A Petrobras encerrou as negociações com o conglomerado de energia Ultrapar para a aquisição da refinaria Alberto Pasqualini (Refap), cuja capacidade de produção é de 208.000 b/d. Este é o terceiro processo de venda de refinaria malsucedido da Petrobras.
"Apesar dos esforços envidados pelas partes durante esse processo, certas condições críticas definidas na proposta vinculante da Companhia não se confirmaram no curso das negociações", disse a Petrobras sobre as negociações iniciadas no começo de 2021. Segundo o comunicado divulgado pela empresa, ambas as companhias optaram por encerrar as negociações sem penalidades para nenhuma das partes.
A Petrobras ainda informou que iniciará "tempestivamente" um novo processo de venda.
A Refap agora se junta às refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), com capacidade de processamento de 208.000 b/d, e Abreu e Lima (Rnest), com capacidade de 130.000 b/d, nos casos de processos de venda que também foram encerrados após falharem em atrair propostas de compra adequadas. As três refinarias, no total, representam metade da capacidade de processamento doméstica de 1,1 milhão de b/d que a Petrobras tenta vender desde 2019. Os próximos passos para as vendas da Rnest e Repar ainda estão sob avaliação, segundo a empresa.
Em agosto, a Petrobras firmou um acordo de $185,5 milhões de venda da refinaria Isaac Sabba (Reman), com capacidade de processamento de 46.000 b/d, para a distribuidora Atem. Este acordo vem logo após a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), cuja capacidade é de 333.000 b/d, para o fundo de investimento estatal Mubadala, de Abu Dhabi, por $1,65 bilhão. Ambas as transações ainda precisam ser submetidas à aprovação regulatória.
No ano de 2019, em um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobras se comprometeu a assinar contratos de venda para oito refinarias até o fim de 2020 e fechá-los em 2021. Após diversas revisões, espera-se que o acordo receba as alterações ainda neste ano.
Os contratos de vendas de outras refinarias do portfólio de desinvestimento da Petrobras devem ser assinados até o final do ano, com a data limite para as refinarias Lubnor, de 8.000 b/d, e Gabriel Passos (Regap), de 166.000 b/d, sendo 30 de outubro. Já a Repar deve ser vendida até 31 de dezembro.
As vendas de refinarias fazem parte do plano de desinvestimento de R$25-35 bilhões da Petrobras.
O plano de desinvestimento da companhia foi prejudicado pela crise doméstica nos preços dos combustíveis, que ressuscitou preocupações sobre a interferência do governo federal na tomada de decisões da Petrobras. Em 2014, a companhia registrou enormes perdas devido à política de preços imposta pelo governo, algo que esfriou os investimentos neste segmento do mercado.
O presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, reafirmou diversas vezes o compromisso da companhia com a paridade internacional de preços de combustíveis para acalmar os investidores. As declarações de Luna e Silva são uma resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a instabilidade dos preços de combustíveis no país.
