater-RS data show. The monitoring station of Restinga Seca city, in the center of the state, recorded rainfall of about 540mm. Rainfall in Rio Grande do Sul overall surpassed 135mm in most of the state, according to the US National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA). State capital Porto Alegre is expected to receive more rain later this week, according to Rio Grande do Sul-based weather forecaster MetSul. MetSul warned that parts of the Porto Alegre metropolitan area could remain uninhabitable for weeks or months. The floods have left at least 83 dead and 111 missing, according to the state government. An additional 130,000 people have been displaced from their homes. By Lucas Parolin Send comments and request more information at feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . All rights reserved.

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS


24/05/06
24/05/06

ANP reduz mescla de etanol e biodiesel no RS

Sao Paulo, 6 May (Argus) — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diminuiu, temporariamente, a mistura obrigatória de etanol e biodiesel no Rio Grande do Sul por 30 dias, a partir de 3 de maio, em meio a enchentes catastróficas no estado. O mix de etanol anidro na gasolina caiu dos atuais 27pc para 21pc, enquanto o do biodiesel no diesel S10 está agora em 2pc, queda em relação à porcentagem vigente de 14pc. Também de forma temporária, a agência suspendeu a necessidade de mistura para o diesel S500. A ANP informou que pode revisar os prazos da medida dependendo das condições de abastecimento no estado. As chuvas no Rio Grande do Sul bloquearam rodovias e ferrovias que transportam os biocombustíveis para centros de distribuição, como Esteio e Canoas. O fornecimento de combustíveis fósseis pela ligação dutoviária da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) às outras bases de distribuição do entorno não foi comprometido, afirmou a ANP. As enchentes no estado já deixaram pelo menos 83 mortos e 111 desaparecidos, de acordo com o governo local. Mais de 23.000 pessoas tiveram que deixar suas casas e cerca de 330 cidades estão em situação de calamidade pública. Por Laura Guedes Envie comentários e solicite mais informações em feedback@argusmedia.com Copyright © 2024. Argus Media group . Todos os direitos reservados.

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