O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, que obriga postos de combustível a informar a composição dos preços cobrados na bomba, incluindo impostos e margens de lucro. O decreto entrará em vigor em 30 dias.
A determinação prevê que postos de combustível devem informar, em lugar visível, o preço médio regional do combustível vendido por importadores ou produtores e o valor dos impostos federais e estaduais coletados.
Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de editar um decreto como este em resposta a tensões com o aumento no preço do diesel. A Petrobras anunciou, na semana passada, um aumento de 15pc no preço de atacado do combustível. A medida determina mais clareza em relação aos elementos que compõem o preço final e "dará noção sobre o real motivo na variação de preços", segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A decisão vem após uma série de medidas tomadas pelo governo para tentar conter a alta nos preços, da suspenção dos impostos federais sobre o diesel por dois meses a uma proposta para reformular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses esforços culminaram na indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras, na sexta passada.
O preço das ações da estatal despencou ontem em resposta ao anúncio, com traders e investidores temendo o retorno às intervenções governamentais na política de preços da empresa.
A Petrobras tem uma reunião extraordinária do Conselho de Administração marcada para hoje, na qual decidirá se a nomeação será aceita.
