O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou um aumento nas alíquotas de ICMS para combustíveis, com vigência a partir de fevereiro de 2024.
O imposto para o diesel e o biodiesel subirá do atual R$0,9424/l para R$1,0635/l.
Já o ICMS para a gasolina e o etanol anidro avançará de R$1,22/l para R$1,3721/l, enquanto o imposto para o GLP (gás de cozinha) passará de R$1,2571/kg para R$1,4139/kg.
As secretarias da Fazenda de todos os estados e Distrito Federal atualizaram os valores considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Neste ano, o Brasil alterou a cobrança do ICMS para um regime monofásico, no qual a incidência do imposto ocorre apenas uma vez, no primeiro elo da cadeia. A mudança para o diesel e o biodiesel aconteceu em maio. Para a gasolina e o etanol anidro, em junho.
Antes da modificação, a taxa incidia sobre todos os pontos da cadeia de abastecimento.
